Ministério da educação secretaria de educação básica

princípios e critérios 
de avaliação

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Em relação ao estudante, tais funções podem ser:
• 
favorecer a aquisição de saberes socialmente relevantes;
• 
consolidar, ampliar, aprofundar e integrar os conhecimentos;
• 
propiciar o desenvolvimento de competências e habilidades do estudante, que contribuam para 
aumentar sua autonomia;
• 
contribuir para a formação social e cultural e desenvolver a capacidade de convivência e de 
exercício da cidadania.
Com respeito ao professor, espera-se que o livro didático:
• 
auxilie no planejamento didático-pedagógico anual e na gestão das aulas;
• 
favoreça a formação didático-pedagógica;
• 
auxilie na avaliação da aprendizagem do estudante;
• 
contribua para que os resultados de pesquisas na área cheguem à sala de aula;
• 
favoreça a aquisição de saberes profissionais pertinentes, cumprindo o papel de texto de referência.
Para o desempenho dessas funções, importam não só os conteúdos do Livro do Estudante, mas 
também as orientações e os textos informativos incluídos no Manual do Professor. Daí decorrem os 
requisitos, adiante citados, que se referem especificamente a essa parte absolutamente relevante da 
coleção didática a ser avaliada.
Valorizar o papel do livro didático não significa, contudo, que ele seja dominante no processo de 
ensino e aprendizagem, em detrimento da atuação do professor. Isso porque, além das tarefas ine-
rentes à condução das atividades da sala de aula ou fora dela, o professor sempre pode ampliar o seu 
repertório profissional com fontes bibliográficas e outros recursos complementares.
O PNLD tem, como um de seus princípios básicos, reservar ao docente a tarefa de escolher o livro 
que, em sintonia com o projeto pedagógico de sua escola, será usado por seus estudantes. Portanto, 
essa é mais uma das importantes funções a que o docente é periodicamente chamado a realizar.
Em consonância com os princípios gerais esboçados acima, os critérios de avaliação comuns a todos 
os componentes curriculares do PNLD 2018 foram estabelecidos no Anexo III do Edital de Convocação 
04/2015 – CGLPI.
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