A geopolítica brasileira no alvorecer do século XXI

Para Meira Mattos, a Geopolítica “surgiu, no campo das ciências, como o ordenamento de uma reflexão normativa sobre a relação política-geografia da Geografia Humana (ou Antropogeografia) e da Geografia Política”, assim como é “a aplicação da política aos espaços geográficos; aplicação de política é poder”.

Nos anos 50, apareceu no cenário geopolítico brasileiro o general Golbery do Couto e Silva. Para Golbery, “a Geopolítica se converte numa arte, a arte de guiar a política prática”. Depois, em 1967, condensou todos os seus escritos na obra síntese “Geopolítica do Brasil”, de grande repercussão. “As indicações de Golbery foram por uma rearticulação do território para estimular a ampla manobra estratégica, visando à integração definitiva e o desenvolvimento de todo o espaço nacional”.

Na década de 70, surgiu, na cena acadêmica nacional, Therezinha de Castro. A emérita professora, falecida em 2000, legou ao País uma vasta obra, na qual incursionou pela geopolítica brasileira da Amazônia ao Prata, estendendo-se até a Antártica.

A professora Therezinha foi pioneira quando lançou as idéias sobre a necessidade de o Brasil instalar uma base no Continente Antártico, bem como do estreitamento de relações com os países do Cone Sul. Viu, ainda em vida, suas reflexões serem coroadas de êxito quando, em 1983, a Marinha do Brasil instalou, na Antártica, a Estação Comandante Ferraz e, em março de 1991, foi celebrado o Tratado de Assunção, pelo qual foi criado o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Ainda hoje, a Geopolítica é confundida, por vezes, com a Geografia Política. O autor acredita que uma nítida diferenciação foi estabelecida por Therezinha de Castro, quando afirmou que “Geografia política é como a fotografia, portanto, estática; enquanto Geopolítica é como o filme, tem movimento, é dinâmica”. Assim, Meira Mattos, com a atual percepção, ampliou esse pensamento ao afirmar que a Geopolítica é o produto da interação dinâmica dos três fatores: Política (aplicação do poder à arte de governar), Geografia (espaço físico) e História (experiência humana).

Atento ao tempo presente, e à luz do seu mais recente conceito: “a política aplicada aos espaços geográficos, sob a inspiração da experiência histórica”, o general Meira Mattos analisou a contribuição dos fatores geográficos e políticos, bem como da história contemporânea para a formulação da Geopolítica, sob a influência dos recursos da modernidade. Destarte, chegou à conclusão que esses recursos, “incidindo e interagindo na Geografia e na Política (...) só vieram torná-la mais apta a oferecer avaliações referentes à aplicação do poder do Estado ou das alianças interestados”.

Por outro lado, poder-se-ia afirmar que o espaço geográfico – território – continua fundamentando o Poder Nacional, sendo mesmo a razão de sua existência. Nesse sentido, Meira Mattos sintetizou: “a Geopolítica é a ciência e a arte de utilizar o território transformando-o em poder político”.

A Geopolítica, no entanto, sofreu um extraordinário desprestígio quando foi usada como pretexto para justificar o expansionismo alemão, colocando a geografia a serviço de um país militarizado, sob a liderança de Adolf Hitler. A idéia do espaço vital (“lebensraum”), que dominou o espírito geopolítico da Alemanha hitlerista, quiçá tenha contribuído, sobremodo, para tal desprestígio.

Atualmente, a Geopolítica continua sendo a inspiradora dos grandes estadistas, na busca de soluções condizentes com as realidades ou necessidades geográficas. Nessa direção, verifica-se que a análise geopolítica poderia inspirar linhas de ação estruturadas em tipos de poder: o poder real, aquele de que a nação dispõe no momento; o poder latente, o que possui ainda sem utilizá-lo, mas dele podendo dispor; e se for este poder considerável, valoriza o país na escala mundial; e o prestígio, atribuído a uma nação por outras, em função da conjugação de seus poderes real e latente.

A seguir, são aglutinadas reflexões que resumem a percepção da Geopolítica: as sínteses de Ratzel e do general Meira Mattos, respectivamente: “espaço é poder” e “geografia é destino”; um fragmento das concepções do general Golbery: “a Geopolítica se converte numa arte, a arte de guiar a política prática”; a análise geopolítica como inspiradora de diretrizes estruturadas nos três poderes (real, latente e prestígio); e a idéia do sociólogo francês Maurice Duverger de que “política é poder”.

Diante disso, teoriza o autor sobre Geopolítica: é uma ferramenta que permite ao Estado, empregando o conhecimento do espaço físico e suas potencialidades (Geografia), aplicar pragmaticamente o poder (Política) na consecução dos seus objetivos. Por outra via, de forma condensada, Geopolítica é uma ferramenta a serviço do Poder Nacional, sendo este entendido como a junção das suas cinco expressões, quais sejam: Política, Militar, Econômica, Psicossocial e Científico-Tecnológica.

SEÇÃO II – TEORIAS GEOPOLÍTICAS

Para maior clareza e simplicidade, somente apontar-se-ão as teorias, clássicas e atuais, que serão úteis ao embasamento geopolítico deste trabalho. A Teoria do Poder Terrestre, lançada em 1904, cujo autor foi Sir Halford Mackinder (geógrafo britânico), tem como idéias basilares: quem governar a Europa Oriental comandará o Heartland (o “Coração da Terra”); quem governar o Heartland comandará a Ilha do Mundo (Europa, Ásia e África); e quem governar a Ilha do Mundo comandará o Mundo.

Em 1930, foi estabelecida, pelo general e geógrafo alemão Karl Haushofer, a Teoria das Pan-Regiões, que tem como idéia-chave a divisão do mundo em quatro grandes regiões naturais, e seus Estados-Diretores: Pan-América (Continente Americano). Estado-Diretor: EUA; Euráfrica (Europa ocidental, Oriente Médio e África). Estado-Diretor: Alemanha; Pan-Rússia (Rússia, Irã e Índia). Estado-Diretor: Rússia; Pan-Ásia (parte oriental da Ásia, Austrália e demais arquipélagos e ilhas da área). Estado-Diretor: Japão.

A Teoria das Fímbrias, da autoria de Nicholas Spykman, professor holandês naturalizado norte-americano, foi lançada em 1942, e possui a seguinte idéia basilar: quem controlar o Rimland (as Fímbrias) dominará a Eurásia; e quem dominar a Eurásia, controlará o Mundo.

Essa teoria serviu de embasamento à concepção geoestratégica da “Contenção”, desenvolvida por George Kennan, em plena época da bipolaridade, como resposta à postura mackinderiana da então URSS.

Quanto às concepções mais atuais, surgiu, em 1968, a Teoria da Tríade, engendrada pelo Clube de Roma (bloco econômico precursor do G-7 (1). Segundo tal teoria, o mundo seria dividido em três blocos: Bloco Americano: Américas (Norte, Central e Sul), cujas economias seriam “dolarizadas”. Líder: EUA; Bloco Europeu: Europa, inclusive a nova CEI/Rússia, países desmembrados da ex-URSS e, também, países do norte da África. A moeda forte seria o então “marco alemão” e a defesa do bloco ficaria a cargo da União Européia. Líder: Alemanha; e o Bloco Asiático: “Tigres Asiáticos”, China, Austrália, Japão e demais países da área. A moeda forte seria o Iene. Líder: Japão. Obviamente, os três blocos ficariam sob a direta influência político-econômica dos EUA.

É interessante notar que essa teoria guarda alguma semelhança com a já citada teoria de Haushofer e, também, com as teorias de Jacques de Brochard e Jean Rufin, que a seguir serão apresentadas.

Em 1991, o conselheiro francês Jacques Perruchon de Brochard lançou, por meio do seu livro “A Miragem do Futuro”, a Teoria das Casas Monetárias. A sua idéia-chave consiste na divisão do mundo nas quatro seguintes “Casas Monetárias” (“Blocos” ou “Zonas Monetárias”): Federação das Américas (“Casa do Dólar”): Continente Americano, sob a liderança dos EUA, sendo a moeda de circulação, intra-Casa, o “Dólar Azul” (o Dólar atual seria utilizado somente nas operações entre as “Zonas”); Confederação Euroafricana (“Casa do Euro”): Europa e África, sob a liderança dos quatro membros do G-7 ali existentes – Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália – sendo a moeda de circulação, intra-Casa, o Euro; União das Repúblicas Soberanas (“Casa do Rublo”): Comunidade dos Estados Independentes (CEI/Rússia), Irã, Turquia, Iraque, Arábia Saudita e demais países da área, sob a liderança da Rússia, sendo a moeda de circulação, intra-Casa, o Rublo; e Liga Asiática (“Casa do Iene”): Extremo Oriente (Japão, os “Tigres Asiáticos”, Austrália e demais países da área; em futuro próximo poderia fazer parte de tal “Bloco”, a China), sob a liderança do Japão, sendo a moeda de circulação, intra-Casa, o Iene.

Percebe-se, assim, a similaridade com a teoria das Pan-Regiões de Haushofer. Contudo, Brochard abordou o enfoque econômico. Ademais, conforme explicitado em seu livro, tal concepção geopolítica já estaria em andamento.

Também em 1991 foi apresentada a Teoria do Limes, cujo autor é o francês Jean-Christophe Rufin. Sua idéia basilar reside no “conflito” entre os Estados ricos do Norte e os Estados pobres do Sul. Porém, o Norte ou Sul não deve ser entendido como demarcação essencialmente geográfica, e, sim, econômico-social.

Para que tal concepção pudesse ser aplicada, seria traçada uma nova fronteira, a qual chamou de “Limes”, por meio da qual se procuraria impedir que os “novos bárbaros” invadissem o “Império” (imigração da miséria).

Outro conceito apresentado por Rufin foi o dos países “tampões”: Estados localizados junto ao Sul do “limes”. Ao buscar fixar suas populações, lhes seriam prestado auxílio para o desenvolvimento, visando impedir a invasão de imigrantes.

Em 1992, o estrategista Pierre Lellouche, também de origem francesa, estabeleceu a Teoria da Incerteza (ou da Turbulência). A idéia-chave dessa teoria é a seguinte: após o esfacelamento da URSS, e o conseqüente término do conflito leste x oeste, o século XXI se caracterizaria por uma “desordem mundial”, a qual poderia durar três décadas (até 2025). Tal desordem seria causada por revoluções nas antigas repúblicas soviéticas, explosão demográfica na África, ameaça nuclear dos “rogue states” (2), rearmamento do Japão e abertura da China.

Sobre o Brasil, explicitou Lellouche que o País deveria aproveitar-se desse cenário de turbulência para sair da estagnação, sozinho (se necessário for); com um grupo de países vizinhos (melhor); ou com toda a América do Sul (ideal).

Em 1996, o coronel do Exército Brasileiro Roberto Machado de Oliveira Mafra desenvolveu a Teoria do Quaterno. Segundo o coronel Mafra, a partir do primeiro quartel do século XXI, o mundo seria dividido em quatro blocos: Bloco Norte-Americano: países integrantes do NAFTA (3) (EUA, Canadá e México); Bloco Sul-Americano: inicialmente, países sul-americanos e, posteriormente, acréscimo dos países latino-americanos da América Central, do Norte e Caribe; Bloco Europeu: idêntico ao da Teoria da Tríade; e o Bloco Asiático: da mesma forma.

O sustentáculo dessa teoria é a negação, pelos Estados latino-americanos, de tratamento inferiorizado, por parte das lideranças mundiais e outros blocos.