“É indigno de um homem não saber se defender pela palavra, a arma própria do homem”. Aristóteles

“É indigno de um homem não saber se defender pela palavra, a arma própria do homem”. Aristóteles

• “É indigno de um homem não saber se defender pela palavra, a arma própria do homem”. Aristóteles

• “A natureza se explica, enquanto que a cultura se compreende”. Wilhelm Dilthey

• “A prática do Direito consiste de modo muito fundamental em argumentar”.

• Manuel Atienza

• “Argumentar é fornecer motivos e razões”. Tércio Sampaio

Viehweg acentua que o propósito, característico da época moderna de atuar no Direito com um método dedutivo, isto é, de dotar de caráter científico a técnica jurídica, é assim, equívoco, porque obrigaria a uma série de operações e mudanças no Direito que são invariáveis. Seria necessária a axiomatização do Direito, o estabelecimento da proibição de interpretar as normas, permitir o non liquet, uma intervenção contínua do legislador, e estabelecer preceitos de interpretação de fatos que se orientassem exclusivamente para o sistema jurídico.

• Viehweg acentua que o propósito, característico da época moderna de atuar no Direito com um método dedutivo, isto é, de dotar de caráter científico a técnica jurídica, é assim, equívoco, porque obrigaria a uma série de operações e mudanças no Direito que são invariáveis. Seria necessária a axiomatização do Direito, o estabelecimento da proibição de interpretar as normas, permitir o non liquet, uma intervenção contínua do legislador, e estabelecer preceitos de interpretação de fatos que se orientassem exclusivamente para o sistema jurídico.

pleito advocatício;

• pleito advocatício;

• sermão;

• cartaz publicidade;

• panfleto;

• alocução política;

• propaganda;

• defesa em um júri, etc

Racionais: raciocínio silogístico (entimemas);

• Racionais: raciocínio silogístico (entimemas);

• exemplos;

• Logos – argumentação racionalmente objetiva;

• Afetivos:

• Ethos – o caráter que o orador deve assumir para angariar confiança do auditório;

• Patos – as tendências, os desejos do auditório

Ação do orador sobre as paixões, os desejos e as emoções do auditório, para facilitar a persuasão;apresentação do caráter do orador, dando peso às suas palavras;

• Ação do orador sobre as paixões, os desejos e as emoções do auditório, para facilitar a persuasão;apresentação do caráter do orador, dando peso às suas palavras;

• Conjunto de emoções, paixões e sentimentos que o orador deve suscitar no auditório com seu discurso;

Aspecto argumentativo;

• Aspecto argumentativo;

• Aspecto oratório: gestos, tom de voz, ornato, figuras de linguagem, metáfora, hipérbole, antítese,etc.

1.Persuasiva: argumentação e oratória;

• 1.Persuasiva: argumentação e oratória;

• 2.Função hermenêutica: “arte de interpretar textos”. O orador deve compreender seu interlocutor e fazer-se compreendido.

• 3.Função heurística: do verbo euro, eureka, encontrar

• - função de descoberta;

• - fornecer elementos para uma decisão possível

• 4.Função pedagógica: a busca de adesão do auditório envolve uma aprendizagem.

Origem Grega – Judiciária

• Origem Grega – Judiciária

• Nasceu na Sicília – por volta de 465 a AC Retórica – não argumenta a partir do verdadeiro, mas a partir do verossímil

• Precursores

• 1.Córax: inventor do argumento que leva seu nome, o córax

• - ajudar os defensores das piores causas;

• Ex: “Se o réu for fraco, dirá que não é verossímil ser

• ele o agressor”.

• “Se o réu for forte, se todas as evidências lhe

• forem contrárias, sustentará que, justamente,

• seria tão verossímil julgarem-no culpado que não

• é verossímil que ele o seja”.

2.Górgias - discípulo de Empédocles

• 2.Górgias - discípulo de Empédocles

• - criou o discurso epidíctico – elogio público.

• - discurso eloquente – elogio de Helena.

• 3.Protágoras – mestre da eloquência.

• “Não existe uma verdade em si, mas uma

• verdade de uma pessoa, de uma cidade, de

• cada indivíduo”.

• 4.Outros pensadores - Isócrates;Trasímaco, Eueno de Paros, Terámenes, Polícrates, Alcidamos e outros.

• 5.Aristóteles - a Retórica e a Dialética

• Aristóteles dá um tratamento sistemático à retórica;

• - preocupa-se com o âmbito opinativo da experiência humana, a doxa.

Dialética – “não é moral, nem imoral, simplesmente porque no fundo, ela é um jogo. Num jogo o problema é ganhar (...) respeitando as regras da lógica”. Reboul

• Dialética – “não é moral, nem imoral, simplesmente porque no fundo, ela é um jogo. Num jogo o problema é ganhar (...) respeitando as regras da lógica”. Reboul

Ambas são capazes de provar uma tese quanto o seu contrário;

• Ambas são capazes de provar uma tese quanto o seu contrário;

• Ambas são universais;

• Ambas podem ser praticadas por hábito ou ser ensinadas;

• Ambas apóiam-se no verossímil.

• Entretanto, a retórica é uma aplicação da dialética;

• A retórica utiliza a dialética como meio, entre outros, de persuadir

Judiciário: acusa/defende

• Judiciário: acusa/defende

• Deliberativo (ou político): aconselha ou desaconselha

• Epidíctico: louva, censura, elogio, censura pública.

Introdução:

• Introdução:

• Exórdio: início do discurso

• função essencialmente fática

• objetiva tornar o auditório dócil, atento e benevolente;

• exposição clara, breve da questão a ser tratada;

Desenvolvimento:

• Desenvolvimento:

• 1.Narração dos fatos referentes à causa,

• exposição das idéias;

• - exige-se clareza, brevidade;

• - ordem cronológica ou psicológica (flash-back);

• - prevalece o logos sobre o pathos e o etos;

• 2.Confirmação ou apresentação do conjunto de

• provas seguido por uma refutação que destrói

• os argumentos adversários;

• - argumentos fortes, fracos, retorno aos fortes;

Digressão

• Digressão

• momento de relaxamento;

• visa distrair o auditório, apiedá-lo ou indigná-lo;

• Peroração – o fechamento do discurso; é a alma da retórica.

• Divide-se em:

• 1.Amplificação – insiste nas teses apresentadas. Ex:. Chama atenção para a necessidade de se castigar o réu de forma exemplar.

• 2.Paixão – busca-se despertar piedade ou indignação no auditório.

• 3.Recapitulação – resumo da argumentação.

correção;

• correção;

• estilo;

• clareza;

• exclusão de preciosismos;

• adaptação do estilo ao auditório;

• brevidade;

• uso moderado de figuras de linguagem;

• saber fazer entender-se e fazer-se saborear. (Reboul)

A argumentação se distingue da demonstração nos seguintes aspectos:

• A argumentação se distingue da demonstração nos seguintes aspectos:

• - dirige-se a um auditório;

• - expressa-se em língua natural;

• - suas premissas são verossímeis;

• - sua progressão depende do orador;

• - suas conclusões são sempre contestáveis.

• Argumento define-se como uma proposição destinada à proposição de outra. (Reboul)

• Forma de manifestação do raciocínio Verossímil – é tudo aquilo em que a confiança é presumida.

1.Silogismo (demonstrativo) – é a expressão formal

• 1.Silogismo (demonstrativo) – é a expressão formal

• do método dedutivo, consiste na argumentação na

• qual, de um antecedente que une dois termos a um

• terceiro, infere-se um conseqüente esses dois

• termos entre si. (Othon M. Garcia)

• - busca a causa

• - baseia-se numa causa que une o sujeito ao

• predicado da problemática;

• - é o raciocínio mais rigoroso e o mais

• demonstrativo;

• - raciocínio a priori: da causa para o efeito.

• Estrutura do Silogismo

• - Premissa maior: Todo homem é mortal

• - Premissa menor: Sócrates é homem

• - Conclusão: Logo, Sócrates é mortal

O silogismo serve à lógica formal

• O silogismo serve à lógica formal

• Falácias- raciocínio vicioso ou falacioso

• 2.Indução – parte-se da observação e análise dos fatos concretos e específicos, para chegar a uma conclusão, ou seja, casos singulares e individuais e eleva-se ao universal;

• - é utilizado nas ciências experimentais;

• - raciocino a posteriori;

3.Entimema – considera-se um silogismo truncado. O entimema não expõe uma das premissas, deixando-a subtendida.

• 3.Entimema – considera-se um silogismo truncado. O entimema não expõe uma das premissas, deixando-a subtendida.

• “Entimema é um silogismo que parte de premissas ou de sinais” Aristóteles

• Características – João Maurício Adeodato

• silogismo retórico;

• formalmente ou logicamente imperfeitos;

• as conclusões não derivam necessariamente de suas premissas;

• são pragmaticamente úteis se o objetivo é persuadir,sem as exigências da coerência lógica;

• formulação encurtada;

• silencia sobre aquilo que é;

• Aristóteles considera o núcleo da persuasão como o objeto central da retórica.

Ex: “O sinal de que o computador não é

• Ex: “O sinal de que o computador não é

• inteligente é que ele é incapaz de mentir”

• “O mistral sopra, não teremos chuva”

• “A grama está molhada, choveu”.

• 4.Analogia – por similitude ou por exemplo

• - baseia-se na similitude de duas realidades ou de dois conceitos para concluir;

• - dirige mais à afetividade do que à razão.

• Raciocínio dialético: admite tese, antítese e

• conclusão.

• Apodítico – manifesta-se como verdade

• absoluta.

Toda argumentação é parcial explícita;

• Toda argumentação é parcial explícita;

• Procura-se adesão;

• Todos os argumentos articulados têm por

• fim indisfarçável a defesa de interesses;

• Constitui-se de tese ou teses jurídicas;

• Ocorre no processo de forma oral ou escrita;

• Texto temático: idéias e conceitos;

• Não comprova uma tese totalmente; (vide texto 1)

Princípio do duplo grau de jurisdição;

• Princípio do duplo grau de jurisdição;

• Princípio da oralidade;

• Obrigatoriedade de decidir;

• Proibição do non liquet;

• A argumentação não vale erga omnes

• Possibilidades de julgamentos diferentes

• É cabível recurso especial quando a decisão recorrida “der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal” Art. 105, III,c CF/88

Todos os julgamentos dos órgãos do poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes. Art. 93, IX, CF/88.

• Todos os julgamentos dos órgãos do poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes. Art. 93, IX, CF/88.

I- ARGUMENTO DA PROVA:

• I- ARGUMENTO DA PROVA:

• TÉCNICA; LAUDOS TÉCNICOS

• TESTEMUNHAL;

• DOCUMENTAL;

• -exibição de documentos: atas, cheques;

• recibos, declarações; cartas; sentenças;

• acórdãos.

II- ARGUEMENTO AB ABSURDO

• II- ARGUEMENTO AB ABSURDO

• “A demonstração conseqüente de uma nos conduz a uma conclusão manifestamente inaceitável” Tércio Sampaio (1994:335)

• Prova falha que a proposição existe falha;

• Chamado de apagógico;

• Aplicam-se as conseqüências últimas, chegando a uma conclusão inaceitável.

• III- ARGUMENTO A CONTRARIO SENSU

• Argumento jurídico;

• Princípio da legalidade;

• art. 5º CF/88 “ ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”.

IV- ARGUMENTO AD HOMINEM

• IV- ARGUMENTO AD HOMINEM

• desconsideração de fatos juridicamente irrelevante;

• O réu só é culpado após sentença transitada em julgado;

• V- ARGUEMENTO A FORTIORI (com maior razão)

• baseia-se em lugar-comum do tipo quem pode o mais pode o menos.

• a norma jurídica impõe uma conduta; no mesmo sentido com maior razão impõe a outra.

ARGUMENTO A MINORI AD MAIUS

• ARGUMENTO A MINORI AD MAIUS

• “O argumento procura mostrar que aquilo que é aceito e reconhecido num caso deve ser aceito e reconhecido com mais razão ainda num segundo” Tércio Sampaio (1994:341)

• ARGUMENTO A MINORI AD MAIUS

• Validade de uma disposição menos extensa para outra mais extensa;

• Prescrições negativas;

• Ex. Se não se pode trafegar de farol apagado; pela mesma razão não se pode trafegar sem farol.

VI- ARGUMENTO A PRIORI

• VI- ARGUMENTO A PRIORI

• Busca-se a causa;

• VII- ARGUEMNTO A POSTERIORI

• Baseia-se em outros julgados;

• Jurisprudência;

• Antecedentes

• VIII- ARGUMENTO A PARI OU A SIMILI

• Para a mesma hipótese a mesma conseqüência;

• Assimilação de duas espécies do mesmo gênero.

IX- ARGUMENTO SILOGÍSTICO OU ENTIMEMA

• IX- ARGUMENTO SILOGÍSTICO OU ENTIMEMA

• Argumento quase-lógico;

• Exclui uma premissa.

• X- ARGUEMNTO EXEMPLAR OU EXEMPLA

• Baseia-se na indução lógica;

• Jurisprudência, acórdãos etc

• XI- AB AUCTORITATE

• Apóia-se em opiniões, teorias, teses e concepções de pessoas que gozam de prestígio no meio intelectual;

• Doutrina;

• Jurisprudência;

• Pareceres técnicos.

Arte Retórica e Arte Poética

• Arte Retórica e Arte Poética

• Retórica

• Ética a Nicômaco

• Organon é composto das seguintes obras:

• I- Categorias;

• II- Peri hermeneias;

• III- Analíticos anteriores;

• IV- Analíticos posteriores;

• V- Tópicos;

• VI- Elencos Sofísticos