Boaventura de sousa santos

Para além do Pensamento Abissal | 

A primeira linha global moderna foi, provavelmente, o Tratado de Tor‑

desilhas entre Portugal e Espanha (494),

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 mas as verdadeiras linhas abissais 

emergem em meados do século XVI com as amity lines (linhas de amizade).

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O seu carácter abissal manifesta‑se no elaborado trabalho cartográfico inves‑

tido na sua definição, na extrema precisão exigida a cartógrafos, fabricantes 

de globos terrestres e pilotos, no policiamento vigilante e nas duras punições 

das violações. Na sua constituição moderna, o colonial representa, não o 

legal ou o ilegal, mas antes o sem lei. Uma máxima que então se populariza, 

“para além do Equador não há pecados”, ecoa no passo famoso dos Pen-

samentos de Pascal, escritos em meados do século XVII: “Três graus de 

latitude alteram toda a jurisprudência e um meridiano determina o que é 

verdadeiro... É um tipo peculiar de justiça cujos limites são demarcados por 

um rio, verdadeiro neste lado dos Pirinéus e falso no outro” (966: 46). De 

meados do século XVI em diante, o debate jurídico e político entre os 

estados europeus a propósito do Novo Mundo concentra‑se na linha global, 

isto é, na determinação do colonial, não na ordenação interna do colonial. 

Pelo contrário, o colonial é o estado de natureza onde as instituições da 

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  A definição das linhas globais ocorre gradualmente. Segundo Carl Schmitt (00: 9), as linhas 

cartográficas do século XV pressupunham ainda uma ordem espiritual global vigente de ambos os 

lados da divisão — a Respublica Christiana, simbolizada pelo Papa. Isto explica as dificuldades 

enfrentadas por Francisco Vitoria, o grande teólogo e jurista espanhol do século XVI, para justi‑

ficar a ocupação de terras nas Américas. Vitoria pergunta se a descoberta é suficiente como título 

jurídico de posse da terra. A sua resposta é muito complexa, não só por ser formulada em estilo 

aristotélico, mas sobretudo porque Vitoria não concebe qualquer resposta convincente que não 

parta da premissa da superioridade europeia. Este facto, contudo, não confere qualquer direito 

moral ou positivo sobre as terras ocupadas. Segundo Vitoria, nem mesmo a superioridade civiliza‑

cional dos Europeus é suficiente como base de um direito moral. Para Vitoria, a conquista podia 

servir apenas de fundamento a um direito reversível à terra, a jura contraria, nas suas palavras. Isto 

é, a questão da relação entre a conquista e o direito à terra deve ser colocada inversamente: se os 

Índios tivessem descoberto e conquistado os Europeus, teriam eles igual direito a ocupar as terras? 

A justificação de Vitoria para a ocupação de terras assenta ainda na ordem cristã medieval, na 

missão atribuída pelo Papa aos reis espanhol e português, e no conceito de guerra justa (Schmitt, 

00: 0‑5; ver também Anghie, 005: ‑). A laboriosa argumentação de Vitoria reflecte o 

grau de cuidado da Coroa que, ao tempo, se preocupava mais com a legitimação dos direitos de 

propriedade do que com a soberania sobre o Novo Mundo. Ver também Pagden, 990: 5.

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  Do século XVI em diante, as linhas cartográficas, as chamadas amity lines – a primeira das quais 

poderá ter emergido em resultado do Tratado de Cateau‑Cambresis (559) entre a Espanha e a 

França – abandonaram a ideia de uma ordem comum global e estabeleceram uma dualidade 

abissal entre os territórios deste lado da linha e os territórios do outro lado da linha. Deste lado da 

linha, vigoram a verdade, a paz e a amizade; do outro lado da linha, a lei do mais forte, a violência 

e a pilhagem. O que quer que ocorra do outro lado da linha não está sujeito aos mesmos princípios 

éticos e jurídicos que se aplicam deste lado. Não poderá, portanto, dar origem ao tipo de conflitos 

que a violação de tais princípios causaria se ocorresse deste lado da linha. Esta dualidade permitiu, 

por exemplo, aos reis católicos de França manterem, deste lado da linha, uma aliança com os reis 

católicos de Espanha e, ao mesmo tempo, aliarem‑se aos piratas que, do outro lado da linha, ata‑

cavam os barcos espanhóis. 

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 | Boaventura de Sousa Santos 

sociedade civil não têm lugar. Hobbes refere‑se explicitamente aos “povos 

selvagens em muitos lugares da América” como exemplares do estado de 

natureza (985: 87), e Locke pensa da mesma forma ao escrever em Sobre 

o Governo Civil: “No princípio todo o mundo foi América” (946: §49).

O colonial constitui o grau zero a partir do qual são construídas as moder‑

nas concepções de conhecimento e direito. As teorias do contrato social 

dos séculos XVII e XVIII são tão importantes pelo que dizem como pelo 

que silenciam. O que dizem é que os indivíduos modernos, ou seja, os 

homens metropolitanos, entram no contrato social abandonando o estado 

de natureza para formarem a sociedade civil.



 O que silenciam é que, desta 

forma, se cria uma vasta região do mundo em estado de natureza, um estado 

de natureza a que são condenados milhões de seres humanos sem quais‑

quer possibilidades de escaparem por via da criação de uma sociedade civil. 

A modernidade ocidental, em vez de significar o abandono do estado de 

natureza e a passagem à sociedade civil, significa a coexistência da sociedade 

civil com o estado de natureza, separados por uma linha abissal com base 

na qual o olhar hegemónico, localizado na sociedade civil, deixa de ver e 

declara efectivamente como não‑existente o estado de natureza. O presente 

que vai sendo criado do outro lado da linha é tornado invisível ao ser recon‑

ceptualizado como o passado irreversível deste lado da linha. O contacto 

hegemónico converte simultaneidade em não‑contemporaneidade. Inventa 

passados para dar lugar a um futuro único e homogéneo. Assim, o facto de 

os princípios legais vigentes na sociedade civil deste lado da linha não se 

aplicarem do outro lado da linha não compromete de forma alguma a sua 

universalidade. 

A mesma cartografia abissal é constitutiva do conhecimento moderno. 

Mais uma vez, a zona colonial é, par excellence, o universo das crenças e dos 

comportamentos incompreensíveis que de forma alguma podem considerar‑

‑se conhecimento, estando, por isso, para além do verdadeiro e do falso.     

O outro lado da linha alberga apenas práticas incompreensíveis, mágicas 

ou idolátricas. A completa estranheza de tais práticas conduziu à própria 

negação da natureza humana dos seus agentes. Com base nas suas refina‑  

das concepções de humanidade e de dignidade humana, os humanistas     

dos séculos XV e XVI chegaram à conclusão de que os selvagens eram   

sub‑humanos. A questão era: os índios têm alma? Quando o Papa Paulo III 

respondeu afirmativamente na bula Sublimis Deus, de 57, fê‑lo conce‑

bendo a alma dos povos selvagens como um receptáculo vazio, uma anima 



  Sobre as diferentes concepções do contrato social, ver Santos, 00: 0‑9.

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