Totem e tabu

‘Entre os monumbos da Nova Guiné alemã, quem quer que tenha matado um inimigo na guerra torna-se por isso “impuro”’ — sendo o mesmo termo aplicado às mulheres menstruadas ou no puerpério. Ele ‘tem de permanecer por longo tempo na casa comum dos homens, enquanto os aldeões se reúnem em torno dele e celebram sua vitória com danças e cantos. Não pode tocar em ninguém, nem mesmo em sua própria esposa e filhos; se os tocasse, acredita-se que os últimos ficariam cobertos de feridas. Torna-se novamente limpo ou puro pelo banho e pela utilização de outras modalidades de purificação.’ [Ibid., 169.]

‘Entre os natchez da América do Norte, os guerreiros que tiravam seus primeiros escalpos eram obrigados a observar certas regras de abstinência por seis meses. Não poderiam dormir com as esposas nem comer carne; seu único alimento era peixe e papa de milho. (…) Quando um choctaw matava um inimigo e tirava seu escalpo, ficava de luto por um mês, durante o qual não podia pentear o cabelo e, se a cabeça lhe comichasse, não poderia coçá-la, a não ser com uma varinha que usa presa ao pulso para esse fim.’ [Ibid., 181.]

‘Quando um índio pima matava um apache, tinha de passar por severas cerimônias de purificação e expiação. Durante um jejum de 16 dias não podia tocar em carne nem em sal, olhar para um fogo a arder ou falar com um ser humano. Morava sozinho na mata, assistido por uma velha, que lhe trazia sua escassa ração de comida. Banhava-se freqüentemente no rio e (em sinal de luto) mantinha a cabeça coberta por um emplastro de lama. No décimo sétimo dia havia uma cerimônia pública de purificação solene do homem e de suas armas. Uma vez que os índios pima levavam o tabu de matar muito mais a sério que os seus inimigos e, diferentemente deles, não adiavam a expiação e a purificação até o fim da expedição, sua eficiência guerreira era grandemente prejudicada por sua rigidez moral, ou piedade, se se preferir esse termo. Não obstante sua extrema coragem, os americanos encontraram neles aliados insatisfatórios em suas operações contra os apaches.’ [Ibid., 182-4.]

Por mais que os pormenores e as variações das cerimônias de expiação e purificação após a morte dos inimigos possam ser de interesse para uma pesquisa mais profunda do assunto, deter-me-ei neste ponto, pois, para nosso presente objetivo, elas nada mais têm a dizer-nos. Talvez possa sugerir que o isolamento temporário ou permanente dos carrascos profissionais, isolamento que persistiu até os dias presentes, tenha algo a ver com esse fato. A posição do carrasco público na sociedade medieval oferece uma representação do funcionamento do tabu entre os selvagens.

Na explicação aceita de todas estas observâncias de apaziguamento, restrição, expiação e purificação, dois princípios se combinam: a extensão do tabu do homem morto a tudo o que tenha entrado em contato com ele e o medo do seu fantasma. Como esses dois atores devem ser combinados um com o outro para explicar os cerimoniais, se devem ser encarados como de igual peso, se um deles é primário e o outro secundário e, nesse caso, qual deles — são perguntas que ficam sem resposta e, na verdade, seria difícil encontrar uma. Nós, por outro lado, podemos chamar a atenção para a unidade de nosso ponto de vista, que atribui a origem de todas essas observâncias à ambivalência emocional para com o inimigo.

(b) O Tabu Relativo aos Governantes

A atitude dos povos primitivos para com seus chefes, reis e sacerdotes rege-se por dois princípios básicos que parecem ser antes complementares do que contraditórios. Um governante ‘não deve apenas ser protegido, mas também se deve proteger-se contra ele’. (Frazer, 1911b, 132.) Ambos os fins são assegurados por inúmeras observâncias de tabus. Já sabemos por que se deve proteger-se dos governantes. Isso se deve ao fato de constituírem veículos do poder mágico misterioso e perigoso que se transmite por contato, como uma carga elétrica, e que causa a morte e a ruína a quem quer que não esteja protegido por uma carga semelhante. Qualquer contato imediato ou indireto com essa entidade sagrada e perigosa é assim evitado e, se não puder sê-lo, certa cerimônias são imaginadas para impedir as conseqüências temíveis. Os nubas da África Oriental, por exemplo, ‘acreditam que morreriam se entrassem na casa de seu rei-sacerdote; entretanto, podem escapar à pena por sua intrusão desnudando o ombro esquerdo e fazendo o rei pousar a mão nele’. [Loc. cit.] Aqui nos deparamos com o fato digno de nota de o contato com o rei constituir um remédio e uma proteção contra os perigos provocados por esse mesmo contato. Indubitavelmente, contudo, existe um contraste a ser assinalado entre o poder sanador de um contato efetuado deliberadamente pelo rei e o perigo que surge se ele é tocado — um contraste entre uma relação passiva e outra ativa para com o rei.

Para exemplos do poder curador do contato real não há necessidade de recorrer a selvagens. Os reis da Inglaterra, em épocas não tão remotas, desfrutavam do poder de curar a escrófula, que era em conseqüência conhecida como o ‘Mal do Rei’. A Rainha Elisabete I exerceu essa prerrogativa não menos que os seus sucessores. Diz-se que Carlos I curou uma centena de pacientes com um só toque, em 1633. Mas foi após a Restauração da monarquia sob o reinado de seu dissoluto filho, Carlos II, que as curas reais da escrofulose atingiram o ápice. No decorrer de seu reinado, calcula-se que ele tenha tocado perto de cem mil pessoas. A multidão dos que buscavam cura costumava ser tão grande que, em determinada ocasião, seis ou sete dos que tinham vindo para serem curados foram esmagados por ela até morrer. O cético Guilherme de Orange, que se tornou rei da Inglaterra após o afastamento dos Stuarts, recusou-se a prestar-se a essas práticas mágicas. Na única ocasião em que foi persuadido a colocar as mãos sobre um paciente, disse a este: ‘Deus te dê melhor saúde e mais senso’. (Frazer, 1911a, 1, 368-70.)

As estórias que se seguem são provas dos temíveis efeitos do contato estabelecido, mesmo sem intenção, com um rei ou algo que lhe pertença. ‘Aconteceu uma vez que um chefe neozelandês de alta categoria e grande santidade deixara os restos de seu jantar à beira da estrada. Um escravo, tipo resoluto e faminto, passando por ali após o chefe haver partido, viu o jantar inacabado e comeu-o sem fazer perguntas. Mal o havia terminado quando foi informado por um espectador tomado de horror que o alimento que comera pertencia ao chefe.’ Ele era um homem forte e corajoso, mas ‘mal acabara de escutar a notícia fatal foi acometido das mais extraordinárias convulsões e cãibras no estômago, que não cessaram até morrer, por volta do pôr do sol do mesmo dia.’ Tendo uma mulher maori comido certa fruta e sendo-lhe dito mais tarde que a fruta fora tirada de um local tabu, exclamou que o espírito do chefe, cuja santidade fora assim profanada, a mataria. Isto aconteceu à tarde e no dia seguinte, pelas doze horas, ela estava morta.’ A pedra-de-fogo de um chefe maori foi certa vez o instrumento de morte de muitas pessoas, porque, tendo sido por ele perdida e encontrada por alguns homens que a utilizaram para acender o cachimbo, estes morreram de susto ao descobrir a quem a caixa pertencera.’

Não é de admirar por isso que se tenha sentido a necessidade de isolar pessoas perigosas como chefes e sacerdotes do resto da comunidade, criando em torno deles uma barreira que os tornasse inacessíveis. Pode começar a surgir em nós o pensamento de que essa barreira, originalmente erguida para a observância do tabu, permanece até o dia de hoje sob a forma do cerimonial da corte.

Mas talvez a parte principal desse tabu sobre os governantes não provenha da necessidade de proteção contra eles. A segunda razão para o tratamento especial das pessoas privilegiadas — a necessidade de fornecer proteção para eles contra a ameaça de perigo — teve um papel evidente na criação de tabus e, assim, na origem da etiqueta cortesã.

A necessidade de proteger o rei contra toda forma possível de perigo decorre de sua imensa importância para os seus súditos, seja para o bem-estar, seja para a preocupação destes. É a sua pessoa que, estritamente falando, regula todo o curso da existência. ‘As pessoas têm de agradecer-lhe pela chuva e o sol que nutrem os frutos da terra, pelo vento que traz os navios às suas costas e até mesmo pela terra firme debaixo de seus pés.’ (Frazer, 1911b, 7.)

Esses governantes entre os povos selvagens possuem um grau de poder e uma capacidade de conferir benefícios que são atributo apenas dos deuses e com os quais, em etapas mais avançadas da civilização, apenas o mais servil dos cortesãos poderia fingir creditá-los.

Deve espantar-nos como autocontraditório que pessoas de um poder tão ilimitado assim precisem ser protegidas com tanto cuidado da ameaça de perigo, mas não é essa a única contradição apresentada pelo tratamento das personagens reais entre os povos selvagens, porque esses povos também julgam necessário manter vigia sobre os seus reis, a fim de ver se eles fazem um uso adequado de seus poderes. Não estão de modo algum convencidos de suas boas intenções ou conscienciosidade. Dessa maneira, um elemento de desconfiança pode ser encontrado entre as razões para a observância dos tabus que cercam o rei. ‘A idéia’, escreve Frazer (1911b, 7 e segs.), ‘de que os reinos primitivos são despotismos em que o povo existe apenas para o soberano, é inteiramente inaplicável às monarquias que estamos considerando. Pelo contrário, o soberano nelas existe apenas para os seus súditos, sua vida só é valiosa enquanto se desempenha dos deveres de sua posição ordenando o curso da natureza em benefício de seu povo. Assim que fracassa em consegui-lo, o cuidado, a devoção e as homenagens religiosas que até então lhe haviam prodigalizado cessam e se transformam em ódio e desprezo; ele é ignominiosamente posto de lado e pode considerar-se feliz se escapar com vida. Adorado como um deus num dia, é morto como um criminoso no seguinte. Mas nesse comportamento modificado do povo não existe nada de caprichoso ou inconstante. Pelo contrário, sua conduta é inteiramente íntegra. Se o seu rei é seu deus, ele é ou deveria ser também o seu protetor; se não os protege, deve ceder lugar a outro que o faça. Enquanto atender às suas expectativas, contudo, não existe limite para o cuidado que terão com ele e o compelirão a ter consigo mesmo. Um rei desse tipo vive confinado por uma etiqueta cerimoniosa, uma rede de proibições e observâncias, das quais a intenção não é contribuir para sua dignidade e muito menos para seu conforto, mas impedi-lo de condutas que, pela perturbação da harmonia da natureza, possam envolvê-lo, seu povo e o universo numa única catástrofe comum. Longe de aumentar seu conforto, estas observâncias, estorvando todos os seus atos, aniquilam sua liberdade, e muitas vezes tornam-lhe a própria vida, que é objetivo delas preservar, um fardo e uma preocupação para ele.’

Um dos exemplos mais notáveis de um governante sagrado sendo agrilhoado a paralisado desta maneira por cerimoniais tabus pode ser encontrado no modo de vida do Micado japonês nos primeiros séculos. Um relato escrito há mais de duzentos anos conta que o Micado ‘pensa que seria muito prejudicial para sua dignidade e santidade tocar o chão com os pés; por essa razão, quando pretende ir a alguma parte, tem de ser carregado até lá nos ombros de outros homens. Muito menos estes padecem do que sofreriam se ele expusesse sua sagrada pessoa ao ar livre, e o sol não é considerado digno de brilhar sobre sua cabeça. Existe uma tal santidade atribuída a todas as partes de seu corpo que ele não se atreve a cortar o cabelo, a barba ou as unhas. Contudo, para que não fique sujo demais, podem limpá-lo à noite, quando dorme, porque, dizem, o que é tirado de seu corpo nessa ocasião foi-lhe furtado e tal furto não prejudica sua santidade ou dignidade. Nos tempos antigos, ele era obrigado a sentar-se no trono por algumas horas a cada manhã, com a coroa imperial na cabeça, mas sentar-se literalmente como uma estátua, sem mexer pés nem mãos, cabeça ou olhos, nem, na verdade, parte alguma de seu corpo, porque, por esse meio, pensava-se poder ele conservar a paz e a tranqüilidade em seu império, pois se, por desgraça, voltava-se para um lado ou para outro, ou olhava por algum tempo para qualquer parte de seus domínios, entendia-se que a guerra, a fome, o fogo ou algum outro grande infortúnio estava próximo, para desolar o país’. Alguns dos tabus impostos aos reis bárbaros fazem lembrar vividamente as restrições impostas aos assassinos. Assim é que, na África Ocidental, ‘em Shark Point, perto do Cabo Padron, na Baixa Guiné, vive o rei-sacerdote Kukulu, sozinho numa floresta. Não pode tocar em mulheres nem sair de casa; na verdade, não pode nem mesmo livrar-se da cadeira, na qual é obrigado a dormir sentado, porque se se deitasse, nenhum vento se levantaria e a navegação seria interrompida. Ele regula as tempestades e em geral mantém um estado atmosférico favorável e uniforme’. O mesmo escritor diz com referência a Loango (na mesma parte do mundo) que quanto mais poderoso é um rei, mais tabus está obrigado a observar. O herdeiro do trono também está sujeito aos tabus desde a infância; seu número cresce à medida que ele avança na vida, até que, no momento em que ascende ao trono, está positivamente sufocado por eles.

Nosso espaço não permite nem nosso interesse exige que nos alonguemos numa descrição dos tabus associados à dignidade dos reis e sacerdotes. Acrescentarei apenas que neles a parte principal é representada por restrições impostas à liberdade de movimento e à dieta. Dois exemplos de cerimoniais tabus que ocorrem em comunidades civilizadas de um nível muito mais elevado de cultura servirão, entretanto, para mostrar que efeito conservador sobre as práticas antigas é exercido pelo contato com essas personagens privilegiadas.

O Dialis Flamen, o alto sacerdote de Júpiter na antiga Roma, era obrigado a observar um número extraordinário de tabus. ‘Não podia cavalgar e nem mesmo tocar num cavalo, nem ver um exército em armas, nem usar um anel que não fosse quebrado, nem ter um nó em qualquer parte de sua indumentária; (…) não podia tocar em farinha de trigo nem em pão fermentado; não podia tocar e nem mesmo nomear um bode, um cão, carne crua, feijões e hera; (…) seus cabelos podiam ser cortados apenas por um homem livre e com uma faca de bronze e, quando cortados, cabelos e unhas tinham de ser enterrados sob uma árvore venturosa; (…) não podia tocar num cadáver; (…) não podia descobrir-se ao ar livre’ etc. ‘Sua esposa, a Flamínica, tinha de observar quase que as mesmas regras e outras suas próprias, além delas. Não podia subir mais de três degraus do tipo de escadaria chamada grega; num certo festival, não podia pentear o cabelo; o couro de seus sapatos não podia provir de um animal que tivesse tido morte natural, mas apenas de um que houvesse sido morto ou sacrificado; se ouvisse trovões, ficava sendo tabu até que oferecesse um sacrifício expiatório.’ (Frazer, 1911b, 13 e seg.)

Os antigos reis da Irlanda estavam sujeitos a um certo número de restrições excepcionalmente estranhas. Se elas fossem obedecidas, todo tipo de bênçãos desceria sobre o país, mas se fossem violadas, desgraças de toda espécie o visitariam. Uma relação completa desses tabus está contida no Book of Rights, do qual as duas mais antigas cópias manuscritas datam de 1390 e 1418. As proibições são de caráter o mais pormenorizado e referem-se a ações específicas em lugares específicos em ocasiões específicas: o rei, por exemplo, não podia ficar numa certa cidade num dia determinado da semana; não podia atravessar um certo rio numa hora específica do dia; não podia acampar por nove dias numa determinada planície etc. (Frazer, 1911b, 11 e seg.)

Entre muitos povos selvagens a severidade dessas restrições de tabus sobre os reis-sacerdotes levou a conseqüências que foram historicamente importantes e são de particular interesse para o nosso ponto de vista. A dignidade de sua posição deixava de ser algo de invejável e aqueles a quem era oferecida com freqüência faziam todo o possível para dela escapar. Dessa maneira, no Cambódia, onde há reinos do Fogo e da Água, freqüentemente é necessário forçar os sucessores a aceitar essas distinções. Em Niue, ou Ilha Selvagem, uma ilha de coral ao Sul do Pacífico, a monarquia na realidade chegou a fim porque ninguém pôde ser induzido a assumir o responsável e perigoso ofício. ‘Em algumas partes da África Ocidental, quando o rei morre, um conselho de família se reúne secretamente para determinar seu sucessor. Aquele sobre quem a escolha recai é subitamente aprisionado, amarrado e atirado na casa-dos-fetiches, onde é mantido encarcerado até consentir em aceitar a coroa. Algumas vezes o herdeiro encontra meios de fugir à honra de que se pensa investi-lo; soube-se de um chefe feroz que andava constantemente armado, resolvido a resistir pela força a qualquer tentativa de fazê-lo sentar no trono.’ Entre os nativos da Serra Leoa, a resistência à aceitação da honra da realeza tornou-se tão grande que muitas tribos foram obrigadas a escolher forasteiros como reis.

Frazer (1911b, 17-25) atribuía a essas circunstâncias o fato de, no curso da história, ter acabado por surgir uma divisão da realeza sacerdotal original num poder espiritual e num poder temporal. Oprimidos pelo peso de seu ofício sagrado, os reis tornaram-se incapazes de exercer o domínio nos assuntos concretos e estes foram deixados nas mãos de pessoas inferiores mas práticas, que estavam prontas a renunciar às honras da realeza. Estas, então, tornaram-se os governantes temporais, enquanto que a supremacia espiritual, despida de qualquer significação prática, era deixada aos antigos reis tabus. É do conhecimento geral até onde esta hipótese encontra confirmação na história do antigo Japão.

Um levantamento geral das relações dos homens primitivos com os seus governantes, nos deixa esperançosos de que não há grande dificuldade em passar de uma descrição delas para a sua compreensão psicanalítica. Essas relações são de tipo complexo e não estão livres de contradições. São concedidos aos governantes grandes privilégios, os quais coincidem precisamente com as proibições tabus impostas a outras pessoas. Eles são pessoas privilegiadas; podem fazer ou gozar exatamente aquilo que aos outros é proibido pelo tabu. Contra esta liberdade, no entanto, verificamos que eles estão sujeitos a restrições por outros tabus dos quais as pessoas comuns estão isentas. Temos aqui um primeiro contraste — uma contradição quase — ou seja, o fato de o mesmo indivíduo ser tanto mais livre quanto mais restringido. São ainda encarados como possuidores de poderes extraordinários de magia, de maneira que a gente tem medo de entrar em contato com suas pessoas ou com suas propriedades, enquanto que, por outro lado, esperam-se as conseqüências mais benéficas desse mesmo contato. Aqui parece haver outra contradição, particularmente acentuada, mas, como já vimos, trata-se apenas de uma contradição aparente. Os contatos que se originam do próprio rei são curativos e protetores; os perigosos tão os efetuados por homens comuns sobre a pessoa do rei ou os seus pertences — provavelmente porque podem insinuar impulsos agressivos. Mais uma contradição, esta não tão facilmente solucionada, pode ser encontrada no fato de acreditar-se que o governante exerce uma grande autoridade sobre as forças da natureza, mas que tem de ser protegido com muito cuidado contra a ameaça de perigo, como se seu próprio poder, que pode fazer tanto, não pudesse realizar isso. A situação torna-se ainda mais difícil pelo fato de não se poder confiar que o governante faça uso de seus imensos poderes da maneira correta, ou seja, em beneficio de seus súditos e para sua própria proteção. Assim sendo, as pessoas desconfiam dele e encontram justificativas para mantê-lo vigiado. A etiqueta de tabus a que toda a vida do rei está submetida está à serviço de todos estes intuitos protetores ao mesmo tempo: sua própria proteção dos perigos e a proteção de seus súditos dos perigos com que os ameaça.

Parece plausível explicar a atitude complicada e contraditória dos povos primitivos para com seus governantes mais ou menos da seguinte maneira: por superstições e outros motivos, uma variedade de diferentes impulsos encontra expressão na relação como os reis; e cada um desses impulsos é desenvolvido a um ponto extremo sem considerar os outros. Isto dá origem a contradições — pelas quais, incidentalmente, um intelecto selvagem é tão pouco perturbado quanto um altamente civilizado quando se trata de assuntos como religião ou ‘lealdade’.

Até agora, tudo muito bem; mas a técnica da psicanálise permite ir mais adiante na questão e penetrar mais ainda nos pormenores desses diversos impulsos. Se submetermos os fatos registrados à análise, como se fizessem parte dos sintomas apresentados por uma neurose, nosso ponto de partida deve ser a excessiva apreensibilidade e solicitude que é apresentada como razão para os cerimoniais do tabu. A ocorrência de uma solicitude excessiva desta espécie é muito comum nas neuroses e especialmente nas neuroses obsessivas, com as quais a nossa comparação é principalmente traçada. Chegamos a compreender sua origem bastante claramente. Ela aparece onde quer que, além de um sentimento predominante de afeição, exista também uma corrente de hostilidade contrária, mas inconsciente — estado de coisas que representa um exemplo típico de uma atitude emocional ambivalente. A hostilidade é então feita calar no grito, por assim dizer, por uma intensificação excessiva da afeição, que se expressa em solicitude e se torna compulsiva, porque de outro modo seria inadequada para desempenhar a missão de manter sob repressão a corrente de sentimento contrária e inconsciente. Todo psicanalista sabe por experiência com que segurança esta explicação da superafeição solícita é aplicável mesmo nas circunstâncias mais improváveis — em casos, por exemplo, de ligações entre mãe e filho ou entre um casal devotado. Se agora aplicarmos ao caso das pessoas privilegiadas, compreenderemos que juntamente com a veneração e, na verdade, idolatrização sentidas por elas, existe no inconsciente uma corrente oposta de hostilidade intensa; que, na realidade, como esperávamos, defrontamo-nos com uma situação de ambivalência emocional. A desconfiança que fornece um dos elementos inequívocos dos tabus reais seria então outra expressão, mais direta, da mesma hostilidade inconsciente. Na verdade, diante da variedade de resultados de um conflito desta espécie que são encontrados entre os diferentes povos, não nos faltam exemplos em que a existência desta hostilidade é ainda mais obviamente mostrada. ‘Os selvagens timmes da Serra Leoa’, nos conta Frazer, ‘que elegem seu rei, reservam-se o direito de espancá-lo na véspera da coroação e valem-se desse privilégio constitucional com tão boa disposição que, às vezes, o infeliz monarca não sobrevive muito à sua elevação ao trono. Daí, quando acontece de os principais chefes terem rancor de um homem e desejarem livrar-se dele, elegerem-no rei.’ Mesmo em exemplos manifestos como este, entretanto, a hostilidade não é admitida como tal, mas disfarçada em cerimonial.

Outro aspecto da atitude dos povos primitivos para com seus governantes relembra um procedimento que é comum nas neuroses em geral, mas vem à luz naquilo que é conhecido como delírio persecutório. A importância de uma pessoa determinada é imensamente exagerada e seu poder absoluto é aumentado até o grau mais improvável, a fim de poder ser mais fácil torná-la responsável por tudo de desagradável que o paciente possa experimentar. Os selvagens estão-se comportando exatamente da mesma maneira com seus reis quando lhes atribuem poder sobre a chuva e o sol, o vento e o clima, e depois os depõem ou matam porque a natureza desaponta suas esperanças de uma caçada bem sucedida ou de uma rica colheita. O modelo no qual os paranóicos baseiam seus delírios de perseguição é a relação de uma criança com o pai. A imagem que um filho faz do pai é habitualmente investida de poderes excessivos desta espécie e descobre-se que a desconfiança do pai está intimamente ligada à admiração por ele. Quando um paranóico transforma a figura de um de seus associados num “perseguidor”, está elevando-o à categoria de pai; está colocando-o numa posição em que possa culpá-lo por todos os seus infortúnios. Assim esta segunda analogia entre selvagens e neuróticos nos dá um vislumbre de que grande parte da atitude de um selvagem para com seu governante provém da atitude infantil de uma criança para com o pai.