A geopolítica brasileira no alvorecer do século XXI

SEÇÃO III – CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

A cena mundial atual é bastante complexa, conformada em torno das estruturas hegemônicas de poder, ainda controlada pela Tríade, num contexto no qual fica patente a simbiose dos interesses euro-nipo-americanos com a hegemonia das grandes corporações transnacionais, orquestrada pelas “elites”.

No cenário futuro, para os próximos dez anos, ainda persistiria a ordem mundial globalizada; multipolar, no enfoque econômico-comercial, e unipolar, no aspecto estratégico-militar. A influência dos três “clubes” (CRE, Círculo Bilderberg e Comissão Trilateral) ainda estaria presente, tutelada pela “doutrina” neoliberal, mas apontando para uma possível evolução de um mundo dividido em quatro zonas monetárias (Teoria de Jacques de Brochard). Ademais, vislumbra-se que o “jogo” será jogado pelo Brasil, de forma mais contundente, nos seguintes tabuleiros: ALCA, Mercosul, União Européia e OMC.

A inserção internacional do Brasil é, portanto, um imperativo geopolítico, embasada na percepção de que é um ator importante da política mundial. Todavia, devem ser consideradas as possibilidades de cooperação bilateral, em um contexto multilateral permeado por assimetrias de poder, porém sem alinhamentos automáticos com países unilaterais. Nesse sentido, o País deve assumir uma postura afirmativa, procurando se inserir pacificamente, e sem ímpetos hegemônicos, desfrutando, assim, da decorrente credibilidade necessária à sua projeção no sistema internacional.

Portanto, duas primazias poderiam ser estabelecidas: o continente americano e, mais especificamente, o entorno imediato, a América do Sul. Tais prioridades são o corolário dos conceitos geopolíticos basilares de espaço e posição, segundo os quais se identificam, naqueles ambientes geopolíticos, dois pólos essenciais aos interesses do Brasil, ou seja, os EUA, no contexto da ALCA e a Argentina, no teatro do Mercosul.

Acredita o autor, finalmente, numa abrangente linha de ação geopolítica que orientaria a inserção internacional independente do Brasil: A inclusão internacional do País deve ser alcançada sem alinhamentos inadequados à sua índole ecumênica, mas sem desconsiderar as possibilidades de cooperação bilateral, em contextos multilateral e regional, devendo procurar ampliar e aprofundar sua presença em todos os foros relevantes, posicionando-se, de forma marcante, nos centros de decisão mundiais.

CAPÍTULO III – A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

Um processo de integração deve ser norteado por interesses e objetivos comuns dos distintos atores, em um ambiente de concertação e cooperação.

Nesse sentido, o Brasil, enquanto Estado soberano, com vontade e capacidade de desempenhar um papel proeminente no cenário regional, deve manifestar-se por meio de uma geopolítica de espírito agregador, buscando atingir seus objetivos, sem o concurso de ações unilaterais.

No sentido de discorrer sobre as perspectivas dessa integração, far-se-á o esboço do contexto sul-americano, em reduzida dimensão e com sucinta digressão histórica. Em seguida, serão citados os fatores positivos e negativos, realçada a função do Brasil e, por fim, apontadas as linhas de ação orientadoras do projeto geopolítico do País, como principal pólo desse processo.

SEÇÃO I – O CONTEXTO SUL-AMERICANO

A América do Sul tem uma área maior que a de qualquer país do mundo. A sua população, de cerca de 355 milhões de habitantes, representa quase 6% da população mundial (14). A maior parte dessa massa humana é de origem ibérica, que pelas suas características antropológicas comuns, e um passado histórico compartilhado, conduziriam a uma homogeneidade que facilitaria o processo integracionista.

O espaço sul-americano dispõe de amplos recursos naturais, ocupando posição de relevo na produção de diversos itens, bem como da maior área agricultável do mundo, com exceção das terras altas dos Andes e do deserto de Atacama.

Na América do Sul, as duas vertentes oceânicas que contribuíram para a implantação de áreas geopolíticas neutras predispuseram os países a viverem de costas uns para os outros, levando-os a uma dissociação econômica e psicossocial.

Mesmo dispondo de um PIB de aproximadamente US$ 1,25 trilhão (15), a realidade econômica da América do Sul é o seu maior desafio. No entanto, será possível retomar o crescimento sustentado, principalmente se o processo de integração for bem-sucedido.

Nos últimos anos, tem sido alcançado progresso no sentido de suplantar os litígios e os conflitos intra-regionais territoriais. Nesse aspecto, merece especial menção o empenho com que os países têm buscado o entendimento, no sentido de superar as divergências relativas às áreas de tensão fronteiriça, que podem constituir-se em óbice à coesão interna e, por conseguinte, à sua integração.

A atual conformação geopolítica e geoeconômica da América do Sul seria fruto, de certa forma, de algumas iniciativas levadas a termo preteritamente. Não obstante, com o surgimento de uma mentalidade de unidade regional, a integração sul-americana já vinha sendo buscada, sem êxito, embutida no processo latino-americano.

Em que pese a idéia da integração, como objetivo político, ter sido iniciada em 1824 quando Simon Bolívar convocou o Congresso do Panamá, pode-se apontar que tal esforço somente começou a surtir efeito prático, efetivamente, a partir da segunda metade do século XX. Os países latino-americanos, cientes das suas dificuldades econômicas e carentes da ajuda dos países desenvolvidos, criaram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), em 1960, que foi substituída, em 1980, pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Os membros da ALADI, com uma visão mais pragmática, não estabeleceram metas. Contudo, objetivou-se estabelecer, em primeira instância, uma área de preferências econômicas como precursora de um mercado comum. Adicionalmente, procurou-se estimular ações entre os partícipes, visando incentivar a sua integração econômica, não perdendo o foco da realidade regional. A ALADI, apesar da sua atuação discreta, colaborou para a elevação do volume do comércio intra-regional.

A primeira iniciativa que considerou, por inteiro, a América do Sul ocorreu em 1993, quando foi lançada a idéia afirmativa do Brasil, que ainda não vingou, de uma Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA), que congregasse os países do cenário americano meridional. Assim, na VII Reunião de Cúpula do Grupo do Rio (GRIO) (16), realizada em outubro de 1993, Itamar Franco assim se manifestou sobre a ALCSA: “resultaria da articulação entre os processos em curso do Mercosul, da iniciativa Amazônica e do Pacto Andino. Necessitará, igualmente, da participação fundamental do Chile (...)”. Um dos méritos dessa concepção, no juízo do autor, é ser voltada geopoliticamente para os países sul-americanos e, ademais, constituir-se no primeiro lance da Teoria do Quaterno.

Embora não seja um organismo composto apenas por países sul-americanos, o GRIO tornou-se o principal foro de diálogo e concertação política da América Latina; todavia suas resoluções não têm caráter obrigatório, pois não possui regulamentos. Assim, constitui um teatro político para uma verdadeira diplomacia presidencial, contribuindo, de alguma forma, para a integração sul-americana.

Hoje, a América do Sul conforma-se em três espaços geopolíticos, com seus respectivos blocos geoeconômicos: Cone Sul – Mercado Comum do Sul (Mercosul): Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de Chile e Bolívia (membros associados); Região dos Andes – Comunidade Andina de Nações (CAN): Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela; e o Arco Amazônico – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Como resultado da insatisfação dos países da região andina com o desempenho da ALALC, surgiu, em 1969, o Pacto ou Grupo Andino (GA), firmado por meio do Acordo de Cartagena. Em 1973, a Venezuela aderiu ao Grupo, mas, por outro lado, o Chile retirou-se em 1976. O que levou aqueles países a essa iniciativa foi a crença de que poderiam, por pertencerem a uma sub-região mais homogênea, avançar positivamente no processo de integração.

Apesar de um início promissor, o GA praticamente estagnou-se e deu origem ao que hoje é a CAN (segundo bloco geoeconômico da América do Sul), em face das alterações do quadro mundial e do esforço de seus membros na busca de mecanismos que pudessem incrementar a integração sub-regional. Além disso, por ser um ator com personalidade jurídica de direito internacional, a Comunidade tem se constituído em um parceiro importante do Mercosul e, também, isoladamente do Brasil.

Recentemente, confirmando a vontade integracionista, na 14ª Reunião de Cúpula da CAN foi fixada a intenção positiva na direção do estabelecimento de uma zona de livre comércio entre esse bloco e o Mercosul até o final de 2003. Esse empreendimento vai ao encontro do seguinte pensamento do general Meira Mattos, o qual, no entendimento do autor, se alinha com a Teoria do Quaterno: “aproveitando-se as estruturas regionais já existentes, seria um primeiro passo integrar o Mercosul ao Pacto Andino, realizando o velho sonho de todos, de terem acesso comercial aos mercados do Atlântico e do Pacífico”.

Migrando-se o foco para o extremo norte, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi, por iniciativa do Brasil, decorrência da necessidade de se institucionalizar e orientar o processo de cooperação naquela região. Desse modo, em 3 de julho de 1978, foi firmado, em Brasília, o acordo que tem como seus membros os países amazônicos.

O Tratado é, na realidade, um amplo “acordo-quadro” no qual, dentre os fatores que estimularam a diligência brasileira, destaca-se a convergência de posições políticas do País com os demais Estados amazônicos. O TCA se inspira em cinco princípios gerais, ressaltando-se, porém, três deles: não ser aberto a adesões, ou seja, é de competência exclusiva dos países da região; a absoluta igualdade entre as partes; e a preocupação com a utilização e conservação dos recursos naturais, visando o equilíbrio e a harmonia entre a ecologia e o desenvolvimento econômico.

No final de 2002, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) como conseqüência de uma decisão tomada pelos países membros, em 1998. Tal iniciativa teve o propósito de fortalecer e reorientar o TCA, dando-lhe maior estatura jurídica no concerto internacional.

A ação diplomática brasileira de fomentar, de forma moderada e confiável, a composição dos países amazônicos, primeiro no TCA e depois na Organização, foi uma iniciativa de alta envergadura geopolítica, pois trouxe os países que poderiam cair na malha caribenha para a órbita de influência do Brasil. Cabe assinalar que, em 1969, os países andinos, na sua maioria também amazônicos, já haviam se juntado ao GA.

Outro aspecto importante é o contraponto geopolítico que a OTCA pode fazer às intromissões alienígenas na região amazônica, como a dos EUA, por conta das suas ações militares em face do problema do narcotráfico, principalmente na Colômbia. Ademais, o autor acredita que a criação da Organização (OTCA) dará novo impulso à integração amazônica.

O Mercosul tem sua origem na iniciativa de criação de uma União Aduaneira Brasil-Argentina, em 1940. Mais recentemente, em 1986, foi arquitetado o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE), como uma medida de contenção ao protecionismo que surgia no horizonte da formação dos blocos que despontavam com a globalização. O grande mérito do PICE foi criar uma nova realidade política entre Brasil e Argentina, que passou a orientar a relação entre os dois países; ou seja, a harmonia e a cooperação suplantam antigas rivalidades.

Em julho de 1990, Brasil e Argentina firmaram a Ata de Buenos Aires, por meio da qual resolveram acelerar o processo para a criação de uma zona de livre comércio, até dezembro de 1994, a fim de abolir as barreiras tarifárias e não tarifárias.

Ainda em 1990, Paraguai e Uruguai foram convidados a se incorporar ao processo de integração do Cone Sul e, posteriormente, em 26 de março de 1991, foi assinado o Tratado de Assunção (TA) que instituiu o Mercosul.

Em dezembro de 1994, após um período de transição, foi assinado, em Ouro Preto, um Protocolo que estabelecia um programa de desmantelamento gradual das barreiras entre os países, bem como uma estrutura institucional. Permitiu, também, que o Mercosul adquirisse personalidade jurídica de direito internacional, criando condições para que negociasse, como bloco, acordos internacionais. Esse Ato teria sido, na realidade, uma reação concebida pela diplomacia brasileira contra a Conferência de Miami, convocada por Bill Clinton para lançamento da ALCA.

Em janeiro de 1995, implantou-se a União Aduaneira e o comércio saltou para US$ 20 bilhões em 1998, índice recorde, até então, do intercâmbio entre os países. Desde 1994, o Chile e a Bolívia passaram a fazer parte do Mercosul, na qualidade de parceiros associados, e seus presidentes tornaram-se freqüentadores das reuniões de cúpula.

O Mercosul experimentou um processo evolutivo importante, tendo inclusive firmado acordos de livre comércio e cooperação com: a União Européia em 1995; o Chile e a Bolívia, em 1996; e a CAN, em 1998. Entretanto, ocorreram crises nos países membros e, em decorrência desses surtos de instabilidade, houve, na década de 90, períodos de incerteza. Por outro entendimento, as crises também podem oferecer oportunidades de avanço aos processos integrativos, gerando respostas conjuntas a desafios que são, em sua essência, comuns.

Em 2001, o colapso da economia argentina afetou as exportações dos demais integrantes do Mercosul, em especial o Brasil. Na seqüência, enquanto o Paraguai se enredou em dificuldades políticas, as economias brasileira e uruguaia viveram suas próprias turbulências, comprometendo as metas de crescimento do Bloco.

O autor considera serem promissoras, hoje, as perspectivas de integração. Com o fortalecimento do processo democrático no Brasil e na Argentina, e a busca pela estabilidade política e econômica dos demais países membros, se aponta para uma retomada do Mercosul.

Com esse fim, foi realizada a 24ª Reunião de Cúpula, em junho de 2003, na qual os chefes de Estado estabeleceram um programa de trabalho (“Objetivo 2006”) para consolidar o livre comércio e a União Aduaneira, bem como explorar a convergência política, cultural e física, confirmando a tendência de priorização da integração do bloco. Foi lançada, também, a idéia da criação do Parlamento do Mercosul. Cabe assinalar, por oportuno, que nessa “Cúpula” houve a participação do presidente da Venezuela, que manifestou a intenção de associação desse país. Ademais, é digna de nota a associação do Peru ocorrida em agosto deste ano.

Naquela ocasião, o presidente brasileiro expressou que é necessário “ir além da discussão sobre aspectos aduaneiros”, e também comentou que “faltava ao Mercosul uma dimensão política, como se bastassem apenas fórmulas econômicas”. Assim, percebe-se, nitidamente, que ganha força o viés político do bloco, não devendo se restringir a questões econômico-comerciais.

O Chile seguiu um caminho independente. Contudo, há hoje em dia a percepção de que o fortalecimento das relações bilaterais Brasil-Chile pode gerar um clima de confiança, bem como tem havido o entendimento de que uma maior integração no subcontinente sul-americano lhes seria benéfica. O fato de não possuírem interações geográficas de fronteira não impede que os dois países mantenham relações amistosas e produtivas.

A iniciativa de implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), embora tenha impacto no cenário sul-americano, será tratada no próximo capítulo.

Após a configuração do contexto sul-americano, passar-se-á à identificação das perspectivas de integração.