A geopolítica brasileira no alvorecer do século XXI



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A geopolítica brasileira no alvorecer do século XXI

Almirante Joaquim Arinê Bacelar Rego – Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval em 2003.


Não é porque as coisas são difíceis que não ousamos. Porque não ousamos é que as coisas se tornam difíceis”. (Seneca)

INTRODUÇÃO

A cena mundial da alvorada dessa nova centúria é caracterizada por uma ambiência geopolítica complexa e instável, na qual as questões político-econômicas constituem o fio condutor da agenda internacional.

Impõe-se, portanto, o entendimento de que a política é a arte de estabelecer os objetivos (o que fazer) e, em função disso, seriam estabelecidas as ações e os meios que conduziriam à consecução daqueles objetivos, ou seja, a estratégia (como fazer). Logo, o domínio político é que deve nortear o domínio econômico. É um erro muito comum, hoje no Brasil, inclusive de importantes pensadores nacionais, dar prioridade às questões relativas à estratégia econômica em detrimento da concepção política.

O fim da bipolaridade geopolítica não trouxe o desejado equilíbrio político-estratégico, ao contrário do que pensavam vários estudiosos. Assim, o novo cenário internacional assume uma nova arquitetura, permeada pela onda do processo da globalização sob o manto da ideologia neoliberal, na qual sobreleva-se uma acirrada confrontação político-econômica intercalada por acentuadas assimetrias de poder.

Nesse enfrentamento, aparecem, de um lado, os Estados emergentes da periferia geopolítica mundial e, do outro, os Estados desenvolvidos como guardiões dos interesses das estruturas hegemônicas de poder. Nesse contexto, adquire maior relevo uma superpotência hegemônica, os EUA, coadjuvada por outras potências, a União Européia (UE) e o Japão.

Portanto, é nesse ambiente que um país como o Brasil, com uma fisionomia geopolítica saliente no contexto sul-americano, e por decorrência na América Latina, deveria conceber uma postura político-estratégica que lhe permitisse realizar uma inserção global alicerçada numa rationale geopolítica genuinamente brasileira, sem influências estrangeiras.

Diante disso, a presente monografia tem o propósito derradeiro de apontar, ao longo do seu desenvolvimento, linhas de ação concernentes aos seguintes elementos para uma geopolítica brasileira no alvorecer do século XXI: perspectivas de inserção internacional independente e de integração sul-americana, bem como os riscos de uma inserção hemisférica sob influência norte-americana. Ademais, por motivo de clareza, simplicidade e objetividade, e em face da agenda internacional hodierna, dar-se-á ênfase aos domínios político e econômico.

No primeiro capítulo, incursiona-se, de forma sucinta, nos fundamentos geopolíticos, de modo a proporcionar um embasamento teórico ao trabalho.

Com o segundo capítulo, pretende-se comentar as perspectivas de inserção internacional soberana, procurando-se apontar os principais atores do sistema internacional que, a juízo do autor, poderão interagir com o Brasil no contexto dessa inclusão. Para tanto, procura-se, inicialmente, desvendar o arcabouço ideológico que norteia o engendro do cenário mundial pelas “elites invisíveis” e, em seguida, visualizar o cenário atual e a sua previsão para a próxima década.

No terceiro capítulo, discorre-se sobre as perspectivas de integração sul-americana, esboçando-se, de início, um contexto sul-americano, em reduzida dimensão e com sucinta digressão histórica. Em seguida, citam-se os fatores positivos e negativos do processo de integração, realçando-se o papel de liderança do Brasil.

Com o quarto capítulo, tenciona-se mencionar os riscos de uma inserção hemisférica sob influência hegemônica dos EUA, tendo como fulcro a iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Nesse sentido, é de fundamental importância que se reconheça os valores que servem de inspiração à formulação da política externa dos EUA.

Por derradeiro, as Considerações Finais, constantes do capítulo cinco, sintetizam opiniões do autor apresentadas ao longo do trabalho.



CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS GEOPOLÍTICOS

Para a concepção de uma geopolítica nacional, torna-se compulsório concatenar, de forma sucinta, uma fundamentação teórica. Assim, partindo-se da premissa de que os elementos para uma geopolítica brasileira, no alvorecer do século XXI, são as perspectivas de inserção internacional independente e de integração sul-americana, bem como os riscos de uma inserção hemisférica sob influência norte-americana, é mister realizar uma incursão abreviada pelos pensamentos dos estudiosos preeminentes, inclusive os brasileiros de maior influência, e sobre teorias geopolíticas.



SEÇÃO I – GEOPOLÍTICA

O estudo geopolítico remonta à gênese do pensamento científico da humanidade, quando filósofos gregos já se preocupavam em determinar a influência dos fenômenos físicos, biológicos e humanos sobre a atividade do homem, alicerçados em elementos racionais. Pode-se pensar, então, que aqueles filósofos foram os pioneiros em fazer, de forma inconsciente, análises geopolíticas.

Decorridos vários séculos, verifica-se que o termo “geopolítica” foi pioneiramente empregado em 1905, por Rudolf Kjellen. Porém, segundo vários autores, foi Friedrich Ratzel quem ultrapassou a fronteira da Geografia Política, lançando a verdadeira Geopolítica. Ratzel, utilizando-se das concepções de determinismo geográfico, propostas anteriormente por outros pensadores, combinou-as com as noções filosóficas e políticas sobre história mundial e nacionalismo, introduzidas por George Hegel, Friedrich Nietzche e Heinrich von Treitschke. Assim, a Geopolítica, pelas reflexões de Kjellen e Ratzel, adquiriu um sentido dinâmico, orientando as soluções do Estado para problemas de natureza política, inspiradas na geografia.

Nos anos 30, o general alemão Karl Haushofer instituiu que a Geopolítica deveria considerar todos os problemas políticos, ou seja, poderia ser pensada como “a arte de guiar, pragmaticamente, a política”. Esse estudioso exerceu, direta ou indiretamente, nas décadas de 30 e 40, influência sobre o “establishment” alemão.

Migrando-se o foco para o Brasil, verifica-se que o pensamento geopolítico nacional, enquanto estudo sistematizado, teve sua origem nos últimos anos da década de 20, quando Everardo Beckhauser começou a produzir suas obras, sendo considerado, portanto, o precursor dos estudos da Geopolítica no País. Foi de sua lavra um dos mais nítidos conceitos de Geopolítica: “é a política feita em decorrência das condições geográficas”. Por meio do seu livro “Geopolítica Geral do Brasil” exerceu forte influência no estabelecimento, pelo Governo brasileiro, de uma nova política de fronteiras e na criação de territórios nas regiões fronteiriças mais críticas.

Mário Travassos, na essência de seu pensamento, via o Brasil como um país com potencialidades para almejar a posição de maior potência da América do Sul. Por meio da sua obra “Projeção continental do Brasil”, lançada em 1931, traçou grandes rumos para uma política nacional, na primeira metade do século XX.

O estudo autóctone da Geopolítica ganhou impulso pelos pensamentos dos generais Meira Mattos e Golbery do Couto e Silva e da ilustre professora Therezinha de Castro.




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