A geopolítica brasileira no alvorecer do século XXI

A persistência do flagelo do desemprego seria um problema recorrente, não constituindo apenas uma questão econômica, mas fundamentalmente social. Por outro lado, políticas unilaterais como as práticas desleais de comércio – dumping e os subsídios ilegais – devem continuar presentes, mesmo sob a égide de organismos multilaterais como a OMC, exigindo muita atenção e capacidade de negociação dos grandes países periféricos, como o Brasil, China e Índia.

A redução da soberania dos Estados-nações da periferia, hoje usualmente denominados mercados emergentes, continuaria sendo um objetivo das estruturas hegemônicas de poder, sob a capa da onda globalizante.

Os radicalismos, como o fundamentalismo político e religioso, principalmente dos EUA – seu criador –, bem como as tensões provocadas pelas questões das minorias étnicas e, a reboque, o recrudescimento do nacionalismo extremado, exigiriam redobrada atenção dos principais atores internacionais. Nesse aspecto, o Brasil poderia desempenhar um importante papel de exemplo e mediação, devido, principalmente, à sua tradição de tolerância étnica e religiosa.

As questões relacionadas aos fenômenos político-sociais, tais como o narcotráfico, a narcoguerrilha e o crime organizado transnacional continuariam a estar no foco da agenda internacional, até mesmo como conseqüência direta da própria globalização.

O meio ambiente e, no seu contexto, a exploração dos recursos naturais, ensejariam pressões das estruturas hegemônicas de poder sobre a periferia rica em recursos minerais, florestais, hídricos e riquezas da biodiversidade.

Ainda nesse mister, surgiria o problema dos recursos que têm impacto direto sobre o paradigma energético. A matriz de produção da energia mundial, centrada nos combustíveis fósseis (carvão mineral e petróleo), precisaria ser reformulada, não só pelo mal que tem causado ao meio ambiente como um todo, mas, também, pelos efeitos ecológicos danosos que provocam na estabilidade termodinâmica da ecosfera. Em acréscimo, o “ouro negro”, segundo algumas estimativas de especialistas, não duraria até o fim deste século. Desse modo, como dizem os professores Bautista Vidal e Gilberto Vasconcellos, “a única saída possível é a substituição dos combustíveis fósseis por outros derivados da biomassa (8), limpos do ponto de vista ecológico”.

Logo, o aspecto energético é de vital importância para o futuro das relações internacionais, pois envolve diretamente o poder de grandes potências, estando no seu centro a superpotência hegemônica do Norte. Para aqueles autores “o Brasil – continente capaz de produzir extensivamente esses combustíveis limpos – transformar-se-ia em potência energética. Nas circunstâncias atuais, porém, os países hegemônicos tudo farão para impedi-lo. Está em jogo o seu poder”. Como visto recentemente na 2ª Guerra do Golfo (invasão do Iraque), os EUA não hesitariam em adotar ações contundentes, até de caráter militar, para a consecução dos seus objetivos.

O chamado “choque de civilizações”, concebido por Samuel Huntington como um conflito potencial entre o conglomerado cristão-ocidental e a nebulosa islâmica, parece bastante improvável, pelo menos no plano das relações interestatais, haja vista que na 2ª Guerra do Golfo não houve a união do mundo islâmico para se contrapor à coalizão anglo-americana.

Portanto, o autor imagina que o cenário para o futuro decênio aponta para: a existência de apenas uma superpotência global, principalmente no campo estratégico-militar; a proliferação de crises e conflitos de natureza variada, em especial os de caráter religioso; a multipolaridade econômica, com tendência à formação de megablocos econômicos e à decorrente competição entre eles; a intervenção de países militarmente fortes nos mais fracos por questões variadas; e a introdução, na agenda global, de temas como: meio ambiente, com ênfase na degradação causada pela exploração dos recursos do planeta; ilícitos transnacionais e questões de soberania em face do “fenômeno” da globalização.

Por outro lado, em uma síntese geopolítica, pode-se pensar que a cena mundial esteja evoluindo para um quadro em sintonia com a Teoria das Casas Monetárias (anexo E), segundo uma cronologia engenhosamente engendrada, conforme consta do anexo F.

Esse é o contexto internacional no qual o Brasil, diante da sua responsabilidade geopolítica, deverá continuar se inserindo, mantendo-se fiel à sua tradicional postura pacífica, não alinhada e não hegemônica.

SEÇÃO II – PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO

Segundo o conceito de Tocqueville (9), o Brasil preencheria, simultaneamente, as sete condições básicas para a categoria de nação emergente no âmbito das relações internacionais: superfície territorial maior que 5 milhões de km²; continuidade territorial; acesso direto e amplo ao mar; recursos naturais estratégicos essenciais; população superior a 100 milhões de habitantes; densidade demográfica maior do que 10 hab/km² e menor do que 200 hab/km²; e ausência de conflitos étnicos.

Essa fisionomia geopolítica, por si só, já credenciaria o País ao desempenho de um papel relevante, envolvendo-se mais e participando intensamente, de forma protagônica, das questões internacionais.

O Brasil, portanto, tem as condições geopolíticas que lhe permitem uma plena inserção internacional, devendo, todavia, ser concebida de dentro para fora. Ou seja, o passo inicial seria no sentido de o País se fortalecer internamente. Esse fortalecimento estaria alicerçado no desenvolvimento social como um pré-requisito do crescimento econômico e condição para o pleno exercício da soberania, a qual, segundo o Prof. Reinaldo Gonçalves, é “a capacidade do Estado, dentro de uma probabilidade realista, de realizar a sua vontade independente da vontade e ação alheias”.

Nesse sentido, o Brasil deveria compor, em âmbito interno, um projeto nacional voltado para a superação dos seus desequilíbrios. Para tal, é fundamental mudar o paradigma da política econômica que ainda segue, subalternamente, as “receitas” neoliberais do Consenso de Washington, principalmente em seus fundamentos macroeconômicos, executadas pelo FMI. Ou seja, é a perniciosa concepção de Estado mínimo que impede os investimentos na infra-estrutura nacional.

Ainda nessa linha de pensamento do fortalecimento interno, faz-se necessário conceber uma política de defesa que considere as relações entre os Estados e os sistemas políticos, regionais e internacionais, não esquecendo dos problemas atuais como o narcotráfico, o crime transnacional organizado, a ação de atores internacionais como as ONGs e as empresas transnacionais, dentre outros (10).

Nesse mister, o Brasil ainda não tem condição de desenvolver um poder militar adequado, em função dos seus desequilíbrios internos, principalmente o elevado passivo social. Não obstante, deve procurar obter um poder militar convencional, compatível com a sua posição de relevo regional, que pode ser visto pelos EUA como um óbice aos seus interesses nas relações hemisféricas (11).

Destarte, é juízo do autor que a inclusão internacional do País necessitaria caminhar, pari passu, com uma consistente integração sul-americana, não só no âmbito econômico, mas, sobretudo, no político.

No que concerne, especificamente, às perspectivas de inserção, as expectativas devem ser imaginadas de per si, segundo duas dimensões básicas: política e econômica.

Assim, no campo político, é essencial que o Brasil busque se impor por meio da confirmação dos interesses nacionais e de uma proeminente participação nas relações internacionais, de forma independente (não alinhada a qualquer ator hegemônico e unilateral), por meio de uma articulação multilateral. Nesse sentido, a assunção de uma postura independente não implicaria em evitar a cooperação no sentido da criação de normas e instituições que imponham limites à predominância de interesses, principalmente das EHP, em um contexto assimétrico de poder.

Ainda nesse campo, o Brasil tem participado dos debates da reforma da ONU, quanto à ampliação do número de membros permanentes de seu Conselho de Segurança, ao qual o País está naturalmente vocacionado, como nação relevante que é no quadro dos países em desenvolvimento.

No domínio econômico, é necessário manter abertos os canais de negociação com os Estados desenvolvidos, sinalizando que o Governo tem o animus de cumprir, dentro dos limites aceitáveis, os compromissos e acordos internacionais, sem subserviência e sem sacrificar a coesão social do povo brasileiro. Tal iniciativa constitui, também, base sólida para a consolidação da integração regional da América do Sul. De outro modo, é preciso reduzir as vulnerabilidades externas da economia brasileira e fortalecer o mercado interno. A história registra que nenhuma potência econômica prescindiu de possuir um mercado interno forte e estável.

Nessa direção, o País deve aspirar ser um ator geopoliticamente relevante e não somente um “global trader”, diferentemente do que pensam alguns tecnocratas obedientes ao credo neoliberal. Assim, deve participar, ativamente, de negociações internacionais em defesa dos seus interesses e dos países da periferia, tanto políticos quanto econômicos, por meio do exercício de uma liderança consentida (12).

Portanto, o Brasil deve continuar sendo um legítimo “jogador global”, partícipe que é, desde o primeiro momento, de organismos multilaterais como a ONU e a OMC, assim como outros foros regionais. Logo, para o autor, a inserção brasileira deve ser pautada pelo equilíbrio de esforços multilaterais e iniciativas regionais, de forma simultânea, nos vários tabuleiros do “jogo de xadrez” mundial, onde quer que se delibere sobre os interesses nacionais.

Outra linha de ação é a aproximação, política e econômica, de outros países continentais que possuem imensos territórios e populações (os “países-baleia”), com amplas possibilidades de crescimento e autonomia. Assim, o Brasil reforçaria a diversificação geoeconômica do seu comércio, aprofundaria relações bilaterais e cooptaria aliados para as negociações multilaterais de comércio.

Com efeito, acordos bilaterais com a China, Índia, África do Sul e Rússia são importantes ferramentas de inserção. Aliás, a idéia recente do lançamento do G-3 (Brasil, África do Sul e Índia) e, futuramente, a ampliação para o G-5, com a admissão da China e da Rússia, veiculada na mídia, se revelam como ações complementares a um projeto mais abrangente de inserção do País. Esses blocos, atuando coordenadamente, tornar-se-iam frentes de resistência dos países em desenvolvimento, em foros multilaterais como a OMC, onde as estruturas hegemônicas de poder procuram impor os seus interesses, por meio das potências econômicas, ou seja, os Estados “garantidores” do Norte.

Uma vez estabelecida essa visão geopolítica global da inserção brasileira, apontar-se-á, de forma sucinta, os principais atores com os quais o Brasil, ao interagir, torne efetiva a sua inclusão na cena mundial; são eles: EUA, China, União Européia, Japão, Índia e África do Sul. A inserção na América do Sul será analisada no contexto da integração sul-americana, por se constituir em um elemento específico da geopolítica brasileira.

No caso da China, um relacionamento bilateral, sólido e consistente, tem ocorrido desde o reatamento das relações, em 1974. Ao longo de trinta anos, foi consolidado um patrimônio conjunto nos campos político-diplomático, econômico-comercial e científico-tecnológico, consagrando um padrão de cooperação modelar. Assim, na década de 90, foi montada uma parceria estratégica, segundo três vertentes principais: política, econômico-comercial e científico-tecnológica.

No campo político, em face das suas especificidades (“países-baleia”), existe uma convergência de interesses nos temas da agenda internacional. Em 2002, na vertente econômico-comercial, foi a China o maior mercado para as exportações brasileiras na Ásia, superando o tradicional parceiro (Japão), e o terceiro destino mundial dos produtos brasileiros, atrás apenas dos EUA e da Alemanha.

No domínio científico-tecnológico, o carro chefe da cooperação entre os dois países é o acordo para o desenvolvimento de satélites de sensoriamento remoto (projeto CBERS – Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), que começou prevendo a construção de dois satélites, o qual foi ampliado para mais dois. Nesse campo, a parceria sino-brasileira constitui um paradigma de cooperação para a modelagem de uma nova forma de relacionamento entre as nações neste século.

O Bloco Europeu, agora União Européia (UE), poderia ser comparado aos EUA pela sua importância econômica. Com uma população de aproximadamente 300 milhões de pessoas, constitui um mercado importante, apesar das suas medidas protecionistas, principalmente no setor agrícola. Com a UE já existe um denso intercâmbio comercial e financeiro, principalmente com o eixo geopolítico Alemanha-França, liderança natural daquela união de países. No entanto, a inserção na UE pode ser ampliada, principalmente por meio da Espanha e Portugal, países que têm, respectivamente, importantes investimentos e laços culturais com o Brasil.

No caso do Japão, principal parceiro brasileiro na Ásia, a complementaridade econômica tem sofrido acentuada redução nas últimas décadas. Todavia, permanece como um sítio de interesse, até porque ainda existem importantes fluxos econômicos entre ambos os países, e o Brasil não deve dispensar o aporte de investimentos produtivos nipônicos.

Com a Índia, apesar do distanciamento, é importante estabelecer um relacionamento bilateral consistente, podendo se constituir em importante parceiro em foros multilaterais. Seu desenvolvimento, em áreas como a nuclear e de software, é um atrativo para a fixação de outra parceria estratégica, nos mesmos moldes que a da China.

A África é um continente abandonado pelo Brasil nos últimos anos, segundo alguns estudiosos. No entanto, países como a Nigéria e Angola despertam uma certa atração pela herança cultural que os une ao Brasil, além das suas possibilidades como parceiros comerciais, sobretudo como exportadores de petróleo e gás natural. Já a África do Sul, pela sua força geopolítica, merece atenção como uma porta de entrada para a inserção brasileira. De outro modo, sua importância estratégica é singular, ainda mais no contexto da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS). Como disse o chanceler Celso Amorim, “política externa se faz olhando para o futuro, para a projeção do Brasil. E, nessa projeção, nossos interesses na África vão aumentar” (13).

Para o autor, as relações com os EUA continuam sendo, sem dúvida, muito difíceis em face do seu tradicional unilateralismo. No entanto, tal situação não deve impedir que o Brasil lhe atribua importância na sua agenda internacional, tanto nas relações bilaterais como no âmbito de organismos multilaterais.

O País, apesar das assimetrias que performam essas relações, deve assumir uma atitude autônoma, consentânea com o seu peso geopolítico e inerente a um Estado soberano, procurando estabelecer um diálogo franco e firme, com uma postura realista e pragmática. Nesse sentido, é preciso identificar as áreas de convergência, sem, contudo, implicar em um alinhamento inconsciente. Com efeito, o principal embate geopolítico com os EUA se dará, provavelmente, no contexto da ALCA.

Portanto, a inserção internacional do Brasil deve pautar-se nos princípios fundamentais previstos no artigo 4º da Constituição Federal, dentre os quais destacam-se a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a igualdade soberana entre os Estados.