Ministério da educação secretaria de educação básica

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princípios gerais de avaliação
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Os critérios de avaliação das coleções de livros didáticos inscritas no Programa Nacional do Livro 
Didático – PNLD 2018 – constam do Edital de Convocação 04/2015 (CGPLI). Esses critérios são apresen-
tados a seguir, divididos em dois tipos.
Os primeiros traduzem, em um conjunto de requisitos, princípios gerais relativos à qualidade de uma 
obra didática que se pretende que seja um instrumento auxiliar do trabalho educativo do professor. 
Atividade que tem por objetivo a formação do estudante, na etapa do Ensino Médio, com suas múlti-
plas dimensões estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com o 
artigo 35 da LDB, o Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, 
terá como finalidade:
• 
consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando 
que o estudante prossiga nos seus estudos;
• 
assegurar ao educando a preparação básica para o trabalho e a formação para a cidadania, 
dando-lhe condições de continuar aprendendo e ser capaz de se adaptar com flexibilidade a 
novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
• 
aprimorar a formação ética, assim como o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pen-
samento crítico do educando;
• 
possibilitar ao estudante a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos 
produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Cabe às instituições escolares, o papel fundamental de criar um espaço de atividades e de convivên-
cia para que o estudante desenvolva, de maneira ativa, competências, conhecimentos e atitudes que 
traduzam as finalidades do Ensino Médio.
Nesse complexo processo, a sala de aula constitui-se em um cenário no qual se estabelecem inter-
-relações entre o professor, o estudante, o livro didático e os saberes disciplinares. O livro didático 
traz, para o processo de ensino e aprendizagem, um terceiro personagem, o seu autor, que passa a 
dialogar com o professor e com o estudante. Nesse diálogo, o livro é portador de escolhas sobre: o 
saber a ser estudado; os métodos adotados para que o estudante consiga apreendê-lo mais eficaz-
mente; e a organização dos conteúdos ao longo dos anos de escolaridade. No que diz respeito ao 
estudante e ao professor, são atribuídas funções importantes a esse material referencial.