I – Portarias de 10/03/2010
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nº de origem: 499/07 Ribeirão Preto Interessados: FIBER LINE LTDA ME - RADAR FIBRAS Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO AMBIENTAL MEDIANTE ATIVIDADES DE FUNILARIA E PINTURA MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32657/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 819/08 Ribeirão Preto Interessados: MANOEL MARTINS E OUTROS Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPOSIÇÃO DE LIXO E ENTULHO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32840/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 032/09 Jaboticabal Interessados: MARIA ALICE GONÇALVES COLLETES E OUTROS e BAR ZEPPELIN PUB Tema: POLUIÇÃO SONORA Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS RELATIVOS À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32846/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 140/08 Jundiaí Interessados: LAURA MACHADO DE MELLO BUENO E OUTROS, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e FUMAS (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL) Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTE DA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO EM TRECHO URBANO MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32847/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 001/09 Jundiaí
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GRANDE RIO BRANCO e LUIZ APPOLONIO NETO Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DE MURO EM IMÓVEL RURAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32848/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 146/03 Ribeirão Preto Interessados: SADIA, NESTLÈ E COMFRIM Tema: POLUIÇÃO SONORA Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32868/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 036/05 Ribeirão Preto Interessados: 9º GB - CORPO DE BOMBEIROS Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL QUEIMA DE VEGETAÇÃO EM TERRENO URBANO MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32870/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 002/09 Jaboticabal Interessados: GBA METALÚRGICA S.A. Tema: POLUIÇÃO SONORA Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA EM ZONA URBANA RESIDENCIAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32876/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 014/03 Descalvado Interessados: ROGÉRIO DO NASCIMENTO Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS CLANDESTINAMENTE NO "SÍTIO SANTA LUZIA" MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32898/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 093/08 Americana Interessados: FABIANO JACOMIN e GARAGE BEER BAR Tema: POLUIÇÃO SONORA Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DECORRENTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ESTABELECIMENTO DENOMINADO GARAGE BEER BAR MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32901/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 014/09 Americana Interessados: ALSTER CHOPP CENTER Tema: POLUIÇÃO SONORA Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DECORRENTE DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO BAR ALSTER CHOPP CENTER MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32906/10 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 11/09 Jaboticabal Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA PROVOCADA POR ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR EM ÁREA URBANA MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 32982/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 23/01 São Bernardo do Campo Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, APARECIDO ANANIAS DE SOUZA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO MUNDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS MABIENTAIS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMEWNTO CLANDESTINO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33218/10 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 164/06 Capital Interessados: PJ DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL Tema: PATRIMÔNIO CULTURAL (BENS TOMBADOS OU NÃO) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTAVA EM PROCESSO DE TOMBAMENTO MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33390/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 276/05 Franca
Interessados: INFACAPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO FAMÍLIA CAVALHEIRO CAETANO PETRÁGLIA e MUNICIPALIDADE DE FRANCA Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPREDAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS NA FAZENDA VILA EUFRÁSIA MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33441/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 013/10 Miguelópolis Interessados: DEISE RODRIGUES MASSI e SÍTIO BEIRA RIO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33444/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 011/10 Miguelópolis Interessados: ARMINDA REQUI SCANDIUZZI e SÍTIO ALTO BELO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33447/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 001/10 Miguelópolis Interessados: ADEMIR AKERRITO KUBO, APARECIDO YOSHIUKI KUBO, EDNA MITIE NAKAMURO KUBO e FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33450/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 048/10 Miguelópolis Interessados: SIRLEY AMARO JORDÃO, JOÃO CARLOS JORDÃO e SÍTIO SANTA BÁRBARA I Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33453/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 049/10 Miguelópolis Interessados: UMEKO UMEZO FUJINAMI, FAZENDA BOM SUCESSO e FAZENDA GUARITÁ Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33456/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 043/10 Miguelópolis Interessados: PATRÍCIA LACERDA BASSI, FAZENDA BOM SUCESSO, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA e SÍTIO SANTA CÂNDIDA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33459/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 020/10 Miguelópolis Interessados: EVANGELINA JUNQUEIRA NÓBREGA, MÁRIO JUNQUEIRA NÓBREGA, ELISABETE NASCIMENTO AMARAL JUNQUEIRAR NÓBREGA, ROGÉRIO CORREA DE CARVALHO JUNQUEIRA PIRES DE CAMPOS NÓBREGA e FAZENDA BURITI Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33462/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 021/10 Miguelópolis Interessados: JOSÉ GONÇALVES AMARO, FAZENDA SANTA BÁRBARA e FAZENDA GARIMPO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33466/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 022/10 Miguelópolis Interessados: GEMA TERESINHA MENDONÇA GONTIJO e FAZENDA ESTÂNCIA DAS PAINEIRAS Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33470/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 023/10 Miguelópolis Interessados: HASSEM SALEN IBRAHIM ISMAIL, LUCIMEIRA FERREIRA IBRAHIM ISMAIL e FAZENDA ESTÂNCIA PIRAJÁ Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33472/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 024/10 Miguelópolis Interessados: HERMES AUGUSTO DE PAULA SANTANA, MARLENE ABDALA ZENI SANTANA, FAZENDA SANTA JULIANA e FAZENDA BEBEDOURO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33475/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 012/10 Miguelópolis Interessados: CELSO COSCRATO, CELINA MOSCONI COSCRATO e FAZENDA BELA VISTA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33479/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 010/10 Miguelópolis Interessados: ANTÔNIO SÉRGIO DE QUADROS BARBOSA, RITA DE CÁSSIA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA e FAZENDA BOM SUCESSO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33482/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 009/01 Miguelópolis Interessados: ANTONIO SERAFIM GIANSANTE, HERMES AUGUSTO DE PAULA SANTANA, JUAREZ FIGUEIREDO SANTANA, ALENCAR FIGUEIREDO SANTANA, ABIGAIL FIQUEIREDO SANMTANA GIANSANTE e FAZENDA INTERLAGOS Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33485/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 008/10 Miguelópolis Interessados: ANTÔNIO CLÁUDIO PILOTTO, NILZA MAZETTI PILOTTO e FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33489/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 007/10 Miguelópolis Interessados: ÂNGELOHENRIQUE PILOTTO, ANA ROSA MATOS GALDIANO PILOTTO e FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33493/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 006/10 Miguelópolis Interessados: ANDRÉ LUIZ PILOTTO e FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33501/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 005/10 Miguelópolis Interessados: ALUISIO CRISTINO DA SILVA, IRACI FRANCISCA ALVES DA SILVA e FAZENDA SANTA MARGARIDA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33505/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 004/10 Miguelópolis Interessados: CLEUSA MARIA MENDONÇA JORGE e FAZENDA SANTA BÁRBARA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33508/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 002/10 Miguelópolis Interessados: AKIRA FUJINAMI e FAZENDA GUARITÁ Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33511/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 003/10 Miguelópolis Interessados: ALCENO CLEMENTE, HELENICE PEIXOTO CLEMENTE e SÍTIOS FLAMBAU E SANTA BÁRBARA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33513/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 036/10 Miguelópolis Interessados: MARIA DE LOURDES MENDONÇA LOPES CASTILHO e SALVADOR LOPEZ CASTILHO JÚNIOR Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33515/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 035/10 Miguelópolis Interessados: MARCOS ANTONIO JORGE, FÁTIMA REGINA VALE DE ALMEIRA JORGE e FAZENDA LAGEADO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33516/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 034/10 Miguelópolis Interessados: LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA e FAZENDAS SANTA IZABEL E SANTA CLARA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33519/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 019/10 Miguelópolis Interessados: EUGÊNIO AMÉRICO BUENO FERREIRA, THEREZA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA e FAZENDA LAGOA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33522/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 018/10 Miguelópolis Interessados: ELZA SARRETA SCANDIUZZI e FAZENDA CAMBAÚVA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33523/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 017/10 Miguelópolis Interessados: PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO DE PAULA e SÍTIO LAGEADO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33526/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 016/10 Miguelópolis Interessados: EDUARDO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, MARIA VITÓRIA MEIRELES DE OLIVEIRA e FAZENDA BOM JESUS DA CANA VERDE Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33529/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 028/09 Batatais Interessados: RÔMULO BRUNO TREVISAN, SÍTIO R. B. e MARIA TERESA SALTARELLI TREVISANI Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33532/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 019/09 Batatais
Interessados: JOSÉ CARLOS BORGES, FAZENDOLA MARAVILHA e MARILDA DE FÁTIMA COVAS Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33536/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 015/10 Miguelópolis Interessados: EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES, LAURA DANIEL GONÇALVES e FAZENDA PANAMÁ Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33538/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 001/09 Pedregulho Interessados: VALDEVINO DE OLIVEIRA e SÍTIO SÃO JOSÉ Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA CRIAÇÃO DE SUÍNOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33540/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 024/09 Batatais Interessados: SÍTIO SÃO SEBASTIÃO e ANTONIO LUIZ GUINA Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33542/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 006/10 Pedregulho Interessados: ELBIO RODRIGUES ALVES E OUTROS e FAZENDA SANTANA DO RIO BRANCO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33543/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 025/09 Batatais Interessados: JOSÉ CARLOS DALATORE e SÍTIO PONTAL DA BELA VISTA Tema: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA E/OU RURAL (INCLUI INTERVENÇÕES COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI 4771/65) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33545/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 014/10 Miguelópolis Interessados: DELSON MUNARI e FAZENDA SÃO PEDRO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33547/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 004/10 Pedregulho Interessados: TEREZA CURI RODRIGUES ALVES e FAZENDA CURRAL DA AROEIRA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33550/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 001/10 Pedregulho Interessados: JOSÉ LUIZ ALVES TOLEDO e FAZENDA SANTA LUZIA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: IMPLANTAÇÃO DE MATAS CILIARES NO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33560/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 025/09 Guaíra Interessados: EURÍPEDES APARECIDA DE MENDONÇA MARCELINO, FAZENDA SÃO JOSÉ DA GLÓVIA V e FAZENDA SÃO MANOEL Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33562/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 007/08 Miguelópolis Interessados: SÉRGIO DA SILVA FREITAS, ANA MARIA DA SILVA FREITAS e FAZENDA MAMÃO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33566/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 047/10 Miguelópolis Interessados: SHEILA DO CARMO MASSIO TOSTA, EDUARDO FIGUEIREDO TOSTA e SÍTIO NOVA ESPERANÇA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33568/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 046/10 Miguelópolis Interessados: SEBASTIÃO PALHEIRO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PALHEIRO e FAZENDA SANTA BÁRBARA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33571/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 045/10 Miguelópolis Interessados: MARIA TEREZA BENTO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA e FAZENDA CACHIMBA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33573/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 040/09 Guaíra
Interessados: MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA, JULIANA ROGOLIN ABRÃO DE MENDONÇA E OUTROS e FAZENDA SÃO JOSÉ DO PARAÍSO E OUTRAS Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33576/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 044/10 Miguelópolis Interessados: PÉRSIO DE CARVALHO JUNQUEIRA, AVANY CORREA DE CARVALHO JUNQUEIRA e FAZENDA SÃO JOSÉ DO PANAMÁ Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33579/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 036/09 Guaíra
Interessados: JOSIMARA RIBEIRO DE MENDONÇA CAMARGO, MARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO e FAZENDA OURO VERDE II Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33580/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 042/10 Miguelópolis Interessados: PATRÍCIA DAUR DE MEDEIROS MARTINS, CARLOS MARTINS E OUTROS e FAZENDA LAGEADO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33582/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 016/09 Guaíra
Interessados: BEATRIZ PINHEIRO DINIZ e FAZENDA RIO GRANDE Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33583/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 041/10 Miguelópolis Interessados: OTÁVIO ALVES RODRIGUES, MARIA APARECIDA RODRIGUES e SÍTIO LAGEADO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33585/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 018/09 Guaíra
Interessados: CÉSAR MIKISHI UEMURA e ESTÂNCIA SANTA MARIA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33587/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 040/10 Miguelópolis Interessados: ODÉCIO FERREIRA TOSTA e FAZENDA BOM SUCESSO Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33588/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 014/09 Guaíra
Interessados: ANA MARIA SOUZA SILVA e FAZENDA SÃO JOSÉ DA CRUZ ALTA Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL MEIO AMBIENTE Protocolo nº: 33589/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 039/10 Miguelópolis Interessados: MODESTO BARRETO, ALICE MARQUES SCANDIUZZI, MARIZA FELICIO BARRETO e SÍTIO SÃO JOSÉ Tema: RESERVA LEGAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS Yüklə 0,82 Mb. Dostları ilə paylaş:
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