I – Portarias de 10/03/2010

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32647/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 017/09

Jaboticabal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAIAÇU

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO SOBRE O EFETIVO ACESSO AO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAIAÇU

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32834/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 003/09

Porto Ferreira

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PORTO FERREIRA e CLÍNICA DA SOBRIEDADE

Tema: DROGADIÇÃO

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA QUE REALIZAVA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32841/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 428.2.209.6/05

Ribeirão Preto

Interessados: PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS NOS CONSELHOS DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32844/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 247.2.208.6/05

Ribeirão Preto

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ESCOLAS e ESTUDANTES DA REGÕAO OESTE

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DA REUNIÕES CONJUNTAS DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA E ALGUNS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REGIÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32866/10 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 001/98

Americana

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMERICANA, CONSELHO TUTELAR DE AMERICANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE AMERICANA - FUNDAÇÃO CASA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES INFRATORES À ÉPOCA CUSTODIADOS PROVISORIAMENTE NAS INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32882/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 220.2.118.6/03

Ribeirão Preto

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO DE SÉRIES ESCOLARES NOS DIVERSOS TURNOS DAS UNIDADES ESCOLARES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32902/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 005/04

Americana

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROBLEMA DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS À PESSOAS MENORES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE AMERICANA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32959/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 090/09

Capital

Interessados: CRECA BEXIGA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Descrição do assunto: FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRECA BEXIGA - CRECA MOINHO DO BEXIGA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 32960/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 326/04

Capital

Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 33654/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 003/09

Patrocínio Paulista

Interessados: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: INCLUSÃO DE ALGUNS ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 119135/07 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 004/07

Taquaritinga

Interessados: LUC ALIMENTOS TAQUARITINGA LTDA, EMPRESA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EMBAL LTDA e RIOBLISTER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO AMBIENTAL POR LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS EM CORPO DÁGUA, EM DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 26464/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 24/08

Caçapava

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA e BANDEIRANTE ENERGIA S/A

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: EVENTUAL DANO AMBIENTAL MEDIANTE FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS ÁREAS SITUADAS SOB A REDE DE ALTA TENSÃO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 26465/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 77/09

Guaratinguetá

Interessados: EDSON JOSÉ GALVÃO NOGUEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE EIA-RIMA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30686/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 061/01

São Bernardo do Campo

Interessados: SÉRGIO APARECIDO GUILHERME

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESMATAMENTO EM ÁREA DE PROTEÇÃO E DE MANANCIAIS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30755/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 035/09

Praia Grande

Interessados: ZACARIAS VIEIRA PEIXOTO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E DA RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO DE RUÍDOS ACIMA DOS NÍVEIS PERMITIDOS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30758/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 083/09

Praia Grande

Interessados: PET SHOP REI LEÃO e CIDA MALLET

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS MAUS TRATOS A ANIMAIS EXPOSTOS À VENDA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30788/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 158/08

Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO RETROPORTUÁRIO NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 31279/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 002/10-9

Pedreira

Interessados: EDIVALDO CAVAZOTTO

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO SOBRE DESOBSTRUÇÃO E RECONHECIMENTO DE UMA ESTRADA REQUERIDA COMO SERVIDÃO DE PASSAGEM EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 31832/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 14.0482.0219/09

Capital

Interessados: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE QUALIDADE AMBIENTAL e RAIMUNDA BARBOSA DE QUEIROZ

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PODA DE EXEMPLARES ESPECIALMENTE PROTEGIDOS E QUEIMA DE VEGETAÇÃO NA CHÁCARA SANTA CRISTINA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32253/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 293/09

Capital

Interessados: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS e ENGIBRÁS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA EM RAZÃO DE OBRAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32255/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 347/09

Capital

Interessados: DERSA e MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO CULTURAL (BENS TOMBADOS OU NÃO)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA PONTE DAS BANDEIRAS, BEM SUPOSTAMENTE EM PROCESSO DE TOMBAMENTO, EM RAZÃO DAS OBRAS REALIZADAS PELA DERSA NAS AVENIDAS MARGINAIS DO RIO TIETÊ

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32353/10 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 097/05

São Carlos

Interessados: RICARDO VENUSSO DE TOLEDO e JOSÉ MARTINS FILHO

Tema: RESERVA LEGAL

Descrição do assunto: EXIGÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADE RURAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32359/10 - 3 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 017/02

Descalvado

Interessados: MINERAÇÃO JUNDU LTDA

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE SUPRESSÃO IRREGULAR DE VEGETAÇÃO NO "SÍTIO JACARÉ", NA "FAZENDA GUANABARA" E NA FAZENDA IBICOARA"

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32373/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 061/08

São Carlos

Interessados: NICOMEDIO DOS SANTOS

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO DO GREGÓRIO, OCASIONADO PELO EMPREGO DE FOGO, DIFICULTANDO A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32390/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 031/09

São Carlos

Interessados: PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO CARLOS

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL (CONTRA A FAUNA) NO PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO CARLOS, DEVIDO À SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DE ACOMODAÇÃO E TRATO DOS ANIMAIS SILVESTRES ALI MANTIDOS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32393/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 088/08

São Carlos

Interessados: ADEMIR ANTONIO CESCHI e LUIS ZOPPELLARI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA E DO AR CAUSADA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32414/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.278/08

Ribeirão Preto

Interessados: COMDEA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS OBJETIVOS DAS ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32416/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 382/09

Ribeirão Preto

Interessados: GILBERTO ABREU e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DA CIDADE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32417/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 199/99

Ribeirão Preto

Interessados: GILBERTO CLEMENTE

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL QUEIMA DE VEGETAÇÃO EM IMÓVEL URBANO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32420/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 198/01

Ribeirão Preto

Interessados: FACHINI FÁBRICA DE CARROCERIAS

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ZONA DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32451/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1141.1004.7/08

Ribeirão Preto

Interessados: GENTIL DOS SANTOS

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA (PÁSSAROS) EM DESACORDO COM A LICENÇA AMBIENTAL OUTORGADA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32453/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 110/09

São José do Rio Pardo

Interessados: CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO E DANO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LOTEAMENTO SANTA LOURDES

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32455/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 529.2.325.7/06

Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE REFLORESTAMENTO DE ÁREAS VERDES DO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32460/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1143.1.1005.7/8

Ribeirão Preto

Interessados: LUCAS CAITANO

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE NATIVA EM DESACORDO COM A LICENÇA AMBIENTAL OUTORGADA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32463/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 572/05

Ribeirão Preto

Interessados: HÉLIO MARTINELLI JUNIOR

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO EM TERRENO SITUADO NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32466/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 031/05

Ribeirão Preto

Interessados: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA AV MARIA DE JESUS CONDEIXA, 1500

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE FOGO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32469/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 082.1.072.7/08

Ribeirão Preto

Interessados: SÉRGIO SIQUEIRA (DELEGADO TITULAR DO 6º DP)

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO AMBIENTAL PROVOCADA PELA QUEIMA DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32471/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 292.1.150.7/03

Ribeirão Preto

Interessados: PEDRO JOSÉ BRITO

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE RODEIOS, NO ANO DE 2003

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32472/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 042/08

Taquaritinga

Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - DEPRN e MONTE ALTO AGROPECUÁRIA LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE AVERBAÇÃO DE RESERVA EM PROPRIEDADES RURAIS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32477/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 5.471/07

Ribeirão Preto

Interessados: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO EM VIA PÚBLICA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32482/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 984.1.855.7/07

Ribeirão Preto

Interessados: BRUNO FONZAR TANNOUS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL RISCO DE POLUIÇÃO SONORA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE MASSA NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32485/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 686/08

Ribeirão Preto

Interessados: YUKIO YAMASHITA

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL "FAZENDA BOA ESPERANÇA"

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32494/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1127.1.1045.7/9

Ribeirão Preto

Interessados: ESTÁDIO DO COMERCIAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "NANA FEST"

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32496/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 107/09

São José do Rio Pardo

Interessados: COMERCIAL MOYA LTDA, JOÃO MOYA e ANTÔNIO NATAL MOYA

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA AM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32500/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 022/09

Ribeirão Preto

Interessados: RONALDO LINO BUTION

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DE RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32504/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 009/09

São José do Rio Pardo

Interessados: BEATRIZ CRISTINA GRANADO DO PRADO e JOSE EDUARDO DO PRADO

Tema: PATRIMÔNIO CULTURAL (BENS TOMBADOS OU NÃO)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO SITUADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 5, ESQUINA COM A RUA DR. COSTA MACHADO, Nº 566

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32515/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 076/08

Ribeirão Preto

Interessados: SIRENE MARLEY GREGOLDO E OUTROS

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CORTE IRREGULAR DE MUDAS PLANTADAS POR MORADORES EM ÁREA PÚBLICA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32518/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 001/09

Jardinópolis

Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL, PHU - PLANEJAMENTO HABITACIONAL URBANO LTDA e CONSTRUTORA BELETI LTDA

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÀS MARGENS DO CÓRREGO EXISTENTE NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARNIEL"

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32519/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 038/09

Jaboticabal

Interessados: RICARDO G. COLLETES

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS NA ESTRADA DO SERRADINHO DECORRENTE DO ASSOREAMENTO DE MINAS NATURAIS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32521/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.196/07

Ribeirão Preto

Interessados: SUSHI BAR e FATTI BENE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32522/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 163/08

Jardinópolis

Interessados: CARLOS ROBERTO LÊ e OUTROS

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO "SÍTIO SÃO JORGE"

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32523/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 175.1.149.7/07

Ribeirão Preto

Interessados: REGINA PUTI DE SOUZA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA DEPÓSITO DE LIXO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32526/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 290/99

Ribeirão Preto

Interessados: JÁBALI AUDE CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERRENO BALDIO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32527/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 493.1.427.7/07

Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA MEDIANTE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (FUTEBOL) E BAILES FUNKS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32529/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 889.1.823.7/09

Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS PELA FEIRA DE ARTESANATO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32646/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 344/08

Ribeirão Preto

Interessados: CARLOS CÍCERO MANTOVANI JÚNIOR E OUTROS

Tema: RESERVA LEGAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32648/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 030/04

Descalvado

Interessados: FAZENDA ITAÚNA S/A E/OU FISCHER S/A - AGROINDÚSTRIA

Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CAPOEIRA MEDIANTE EMPREGO DE FOGO, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE, E AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 32652/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)