I – Portarias de 10/03/2010
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DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32094/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 196/09 Capital
Interessados: JOÃO DA COSTA E SILVA e SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES COM CÂNCER PARA OUTROS HOSPITAIS DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32392/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 040/09 São Carlos Interessados: RAUL RODRIGUES PEREIRA E OUTROS Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32439/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 025/09 Capital
Interessados: HOSPITAL NIPO-BRASILEIRO Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32655/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 1059.1.985.2/09 Ribeirão Preto Interessados: VIGILÂNCIA SANITÁRIA e CLÍNICA LUND DE NEFROLOGIA - HOSPITAL SÃO PAULO Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA, CONFORME RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32893/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 072/04 Americana Interessados: VEREADOR DAVI RAMOS E JOÃO THOMAZ VILA NOVA e HOSPITAL MUNICIPAL DR WALDEMAR TEBALDI Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE Descrição do assunto: APURAÇÃO DE FALECIMENTO OCORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL ATRIBUÍDO A EVENTUAL MAU ATENDIMENTO DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32905/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 154/09-8 Atibaia Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ESTADO DE ABANDONO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, DO BAIRRO ALVINÓPOLIS DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32914/10 - 17 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 144/07 Americana Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDIÇÕES INSATISFATÓRIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 32928/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 15/09 Capivari Interessados: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Descrição do assunto: VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR ANÁLISE PRÉVIA DA QUALIDADE DE ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA Protocolo nº: 33559/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 618/08 Franca
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCA, CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE e DERALDINO ROSÁRIO DE ANDRADE Tema: SAÚDE MENTAL Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE ABANDONO DE IDOSO PORTADOR DE ALZHEIMER FUNDAÇÃO
Protocolo nº: 32877/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 009/02 Americana Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEREADOR JOSÉ AMÉRICO DA SILVA ALMEIDA e FUSAME Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA FUNDAÇÃO Protocolo nº: 32900/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 055/04 Americana Interessados: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - FUSAME Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS Descrição do assunto: ENCAMINHAMENTO DE FOTOCÓPIA DA REQUISIÇÃO Nº01/2004, EXPEDIDA PELA UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO ACERCA DO ITEM 9 (CÓPIA DO ENVIO AO MP DAS PEÇAS CONTÁBEIS PARA APRECIAÇÃO) FUNDAÇÃO
Protocolo nº: 33190/10 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 323/06 Franca Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Descrição do assunto: AVERIGUAR IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A FUNDAÇÃO CIVIL FUNDAÇÃO Protocolo nº: 33202/10 - 5 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 146/03 Franca
Interessados: CREMESP (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO) e FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Descrição do assunto: AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES, NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE FUNDAÇÃO CIVIL FUNDAÇÃO
Protocolo nº: 33206/10 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 152/04 Franca Interessados: FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCA, FUNDAÇÃO ESPÍRITA ALLAN KARDEC e FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO PRONTO ATENDIMENTO DE PESSOAS FUNDAÇÃO Protocolo nº: 33619/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 245/05 Franca
Interessados: FUNDAÇÃO CIVIL CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCA e MINISTÉRIO DA SAÚDE - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELATIVAS AO NÃO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 13279/08 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 470/07 Franca Interessados: IMOBILIÁRIA PARATI LTDA Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E NÃO OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES E DOS PROJETOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO DE FRANCA HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 19825/09 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 090/08 São Carlos Interessados: MORADORES DO BAIRRO JOCKEY CLUB Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPORTUNAÇÃO DOS MORADORES COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA DO TUSCA" HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 26783/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 043/01 Piracicaba Interessados: LUIZ ANGELO MARCHINI E OUTROS Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PARCELAMENTO IRREGULAR EM IMÓVEL RURAL HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 30685/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 235/01 São Bernardo do Campo Interessados: DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO METROPOLITANO - DUSM Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PARCELAMENTO CLANDESTINO DO SOLO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 30693/10 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 021/01 São Bernardo do Campo Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DA REPRESA BILLINGS HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 30698/10 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 084/01 São Bernardo do Campo Interessados: EDGAR MONTEMOR FERNANDES Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32385/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 025/07 Mococa Interessados: GRUPO ECOLÓGICO OLHO DÁGUA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE ZELO ADEQUADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PELA PRESERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DA CIDADE HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32422/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 390.2.162.2/03 Ribeirão Preto Interessados: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM CANADÁ Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA MUDANÇA DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA ÁREA PARTICULAR HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32431/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 684.1.601.7/07 Ribeirão Preto Interessados: VILMA INÊS PATROCÍNIO E OUTRO Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32449/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 7.990/08 Ribeirão Preto Interessados: BIN COM. E PREST. DE SERV. EM INFORMÁTICA LTDA ME Tema: CIRCULAÇÃO Descrição do assunto: VERIFICAR AS CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ALTURA DO Nº 1759 DA RUA CAPITÃO SALOMÃO, OS QUAIS ESTARIAM OCORRENDO POR ALGUMA FALHA NO PAVIMENTO ASFÁLTICO OU NA SINALIZAÇÃO HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32474/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 092.1.026.7/03 Ribeirão Preto Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL AZARIAS HILL e MARILILZI SCOPARIN GUEDES FURTADO Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM PARCELAMENTO DE SOLO HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32478/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 497.1.469.5/09 Ribeirão Preto Interessados: REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR REGES e ÂNGELO ALBERTO COLUCCI FILHO Tema: PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO Descrição do assunto: APURAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS INTERNAS PARA ESTACIONAMENTO OFERECIDAS PELA "REDE DE ENSINO SUPERIOR REGES" HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32483/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 827.1.728.5/08 Ribeirão Preto Interessados: LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE LOTEAMENTO HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32488/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 030/00 Ribeirão Preto Interessados: SÉRGIO JOSÉ PEREIRA CHRISTOVAM e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32489/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 501.1.473.5/09 Ribeirão Preto Interessados: UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Tema: PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL RESERVA INSUFICIENTE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO INTERNO DE VEÍCULOS NO PRÉDIO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNAERP HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32492/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 411.2.253.5/01 Ribeirão Preto Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM BELA VISTA Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESTINAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA (CAMPO DO TUPY FUTEBOL CLUBE) HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32505/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 032/00 Ribeirão Preto Interessados: OCTÁVIO VERRI FILHO Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A ÁREA VERDE HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32520/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 012/08 Jardinópolis Interessados: JULIANO DOS REIS CANTARINO, BAOBÁ EMPREENDIMENTOS LTDA e MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LOTEAMENTO IRREGULAR DENOMINADO "JARDIM SANTA FÉ" HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32873/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 026/09 Jaboticabal Interessados: JABUTICABEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM LOTEAMENTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DO "TERMO DE VERIFICAÇÃO" DA EXECUÇÃO DAS OBRAS HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 32936/10 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 112/08 Jundiaí
Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVE DE JULHO II, COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA. Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO REGISTRO IMOBILIÁRIO DO EMPREENDIMENTO HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 33223/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 14.279.449/09 Capital Interessados: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE DEPÓSITO DE GÁS HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 33225/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 352/02 Capital
Interessados: SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INVASÃO DE ÁREA DE MANANCIAIS HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 33644/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 387/09 Franca Interessados: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCA e ÂNGELO PRESOTTO JÚNIOR E OUTROS Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RANCHO ALVORADA HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 45193/04 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 002/03 Franca
Interessados: LEONILDO PEREIRA NETO E OUTROS Tema: PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTE ALEGRE" HABITAÇÃO E URBANISMO Protocolo nº: 97230/08 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 983.1.854.7/07 Ribeirão Preto Interessados: MICHELE APARECIDA ISSAC IBILE - ME (MC DELÍCIA) Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO USO DO PASSEIO PÚBLICO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 26486/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 182/07 Jacareí
Interessados: ANTONIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Tema: SAÚDE Descrição do assunto: APURAÇÃO DA RECUSA NO FORNECIMENTO DE VASCINAS CONTRA MENINGOCÓCICA E PNEUMOCÓCIA A CRIANÇAS PREMATURAS INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 26589/10 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 11/09 Bragança Paulista Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, SAMOR PROMOÇÕES e POSTO DE MONTA DE BRAGANÇA PAULISTA Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 30668/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 180/09 Guarujá
Interessados: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARUJÁ Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE VAGA EM UNIDADE DE ENSINO PARA ADOLESCENTE INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 30671/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 074/09 Guarujá Interessados: JOSILAINE ROSA DO PRADO PATUSSI Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE VAGA EM ESCOLA NA 2ª SÉRIE DO 1º GRAU PARA MENOR INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 30673/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 247/07 Santos
Interessados: HOTEL TRÓPICOS Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 30676/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 236/07 Santos Interessados: HOTEL UNIVERSO Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 30751/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 156/09 Guarujá
Interessados: NÍVEO COLARIS DOS SANTOS Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE MENOR DECORRENTE DE MAUS TRATOS INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 30766/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 193/09 Guarujá Interessados: REAVIVAS Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE MENOR DECORRENTE DE POSSÍVEL ABUSO SEXUAL INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 31274/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 073/09 Moji Guaçu Interessados: MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição do assunto: APURAÇÃO SOBRE A VERBA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI, REFERENTE AO ANO DE 2009 INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32438/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 008/08 Cajuru Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA Tema: CONSELHO TUTELAR Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PELA PREFEITURA, PARA QUE O CONSELHO TUTELAR POSSA DESENVOLVER SUAS ATRIBUIÇÕES INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32440/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 984.1.867.6/08 Ribeirão Preto Interessados: E.E.I. URSINHO BABY Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32447/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 620/08 Ribeirão Preto Interessados: ESCOLINHA DOCE INFÂNCIA Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32491/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 163.2.068.6/05 Ribeirão Preto Interessados: COMUNIDADE ESCOLAR - COMPLEXO AEROPORTO Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ESCOLA - REGIÃO DO COMPLEXO AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32495/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 424.2.205.6/05 Ribeirão Preto Interessados: ESTUDANTES DA REGIÃO OESTE e CONSELHO REGIONAL DE ESCOLAS - NOROESTE 1 Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES CONJUNTAS DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REGIÃO NOROESTE DO MUNICÍPIO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32499/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 425.2.206.6/05 Ribeirão Preto Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ESCOLAS NOROESTE 2 e ESTUDANTES DA REGIÃO OESTE Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES CONJUNTAS DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REGIÃO NOROESTE DO MUNICÍPIO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32502/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 426.2.207.6/05 Ribeirão Preto Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ESCOLAS NOROESTE 3 e ESTUDANTES DA REGIÃO OESTE Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES CONJUNTAS DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REGIÃO NOROESTE DO MUNICÍPIO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32509/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 517.1.451.6/08 Ribeirão Preto Interessados: SESI CASTELO BRANCO Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ESCOLA SESI CASTELO BRANCO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32512/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 579.1.512.6/08 Ribeirão Preto Interessados: CRECHE LEONOR MERTILHA COSTA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CRECHE MUNICIPAL LEONOR MERTILHA COSTA INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32514/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 052.2.035.6/04 Ribeirão Preto Interessados: CONSELHO TUTELAR III Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXIGÊNCIA DE ESCOLAS MUNICIPAIS PELA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA PRÉ-ESCOLA INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32516/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 025/09 Leme Interessados: MÁRIO DA CRUZ FELÍCIO JÚNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LESÃO A DIREITOS DE CRIANÇAS EM RAZÃO DE UNIFICAÇÃO DE ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE Protocolo nº: 32517/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) nº de origem: 273.2.168.6/04 Ribeirão Preto Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ESCOLA - REGIÃO SUDOESTE DE RIBEIRÃO PRETO e COMUNIDADE ESCOLAR REGIÃO SUDOESTE Tema: EDUCAÇÃO Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES CONJUNTAS DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REGIÃO SUDOESTE DO MUNICÍPIO Yüklə 0,82 Mb. 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