Xxx congresso da associaçÃo latinoamericana de sociologia – alas 2015 costa rica gt 29 – teoria social contemporânea

XXX CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA – ALAS 2015 COSTA RICA
GT 29 – TEORIA SOCIAL CONTEMPORÂNEA

Raymond Aron leitor de Vilfredo Pareto: classes sociais, circulação das elites e mudança social

Antonio Carlos Dias Junior – UNICAMP – Brasil

Professor de Sociologia e Ciência Política da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

Doutor e Pós-Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e pela École de Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS - Paris.

Resumo

O artigo visa discutir a concepção do filósofo e sociólogo francês Raymond Aron (1905-1983) tendo em vista a teoria das classes sociais e da circulação das elites formulada pelo economista e sociólogo italiano Vilfredo Pareto (1848-1923).

Aron chegou até Pareto pela da leitura da obra de Karl Marx (1818-1883) e a partir de então traçou o objetivo de escrever uma síntese comparativa Marx-Pareto na tentativa de avaliar, de um lado, a teoria marxiana da luta de classes e, de outro, a teoria de Pareto sobre as classes dirigentes e a circulação das elites.

A partir desta síntese comparativa Aron criticou aquilo que acreditava ser a principal contradição do regime soviético: a revolução comunista teria criado, no lugar de uma sociedade sem classes, um regime econômico, social e político que se baseou, fundamentalmente, na ascensão de uma nova elite dirigente, de acordo com o que teorizou tanto Pareto como outros dois autores da tradição elitista neomaquiveliana: Gaetano Mosca (1858-1941) e Robert Michels (1876-1936). Aron também logrou compreender, através da teoria de Marx e de Pareto, dois dos regimes políticos mais característicos do século XX: o comunismo e o fascismo.

Buscamos, assim, recuperar criticamente a análise de Aron contida em Les étapes de la pensée sociologique (1967) sobre o magnum opus de Pareto Traité de Sociologie Générale (1917/1919) no intuito de verificar as hipóteses aventadas por Aron e, sobretudo, trazer a discussão das classes sociais e da circulação das elites para o atual contexto político-sociológico de nossas sociedades.
Descritores
Raymond Aron (1905-1983); Vilfredo Pareto (1848-1923); Classes Sociais; Elites.

Introdução

As primeiras reflexões de Raymond Aron sobre a obra do engenheiro, matemático, economista e sociólogo italiano (nascido em Paris) Vilfredo Pareto (1848-1923) datam da década de 1930, mais precisamente a partir de um artigo escrito em 1937 para uma revista alemã. Neste artigo Aron apresenta o pensamento de Pareto em suas linhas gerais, concentrando-se especialmente no acento paretiano da lógica experimental como princípio fundamental do conhecimento humano, e na teoria dos resíduos e derivações (e seus desdobramentos lógico-sociológicos). Nele há também a sugestão de que Pareto teria oferecido uma ideologia que justificava o fascismo italiano. O exame mais acurado sobre Pareto Aron empreenderia em sua conhecida obra Les étapes de la pensée sociologique (1967).

Ao que tudo indica, o interesse de Aron por Pareto se dá em compasso paralelo à leitura da obra de K. Marx (1845, 1983, 2008) em meados da década de 1930. Aron, de acordo com sua metodologia de inspiração weberiana (WEBER, 1994), buscava no contraste entre os dois pensadores, sua própria síntese: a teoria marxista de luta de classes, de um lado, e as análises de Pareto sobre as classes dirigentes e a circulação das elites, de outro.

A teoria de Pareto torna-se útil a Aron ao passo que o autor italiano reflete sobre a noção de heterogeneidade e, com ela, analisa o papel desempenhado pelas elites na história. É através da ideia de heterogeneidade que Pareto expressa as diferenciações de valores e de poder nas diversas sociedades, distinções essas que foram apontadas desde Aristóteles e que estão presentes em todo pensamento político clássico, de Maquiavel (1979) a Montesquieu (1969).

Todas as sociedades na história conheceram a oposição entre a massa de indivíduos governados e um pequeno grupo de pessoas que as domina, as elites. Tal distinção, fundamental na obra de Marx e decisiva na de Pareto, diz Aron, insere este último na tradição maquiaveliana, cujas características mais importantes são o conservadorismo, o pessimismo e, por fim, o pragmatismo (ARON, 1967).
Classes sociais e elites: a crítica paretiana de Aron
Em Pareto, as sociedades são caracterizadas, essencialmente, por suas elites, sobretudo as elites que governam. O autor, nas obras Curso de economia política (1984) e Les systèmes socialistes (1965) em especial na primeira, explicita a heterogeneidade social por meio de uma curva de distribuição de renda, que pode ser representada por uma equação matemática, na tentativa de validar a diferenciação social como fruto de um ordenamento econômico.

Por outro lado, a teoria da circulação das elites de Pareto se aproxima da de Gaetano Mosca na obra Sulla Teorica dei Governi et Sul Governo Parlamentare (1925 [1884]) que havia escrito dezessete anos antes e que provocou grande controvérsia na Itália. À cada forma de governo corresponde uma forma de ideologia (resíduo) da legitimidade. Na linguagem paretiana, as elites políticas se caracterizam pela abundância de resíduos da primeira e da segunda classe (PARETO, 1917/1919).

Para Pareto, o fenômeno historicamente mais importante é o da sucessão das minorias e, sobretudo, daquelas que governam: as aristocracias no poder. A história humana, com efeito, pode ser contada pela formação e sucessão das elites que chegam ao poder, e dele se utilizam para lá se manterem até decaírem e serem substituídas por outras minorias. Não à toa diz Pareto que “a história é um cemitério de aristocracias” (PARETO, 1917/1919, p. 2053).

Em Pareto, o governo legítimo, com efeito, é aquele que tem êxito no processo de persuasão dos governados, convencendo-os de que o domínio exercido é apropriado aos seus interesses. A teoria de Pareto postula que os sociólogos devem encarar com naturalidade algo em si deplorável, mas que faz parte da história da humanidade: há uma distribuição desigual de bens no mundo, e uma distribuição ainda mais desigual de prestígio e poder. O exercício do poder por uma minoria, com efeito, é dado constante da ordem social, seja ela qual for.¹

Tendo essas premissas em vista, Aron estabelece uma importante crítica a Marx no que se refere à sua interpretação da luta de classes, que Pareto denomina por circulação das elites. Embora concorde com Marx em relação à assertiva de que a luta de classes (no sentido abrangente do termo) é uma constante na história, para Aron seria falso afirmar que ela é determinada exclusivamente por fatores econômicos, isto é, pelos conflitos resultantes da propriedade dos meios de produção.

Da mesma maneira, a crítica marxiana é verdadeira quando postula que as revoluções burguesas deixaram intactas as verdadeiras desigualdades entre os homens. Contudo, para Aron que concorda com Pareto, liberdade e igualdade são princípios abstratos, e, na realidade, os homens continuam a ser desiguais: uns têm o poder, outros não o têm; uns possuem as riquezas, outros não as possuem.²

Em termos paretianos, o comunismo, no sentido filosófico marxista, coloca no princípio de tudo as relações de propriedade e a propriedade privada dos meios de produção, que implica na distinção de classe e na opressão de uma classe pela outra. A revolução do tipo comunista colocaria fim, de uma vez, na propriedade privada, na distinção de classes, na opressão de uma classe por outra e, por consequência, na exploração do homem pelo homem.³ Em linhas gerais, a crítica histórico-sociológica de Aron a Marx e ao marxismo, no que se refere às classes sociais e à possibilidade de uma revolução emancipatória, em muito se assemelha à crítica de Pareto.

Aron e Pareto compartilham, de fato, de uma visão bastante simétrica em relação à composição das classes sociais no capitalismo, bem como comungam o pessimismo em relação às possibilidades de uma sociedade socialista. Não utilizam, evidentemente, o mesmo vocabulário, e tampouco se assemelham em suas respectivas visões ideológicas. Pareto foi, contudo, se assim podemos afirmar, instrutivo a Aron, à medida que ofereceu, com outros autores, uma explicação factível, ou empiricamente aceitável, para a composição das classes sociais no capitalismo, ou na sociedade industrial, termo que Aron preferia (cf. ARON, 1962, 1964, 1965).⁴

Com efeito, Aron se insere, juntamente a Ralf Dahrendorf e Norberto Bobbio, entre outros autores liberais do pós-guerra, na linhagem dos pensadores críticos do marxismo e do comunismo de Estado, que buscaram separar claramente a análise sociológica contida no pensamento de Marx de suas especulações filosóficas, na qual se confundem, segundo esta visão, uma determinada filosofia da história com a dinâmica concreta da sociedade capitalista.⁵

Assim como Pareto, Aron também não estabelece um vínculo político, ou de qualquer outra natureza, para se referir às classes sociais. Nisso, tanto numa quanto outra, há a tentativa de desqualificar o pensamento de Marx, uma vez que ambos afirmam serem as classes sociais grupos mais ou menos homogêneos, com maior ou menor nível de consciência de pertencimento, mas, fundamentalmente, definidos por caracteres múltiplos apreensíveis pela pesquisa empírica.

Com efeito, para Aron, o conjunto de indivíduos que desfruta de nível equivalente de vida (classe), não apresenta qualquer coerência, nem no que se refere ao seu comportamento econômico ou tampouco em suas preferências políticas.⁶ A estrutura social nas coletividades industriais modernas revela, assim, para além da classe trabalhadora, grupos sociais múltiplos relativamente distintos; o desenvolvimento econômico, técnico e industrial não conduz à uniformização social, mas à diferenciação social constante.⁷

Como se pode notar, a concepção de Aron se aproxima ainda mais daquela de Pareto. O caráter oligárquico das democracias – segundo o entendimento liberal do termo, como em Locke (1997) ou Tocqueville (1990) - modernas é o mesmo que Pareto lhe atribui: todo regime político é oligárquico, e é governado por um pequeno número de indivíduos, que se dividem em partidos, estes também sujeitos, conforme a análise de Michels (1969) a estruturarem-se oligarquicamente.

Portanto, a teoria de Pareto é mais abrangente que a de Marx. Em todas as sociedades, o problema da hierarquia social e sua estrutura se colocam. A oposição entre detentores dos meios de produção é um entre outros aspectos de uma sociedade dada. Em toda sociedade há a oposição entre aqueles que ocupam o vértice da hierarquia social e os governados; a oposição de classes ou dos grupos sociais se coloca, ou não se coloca, de acordo com cada sociedade em particular

Na concepção de Aron, o poder político nas sociedades conhecidas é sempre exercido por uma minoria; a ideia de um grande número de indivíduos exercendo o poder é, por definição, contraditória, o que torna impossível a concepção de uma classe como o proletariado tornar-se, em si, uma elite dirigente. Não há poder político sem representação nas sociedades modernas, vale dizer, a representatividade, por definição, cria uma classe minoritária privilegiada, ou, em termos paretianos, uma elite governante.

Em todas as sociedades conhecidas até o presente, prossegue Aron, há um grupo dirigente, uma elite, uma minoria que exerce as funções diretivas da sociedade (ARON, 1972). A classe dirigente, ou a elite, representa simplesmente uma palavra para designar um fenômeno da experiência que é o fato das funções diretivas da sociedade serem exercidas por um pequeno número de pessoas; afinal, as funções são sempre menos numerosas que as funções do trabalho.

Toda elite, ou toda classe dirigente, busca manter o poder e tenta transmitir o poder a seus descendentes. A transmissão do poder aos descendentes (hereditários ou políticos) é algo presente na própria natureza psicossocial dos grupos dirigentes. Para Aron, mais que uma banalidade, representa certa miopia àqueles que pensam ser possível uma total igualdade de condições de saída.

Nenhuma elite, contudo, está inteiramente aberta ou inteiramente fechada. Há sempre condições mais ou menos favoráveis para se acessar as posições de comando; uma classe dirigente, não sendo aristocrática, jamais está completamente fechada à renovação. Toda elite, toda classe dirigente, que almeja o poder, mas ainda não o detém, afirma que aspira ao interesse geral, ou, eventualmente, evoca o nome de bens suprassensíveis. Noutras palavras, nenhuma classe dirigente chegou ao poder afirmando desejar o poder para uso próprio.

Ainda que não concorde totalmente com a ideia, Aron enfatiza que, mesmo no caso das revoluções, as classes dirigentes não foram eliminadas por revoluções violentas, mas, antes, por outras classes dirigentes, e não pelo povo ou pelas massas. As revoluções são sempre, para os maquiavélicos e em certa medida também para Aron, a troca de uma classe dominante por outra minoria que diz encarnar o desejo da maioria. Assim, todas as revoluções são feitas por uma classe de semi-privilegiados contra outra de privilegiados.

As classes dirigentes, para se manterem no poder, são obrigadas a ter o que Mosca chama de ideologia, ou o que Aron denomina por doutrina que justifique sua própria posição de governante. Ou, em termos rousseaunianos, o poder legítimo é aquele aceito como tal pelo conjunto da coletividade (ROUSSEAU, 2009).
Considerações finais
Tentamos apresentar, brevemente, algumas das convergências entre as posições críticas de Aron e de Pareto no que concerne à visão sociológica das classes sociais e das elites no capitalismo (em especial aquela contida no marxismo), bem como a posição dos autores - compartilhada, porém com diferentes propósitos, sobre a impossibilidade de o proletariado representar a vontade histórica. Trata-se, com efeito, de uma crítica histórica, mas também filosófica.

Na visão de Aron, que refletia no auge da guerra ideológica entre capitalismo e comunismo, a diferença fundamental entre uma sociedade do tipo soviético (totalitária) e uma sociedade do tipo ocidental, no que se refere às suas classes dirigentes e ao poder político, é que a primeira apresenta uma elite unificada, imposta, e a segunda, uma elite dividida, plural, que tem como base o exercício da representatividade. Toda a questão reside, portanto, em saber como se formam as elites e como elas se utilizam do poder, bem como as regras e proveitos deste uso para a coletividade.

Aron aponta que a literatura maquiaveliana toma, no limite, como verdadeira uma ideia falsa, ou parcialmente verdadeira, a de que a classe dirigente constitui, indistintamente, uma unidade, e que ela tem uma maior ou menor consciência desta pretensa unidade. Pareto, assim, caracterizaria os regimes – e suas elites, por caracteres mais psicológicos do que pela organização dos poderes da sociedade, sugerindo que o mais geral é também o mais importante desvalorizando as diferenças históricas e o próprio significado do devir.

Em Aron, nas sociedades ocidentais modernas não há, ao contrário, uma classe dirigente, mas classes dirigentes, cuja pluralidade dos grupos é imediatamente visível. Neste tipo de sociedades, os homens em sua pluralidade de profissões, crenças, estilos de vida e de renda contam com o direito de se associarem, o que se reflete na multiplicidade de organizações profissionais e políticas que visam os postos de direção da sociedade. O governo se estabelece através de compromissos negociados e há a certeza da possibilidade de renovação dos quadros dirigentes.

Evidentemente, prossegue Aron, os regimes constitucionais-pluralistas não concedem as mesmas possibilidades de acesso às posições de comando, visto que a igualdade não se realizou em qualquer sociedade historicamente conhecida, como também é claro que as posições diretivas são exercidas pelas elites e por aqueles que já compõem os quadros superiores, de cuja distinção se aproveitam. A questão é que ela não é fechada, e comporta várias vias de acesso.

Já nos regimes de partido monopolístico, há uma unidade do poder; a elite unificada exerce o poder de forma ubíqua. As classes dirigentes na União Soviética - funcionários superiores, secretários do partido ou dirigentes da economia, pertenciam ao Partido Comunista. Não havia liberdade de associação, tampouco se podia reclamar abertamente o direito a uma posição de comando. As rivalidades no interior desta elite persistem, mas não se exprimem a céu aberto, não tomam forma na luta da organização, são quase sempre condenadas a dissolver-se na sombra dos complôs.⁸

Em resumo, a unificação da elite - de seus quadros, das formas pelas quais os grupos ascendem ao poder, bem como a doutrina que o regime de partido único exige daqueles que aspiram às posições de comando - via submissão ou conluio, denunciam, às retinas liberais de Aron, a inseparável concentração econômica e política (via planificação) da sociedade coletivizada.

Para finalizar, o mais importante: seja qual for a estrutura de propriedade numa sociedade industrial, mesmo que haja a supressão da apropriação individual dos meios de produção, ainda assim restará uma realidade irredutível, que se chama poder político, do qual as elites governamentais são o reflexo.

Bibliografia
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1^ Pareto considera como elite o pequeno número de indivíduos que, não obstante sua esfera de ação, chegaram ao alto escalão da hierarquia profissional ou política. A definição de elite, portanto, é pretensamente objetiva e neutra, e não carece de um significo moral ou subjetivo. Trata-se de uma categoria social, objetivamente perceptível. Como bem nos recorda Aron, ao falar de Pareto, “não precisamos indagar se a elite é verdadeira ou falsa, e quem tem o direito de figurar nela. Todas essas questões são vãs. A elite está composta dos que mereceram boas notas no concurso da vida, ou tiveram sorte na loteria da existência social” (ARON, 1967, p. 459).

2^ Pareto e Aron compartilham da visão negativa contida no marxismo, vale dizer, a crítica da democracia burguesa, mas não veem a revolução marxista como um remédio para o espólio de desigualdades sociais deixado pela revolução burguesa.

3^ Para Aron, Marx se enganava ao acreditar que a luta de classes no capitalismo diferisse essencialmente daquilo que se pode observar nos séculos, e que a vitória do proletariado poria fim à exploração de uma classe sobre a outra, ou de uma elite em face das massas. Uma hipotética vitória do proletariado não revelaria nada além do domínio de uma elite que fala em nome do proletariado, de uma minoria privilegiada como outra qualquer.

4^ Aron não concebeu, longe disso, um sistema teórico amplo e hermético para interpretar a realidade, como o fizera Pareto. Sua preocupação era a de refutar, empiricamente, a missão outorgada por Marx ao proletariado como agente histórico portador da boa sociedade. Os escritos de Aron, também nesse âmbito, tinham como finalidade, assim como na trilogia sobre a sociedade industrial, combater cientificamente (ou partindo de bases empíricas) o regime soviético, ou aquilo que ele denominava, como vimos anteriormente, por totalitarismo de Estado, regime esse que Pareto não pôde ver senão o alvorecer.

5^ Para estes autores liberais, Marx teria tentado desenvolver leis do desenvolvimento social a despeito de explicar cientificamente o funcionamento das classes sociais no capitalismo, o que tornaria falsa, ou utópica, sua teoria do antagonismo das classes sociais e do proletariado como portador do germe revolucionário. Trata-se, como se percebe, de um esforço claro para despolitizar a teoria marxiana.

6^ O equívoco da noção de classe social em seu sentido marxista residiria, portanto, em não reconhecer a multiplicidade de critérios que podemos utilizar para defini-la, como na ideia de que não há senão uma classe que encerra, simultaneamente, todos os caracteres que devemos utilizar para definir uma classe social. O verdadeiro problema da análise das classes sociais, com efeito, não reside em determinar arbitrariamente o que se chama de classes sociais, mas de ver a maneira pela qual, nas sociedades industriais modernas, se repartem os grupos sociais.

7^ Também as desigualdades de poder político não são apagadas ou atenuadas pela supressão das classes. Seria impossível pensar que as funções dirigentes da sociedade são exercidas senão por um pequeno grupo, ou por uma elite. Numa sociedade sem classes, assim como numa sociedade com classes, os diferentes grupos não participam da mesma maneira na administração da sociedade. O proletariado no poder não representa, assim, nada além do que uma imagem simbólica.

8^ Nessas sociedades, todos os escalões intermediários, todos os grupos particulares, são dirigidos efetivamente pelos delegados da elite; os sindicatos não são mais instrumentos de reivindicação, mas de aliciamento. Ao passo que a elite unificada tem o monopólio do poder econômico e político, a sociedade pretensamente sem classes torna-se uma massa sem defesa possível contra sua elite.