Título do trabalho

O PENSAMENTO PÓS-ABISSAL E O COSMOPOLITISMO SUBALTERNO COMO VARIANTES DECOLONIAIS A PARTIR DAS OBRAS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS¹

Jean Lucca de Oliveira Becker²

Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas

Sub-área: 6.01.00.00-1 - direito

Especialidade: 6.01.04.00-7 - direitos especiais

Palavras Chave: Decolonialidade, subalternização, interdisciplinaridade.

Resumo

O estudo em questão concentra-se na análise do processo de decolonialidade epistêmica jurídica, especificamente com relação ao desenvolvimento de conceitos como o pensamento pós-abissal e o cosmopolitismo subalterno de Boaventura de Sousa Santos, com o objetivo de propor um pensamento jurídico “outro”, o qual parta da emergência dos saberes jurídicos latino-americanos subalternizados, e não da perspectiva eurocêntrica e colonial do conhecimento. Logo, a presente pesquisa busca seguir um percurso metodológico decolonial, já que há uma necessidade de produção de diferentes conhecimentos e estes devem se originar a partir de distintas abordagens e conceitos. Por conseguinte, e por mais que sejam excludentes suas ações, o pensamento abissal continua por reproduzir-se de maneira sinuosa. Dessa maneira, há a necessidade de construção de outra cultura jurídica – pós-abissal –. É nesse sentido que entra o conceito de cosmopolitismo subalterno ou dos oprimidos, uma variante de oposição responsável por abrigar os socialmente excluídos, vítimas da visão hegemônica de cosmopolitismo. Ademais, cita-se uma plausível justificativa social na realização do presente estudo, no sentindo do seu foco concentrar-se nas heranças coloniais e nos desafios pós-coloniais contemporâneos, constituindo-se este um instrumento de análise do mundo de hoje, crescentemente multi-polarizado. Não obstante, trata-se de um projeto interdisciplinar, conjugando contribuições da antropologia, sociologia, ciência política, filosofia e estudos culturais.

1 Subprojeto de pesquisa do Projeto intitulado: “O outro lado do discurso (pensamento) jurídico e a emergência dos saberes jurídicos latino-americanos subalternizados: do colonial (eurocêntrico) ao pensamento descolonial”, sob a coordenação da professora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, financiado pelo CNPq.

2 Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Bolsista CNPq.

De 22 a 26 de outubro de 2012.

FURG - Campus Carreiros