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New York Law School Law Review, vol. n. 48, 2003, pp. 275-94;         [ Links ]Posner, Richard. "The best offense", New Republic, 2/9/ 2002;         [ Links ]Strauss, Marcy. "Torture". New York Law School Law Review, n. 48, 2004, pp. 201-74.         [ Links ]
[30] Essa resolução antiterrorismo veio na esteira da Resolução 1.373 de 28/9/2001, que por sua vez foi adotada como resposta aos ataques de 11 de Setembro. Para uma análise detalhada do processo de aprovação da Resolução 1.566, ver Saul, Ben. "Definition of 'terrorism" in the UN Security Council: 1985-2004". Chinese Journal of International Law, vol. 4, n. 1, 2005, pp. 141-66.         [ Links ]
[31] Ver Scheppele, "Law in a time of emergency", op. cit.; Agamben, Giorgio. State of exception. Chicago: University of Chicago Press, 2004.         [ Links ]
[32] Um bom exemplo da lógica legal abissal subjacente à construção de uma vedação na fronteira entre México e Estados Unidos encontra-se em Glon, Justin C. "Good fences make good neighbors: national security and terrorism - time to fence in our Southern border". Indiana International & Comparative Law Review, vol. 15, n. 2, 2005, pp. 349-88.         [ Links ]
[33] Cf. Atkinson, Rowland e Blandy, Sarah. "International perspectives on the new enclavism and the rise of gated communities". Housing Studies, vol. 20, n. 2, 2005, pp. 177-86;         [ Links ]Blakely, Edward J. e Snyder, Mary G. Fortress America: gated communities in the United States. Cambridge, MA: Brookings Institution Press/Lincoln Institute of Land Policy, 1999;         [ Links ]Coy, Martin. "Gated communities and urban fragmentation in Latin America: the Brazilian experience". GeoJournal, vol. 66, n. 1-2, 2006, pp. 121-32.         [ Links ]
[34] Como o caso de Guantánamo (cf. Amann, op. cit.). Um relatório do Comitê Parlamentar Temporário Europeu de novembro de 2006 sobre a atividade ilegal da CIA na Europa mostra como os governos europeus têm atuado como facilitadores dos abusos da CIA, tais como a detenção secreta e a tortura. Essas operações à margem da lei envolveram 1.245 vôos e aterrissagens de aviões da CIA na Europa (alguns deles para transporte de prisioneiros) e a criação de centros de detenção secreta na Polônia, na Romênia e provavelmente também na Bulgária, Ucrânia, Macedônia e em Kosovo.
[35] O governo indireto foi uma política praticada nas antigas colônias britânicas mediante a qual as estruturas tradicionais de poder local foram em alguma medida incorporadas à administração colonial. Cf. Lugard, Frederick D. The dual mandate in British tropical Africa. Londres: W. Blackwood, 1929;         [ Links ]Perham, Margery. "A re-statement of indirect rule". Africa: Journal of the International African Institute, vol. 7, n. 3, 1934, pp. 321-34;         [ Links ]Malinowski, Bronislaw. "Indirect rule and its scientific planning". In: Kaberry, Phyllis M. (org.). The dynamics of culture change: an inquiry into race relations in Africa. New Haven: Yale University Press, 1945, pp. 138-50;         [ Links ]Furnivall, John S. Colonial policy and practice: a comparative study of Burma and Netherlands India. Cambridge: Cambridge University Press, 1948;         [ Links ]Morris, Henry F. e Read, James S. Indirect rule and the search for justice: essays in East African legal history. Oxford: Clarendon Press, 1972;         [ Links ]Mamdani, Mahmood. Citizen and subject: contemporary Africa and the legacy of late colonialism. Princeton: Princeton University Press, 1996;         [ Links ]"Historicizing power and responses to power: indirect rule and its reform". Social Research, vol. 66, n. 3, 1999, pp. 859-86.         [ Links ]
[36] Analiso em detalhe a emergência do fascismo social como conseqüência da quebra da lógica do contrato social em Santos, A gramática do tempo, op. cit., pp. 317-40.
[37] Sobre a privatização da água e suas dramáticas conseqüências sociais , ver Buhlungu, Sakhela e outros (orgs.). State of the nation: South Africa 2005-2006. África do Sul: HSRC Press, 2006;         [ Links ]Oliveira Filho, Abelardo. Brasil: luta e resistência contra a privatização da água. Texto apresentado à PSI InterAmerican Water Conference, San José, julho de 2002 <www.psiru.org/Others/BrasilLuta-port.doc , acessado em 23/5/ 2006>         [ Links ]; Olivera, Oscar. Cochabamba! Water war in Bolivia. Cambridge, MA: South End Press, 2005;         [ Links ]Flores, Carlos C. La guerra del agua de Cochabamba: cinco lecciones para las luchas anti neoliberales en Bolivia <www.aguabolivia.org, acessado em 2/2/ 2005>         [ Links ]; Bauer, Carl J. Against the current: privatization, water markets, and the state in Chile. Londres: Kluwer Academic, 1998;         [ Links ]Trawick, Paul B. The struggle for water in Peru. Stanford: Stanford University Press, 2003;         [ Links ]Castro, José E. Water, power and citizenship: social struggle in the Basin of Mexico. Basingstoke [Inglaterra]/ Nova York: Palgrave Macmillan, 2006.         [ Links ]Ver também Klare, Michael. Resource wars: the new landscape of global conflict. Nova York: Metropolitan Books, 2001;         [ Links ]Hall, David, Lobina, Emanuele e De La Motte, Robin. "Public resistance to privatization in water and energy". Development in Practice, vol. 15, n. 3-4, 2005, pp. 286-301.         [ Links ]
[38] Para o caso da Colômbia, ver Santos, Boaventura de S. e Villegas, Mauricio G. El caleidoscopio de las justicias en Colombia. Bogotá: Siglo del Hombre, 2001.         [ Links ]
[39] Uma análise eloqüente pode ser encontrada em Wilson, William J. The truly disadvantaged: the inner city, the underclass and public policy. Chicago: University of Chicago Press, 1987.         [ Links ]
[40] Renner, Karl. Die Rechtsinstitute des Privatrechts und ihre soziale Funktion: ein Beitrag zur Kritik des Burgerlichen Rechts. Stuttgart: Gustav Fischer, 1965.         [ Links ]
[41] Mamdani, Citizen and subject..., op. cit., cap. 2.
[42] Nos últimos anos vem-se produzindo uma vasta literatura teórica e empírica sobre procedimentos institucionais baseados na colaboração entre atores não-estatais (firmas, associações civis, ONGs, sindicatos etc.), em lugar da regulação estatal. Em contraposição ao rigor e à imposição, essa abordagem enfatiza a brandura e a obediência voluntária mediante uma ampla variedade de designações: "regulação responsiva" (Ayres, Ian e Braithwaite, John. Responsive regulation: transcending the deregulation debat. Nova York: Oxford University Press, 1992),         [ Links ]"lei pós-regulatória" (Teubner, Gunther. "Transnational politics: contention and institutions in international politics". Annual Review of Political Science, vol. 4, 1986, pp. 1-20),         [ Links ]"lei branda" (Snyder, Francis. Soft law and institutional practice in the European Community. Florença: European University Institute, 1993 [EUI Working Paper Law no 93/5]         [ Links ]; "Governing globalisation". In: Likosky, Michael (org.). Transnational legal processes: globalisation and power disparities. Londres: Butterworths, 2002, pp. 65-97;         [ Links ]Trubek, David e Moscher, James. "New governance, employment policy, and the European social model". In: Teubner, Gunther (org.). Governing work and welfare in a new economy. Berlim: De Gruyter, 2003, pp. 33-58;         [ Links ]Mörth, Ulrika (org.). Soft law in governance and regulation. Cheltenham, UK: E. Elgar, 2004;         [ Links ]Trubek, David e Trubek, Louise G. "Hard and soft law in the construction of social Europe". European Law Journal, vol. 11, n. 3, 2005, pp. 343-64),         [ Links ]"experimentalismo democrático" (Dorf, Michael e Sabel, Charles. "A constitution of democratic experimentalism". Columbia Law Review, vol. 98, n. 2, 1998, 267-473;         [ Links ]Unger, Roberto M. Democracy realized. Londres: Verso, 1998),         [ Links ]"governança cooperativa" (Freeman, Jody. "Collaborative governance in the administrative state". UCLA Law Review, vol. 45, 1997, pp. 1-98),         [ Links ]"regulação externalizada" (O'Rourke, Dara. "Outsourcing regulation: analysing non-governmental systems of labor standards monitoring". Policy Studies Journal, vol. 31, 2003, pp. 1-29) ou simplesmente "governanç         [ Links ]a" (MacNeil, Michael, Sargent, Neil e Swan, Peter (orgs.). Law, regulation and governance. Ontário: Oxford University Press, 2000;         [ Links ]Nye, Joseph e Donahue, John (orgs.). Governance in a globalizing world. Washington, DC: Brookings Institution, 2000).         [ Links ]Para uma crítica, ver Santos, Fórum Social Mundial, op. cit., pp. 29-63.
[43] Não me ocupo aqui dos debates atuais sobre cosmopolitismo. Na sua longa história, o cosmopolitismo significou universalismo, tolerância, patriotismo, cidadania global, comunidade global de seres humanos, culturas globais etc. O que mais freqüentemente ocorre quando esse conceito é aplicado - como instrumento para descrever uma realidade ou como instrumento em lutas políticas - é que o caráter incondicionalmente inclusivo de sua formulação abstrata é utilizado em nome de interesses excludentes de um grupo social específico. De certo modo, o cosmopolitismo tem sido privilégio daqueles que podem usufruí-lo. A forma como retomo esse conceito prevê a identificação dos grupos cujas aspirações são negadas ou tornadas invisíveis pelo uso hegemônico do conceito, mas que podem ser beneficiados pelo uso alternativo do conceito. Parafraseando Stuart Hall, que levantou uma questão semelhante em relação ao conceito de identidade ("Who needs identity?". In: Hall Stuart e Du Gay, Paul (orgs.). Questions of cultural identity. Londres: Sage, 1996, pp. 1-17),         [ Links ]pergunto: quem precisa do cosmopolitismo? A resposta é simples: todo aquele que for vítima de intolerância e discriminação necessita de tolerância; todo aquele a quem seja negada a dignidade humana básica necessita de uma comunidade de seres humanos; todo aquele que seja não-cidadão necessita da cidadania numa dada comunidade ou nação. Em suma, os socialmente excluídos, vítimas da concepção hegemônica de cosmopolitismo, necessitam de um tipo diverso de cosmopolitismo. Assim, o cosmopolitismo subalterno constitui uma variante oposta. Da mesma forma que a globalização neoliberal não reconhece quaisquer formas alternativas de globalização, também o cosmopolitismo sem adjetivos nega a sua própria especificidade. O cosmopolitismo subalterno de oposição é uma forma cultural e política de globalização contra-hegemônica. É o nome dos projetos emancipatórios cujas reivindicações e critérios de inclusão social vão além dos horizontes do capitalismo global. Outros, com preocupações similares, também adjetivaram o cosmopolitismo: "cosmopolitismo enraizado" (Cohen, Mitchell. "Rooted cosmopolitanism: thoughts on the left, nationalism, and multiculturalism". Dissent, vol. 39, n. 4, 1992, pp. 478-83),         [ Links ]"cosmopolitismo patriótico" (Appiah, Kwame A. "Cosmopolitan patriots". In: Cheah, Pheng e Robbins, Bruce (orgs.). Cosmopolitics: thinking and feeling beyond the natio. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1998, pp. 91-116),         [ Links ]"cosmopolitismo vernacular" (Bhabha, Homi. "Unsatisfied: notes on vernacular cosmopolitanism". In: García-Moreno, Laura e Pfeifer, Peter C. (orgs.). Text and nation. Londres: Camden House, 1996, pp. 191-207;         [ Links ]Diouf, Mamadou. "The Senegalese Murid trade diaspora and the making of a vernacular cosmopolitanism". Public Culture, vol. 12, n. 3, 2000, pp. 679-702),         [ Links ]"etnicidade cosmopolita" (Werbner, Richard. "Cosmopolitan ethnicity, entrepreneurship and the nation: minority elites in Botswana". Journal of Southern African Studies, vol. 28, n. 4, 2002, 731-53),         [ Links ]"cosmopolitismo das classes trabalhadoras" (Werbner, Pnina. "Global pathways: working class cosmopolitans and the creation of transnational ethnic worlds". Social Anthropology, vol. 7, n. 1, 1999, pp. 17-37).         [ Links ]Sobre as distintas formas de cosmopolitismo, ver Breckenridge, Carol e outros (orgs.). Cosmopolitanism . Durham: Duke University Press, 2002.         [ Links ]
[44] Santos, "A critique of lazy reason", op. cit.; A gramática do tempo, op. cit., pp. 93-136.
[45] Cf. Santos, Boaventura de S. "Os processos da globalização". In: idem (org.). Globalização e ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002, pp. 25-104;         [ Links ]A gramática do tempo, op. cit.
[46] Sobre a dimensão cosmopolita do Fórum Social Mundial, ver Fisher, William F. e Ponniah, Thomas. Another world is possible: popular alternatives to globalization at the World Social Forum. Londres: Zed Books, 2003;         [ Links ]Sen, Jai e outros (orgs.). World Social Forum: challenging empires. Nova Déli: Viveka Foundation, 2004;         [ Links ]Santos, Fórum Social Mundial, op. cit.
[47] Gandhi provavelmente foi o pensador-ativista dos tempos modernos que mais consistentemente pensou e atuou em termos não-abissais. Tendo experienciado as exclusões radicais típicas do pensamento abissal, não se desviou do seu propósito de construir uma nova forma de universalidade capaz de libertar tanto o opressor como a vítima, conforme reafirma Ashis Nandy: "A visão gandhiana desafia a tentação de igualar o opressor na violência e de readquirir uma auto-estima própria como competidor num mesmo sistema. É uma visão assente numa identificação com os oprimidos que exclui a fantasia da superioridade do estilo de vida do opressor, tão profundamente enraizada na consciência daqueles que reclamam falar em nome das vítimas da história" (Traditions, tyrannyand utopias: essays in the politics of awareness. Oxford: Oxford University Press, 1987, p. 35).         [ Links ]
[48] Cf. Santos, Toward a new common sense, op. cit., pp. 506-19.
[49] Cf. Santos, A gramática do tempo, pp. 137-78.         [ Links ]
[50] Imaginemos que um camponês africano e um funcionário do Banco Mundial se encontrassem num campo africano: segundo o pensamento abissal, esse encontro seria simultâneo (pleonasmo intencional) mas não contemporâneo; já de acordo com o pensamento pós-abissal o encontro é simultâneo e ocorre entre dois indivíduos contemporâneos.
[51] Hegel, Georg W. F. Vorlesungen über die Philosophie der Geschichte. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1970.         [ Links ]
[52] Esse reconhecimento da diversidade e da diferenciação é um dos componentes fundamentais da Weltanschaung [visão de mundo] por meio da qual podemos imaginar o século XXI. Essa Weltanschaung é radicalmente diferente daquela adotada pelos países centrais no início do século XX, quando a imaginação epistemológica estava dominada pela idéia de unidade.
[53] Ortega y Gasset, Jose. Ideas y creencias. Madri: Revista de Occidente, 1942.         [ Links ]
[54] As epistemologias feministas têm sido centrais para a crítica dos dualismos "clássicos" da modernidade, tais como natureza/cultura, sujeito/objeto e humano/não-humano, e da naturalização das hierarquias de classe, gênero e raça. Para algumas contribuições relevantes às críticas feministas da ciência, ver Keller, Evelyn F. Reflections on gender and science. New Haven: Yale University Press, 1985;         [ Links ]Harding, Sandra. The science question in feminism. Ithaca: Cornell University Press, 1986;         [ Links ]Is science multicultural? Postcolonialisms, feminisms, and epistemologies. Bloomington: Indiana University Press, 1998;         [ Links ]Idem (org.). The feminist standpoint theory reader. Nova York: Routledge, 2003;         [ Links ]Haraway, Donna J. Primate visions: gender, race, and nature in the world of modern science. Londres: Verso, 1992;         [ Links ]Modest-witness [...]: feminism and technoscience. Nova York: Routledge, 1997.         [ Links ]Uma panorâmica interessante, ainda que centrada no Norte global, encontra-se em Creager, Angela, Lunbeck, Elizabeth e Schiebinger, Londa (orgs.). Feminism in twentieth-century: science, technology, and medicine. Chicago: University of Chicago Press, 2001.         [ Links ]Quanto às epistemologias pós-coloniais, ver, entre muitos outros, Alvares, Claude. Science, development and violence: the revolt against modernity. Nova Déli: Oxford University Press, 1992;         [ Links ]Dussel, The invention of the Americas, op. cit.; Guha, Ramachandra e Martínez-Allier, Juan. Varieties of environmentalism: essays North and South. Londres: Earthscan, 1997;         [ Links ]Quijano, op. cit.; Mignolo, Local histories/global designs, op. cit.; Mbembe, op. cit.
[55] Cf. Santos, Meneses e Nunes, op. cit.
[56] Cf. Santos, A crítica da razão indolente, op. cit., pp. 225-53.
[57] A prevalência dos juízos cognitivos ao efetuar determinada prática de conhecimento não conflita com a prevalência dos juízos ético-políticos na decisão a favor de um determinado tipo de intervenção real que esse conhecimento específico possibilita em detrimento de intervenções alternativas possibilitadas por conhecimentos alternativos.
[58] Cf. Lansing, John S. "Balinese 'water temples' and the management of irrigation". American Anthropologist, vol. 89, n. 2, 1987, pp. 326-41;         [ Links ]Priests and programmers: technologies of power in the engineered landscape of Bali. Princeton: Princeton University Press, 1991;         [ Links ]Lansing, John S. e Kremer, James N. "Emergent properties of Balinese water temples: coadaptation on a rugged fitness landscape". American Anthropologist, vol. 95, n. 1, 1993, pp. 97-114.         [ Links ]
[59] Cf. Eze, Emmanuel Ch. (org.). Postcolonial African philosophy: a critical reader. Oxford: Blackwell Publishers, 1997;         [ Links ]Karp, Ivan e Masolo, Dismas (orgs.). African philosophy as cultural inquiry. Bloomington: Indiana University Press, 2000;         [ Links ]Hountondji, Paulin J. The struggle for meaning: reflections on philosophy, culture, and democracy in Africa. Athens: Ohio University Center for International Studies, 2002.         [ Links ]
[60] Nessa área os problemas estão freqüentemente associados à linguagem, a qual de fato é um instrumento essencial para o desenvolvimento de uma ecologia de saberes. Desse modo, a tradução deve operar nos níveis lingüístico e cultural. A tradução cultural representa uma das tarefas mais desafiantes para filósofos, cientistas sociais e ativistas no século XXI. Abordo esse tema com maior detalhe em Santos, "A critique of lazy reason", op. cit.; A gramática do tempo, op. cit.
[61] Wiredu, Kwasi. "Are there cultural universals?". Quest, vol. 4, n. 2, 1990, pp. 5-19;         [ Links ]Cultural universals and particulars: an African perspective. Bloomington: Indiana University Press, 1996.         [ Links ]
[62] Sobre essa questão e o debate que ela suscita, ver Idem. "African philosophy and inter-cultural dialogue". Quest, vol. 11, n. 1/2, 1997, pp. 29-41;         [ Links ]Osha, Sanya. "Kwasi Wiredu and the problems of conceptual decolonization". Quest, vol. 13, n. 1/2, 1999, pp. 157-64.         [ Links ]
[63] Bloch, Ernst. The principle of hope. Cambridge, MA: The MIT Press, 1995 [1947], p. 241.         [ Links ]Sobre a sociologia das emergências, ver Santos, "A critique of lazy reason", op. cit.; A gramática do tempo, op. cit., pp. 93-136.
[64] De uma perspectiva distinta, a ecologia dos saberes procura a mesma complementaridade que Paracelso identificou entre "Archeus", a vontade elementar na semente e no corpo, e "Vulcanus", a força natural da matéria. Cf. Paracelsus. Mikrokosmos und Makrokosmos. Munique: Eugen Diedrichs Verlag, 1989, p. 33;         [ Links ]ver também Idem. The hermetic and alchemical writings. Nova York: University Books, 1967.         [ Links ]
[65] Cf. Santos, Boaventura de S. Reinventar a democracia. Lisboa: Gradiva, 1998.         [ Links ]
[66] Cf. Epicurus. Epicurus's morals: collected and faithfully englished. Londres: Peter Davies, 1926;         [ Links ]Lucretius. Lucretius on the nature of things. New Brunswick: Rutgers University Press, 1950.         [ Links ]O conceito de clinamen entrou na teoria literária pela mão de Harold Bloom, que em A angústia da influência se serve da noção para explicar a criatividade poética como uma "tresleitura" que é antes "transleitura" (o termo original é "misreading", um ler-mal que é também ler-mais-do-que-bem, ou corrigir). Diz Bloom: "Um poeta desvia-se do poema do seu precursor executando um clinamen em relação a ele" (The anxiety of influence. Oxford: Oxford University Press, 1973, p. 14 [em tradução do autor]         [ Links ]).
[67] Cf. o ensaio introdutório de Frederic Manning em Epicurus, op. cit., pp. xxxiv.