CIDADES 27/12/2007 às 15:09 ATUALIZADA EM: 27/12/2007 às 15:46
Maria Eduarda Toralles, da Sucursal Eunápolis
Joa Souza / Agência A TARDE
Indigenas ocupam área do MST desde a quarta-feira
Agrava-se cada vez mais a situação das famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais (MST) do assentamento Terra Nova, que foi invadido no último domingo, dia 23, por cerca de setenta índios pataxós da aldeia de Guaxuma, em Porto Seguro (a 707 km de Salvador).
Os índios pataxós bloquearam de vez a porteira de acesso ao assentamento, e afirmam que não sairão de lá até que a situação do estudo de ampliação do território indígena seja resolvido pela Fundação Nacional do índio (Funai).
O estudo de ampliação do território indígena está sendo feito há nove anos. Em 2003 uma nova antropóloga assumiu os estudos, mas até o momento nenhuma conclusão foi apresentada. Existe 11 mil índios pataxós no extremo sul do estado. Na aldeia Guaxuma vivem 35 famílias. A aldeia está numa área ocupada pelos índios sete anos e também ainda não foi homologada como território indígena pela Funai.
O chefe do Núcleo de Apoio Local do Funai (Nal – Itamaraju), Zezito Pataxó, afirmou que a publicação do estudo no Diário Oficial deve estar saindo até o final deste mês.
O Incra estava aguardando uma comunicação oficial da invasão para se pronunciar sobre o caso.
Legendas da foto: Indígenas ocupam área do MST desde a quarta-feira
Jornal: A TARDE / Autor: Maria Eduarda Toralles, da Sucursal Eunápolis
Editoria: Cidades / Tamanho: 179 palavras
ANEXO J – Tensão entre MST e índios pataxós no sul da Bahia CIDADES
27/12/2007 às 21:44
Maria Eduarda Toralles, da Sucursal de Eunápolis
Agrava-se cada vez mais a situação das famílias ligadas ao MST e residente no Assentamento Terra Nova, ocupado no domingo, por cerca de 170 índios pataxós da Aldeia de Guaxuma, em Porto Seguro (a 707 km de Salvador). Os representantes do MST prometem fechar a BR-101, Km-795 perto do povoado de Montinho (município de Itabela), se não houver uma solução imediata.
O superintendente do Incra na Bahia, Luiz Gugé, disse que solicitou ao responsável pelo escritório de Itamaraju um relatório sobre a situação no assentamento. O relatório será encaminhado à Procuradoria do Incra para que sejam tomadas as providências necessárias.
De acordo com Adão Vieira, do MST, os índios não estão permitindo a saída de pessoas da agrovila, e impedem inclusive, a saída de doentes à procura de médico. A água do poço que abastece o assentamento está acabando e a produção de leite, que era vendida, está tendo que ser consumida pelos próprios sem-terra ou está estragando.
"Estamos segurando nossos companheiros para que não haja conflito, mas estamos prontos para defender o que é nosso", disse Adão. As 31 famílias do Terra Nova já foram reassentadas na área, depois de terem que sair do Assentamento Três Irmãos, no município de Prado, por ser terra indígena.
O superintendente do Incra relatou que na época da transferência consultou a Funai, que declarou que a área não pertencia ao território indígena. "O que o Incra quer é que seja publicado logo o estudo de ampliação da terra indígena. Aguardo isso desde 1998. A Funai tem que definir logo a área que estão reivindicando para não haver conflitos", conclui Gugé. Os pataxós permanecem na porteira de entrada do assentamento. "Nenhum representante do Incra ou da Funai esteve aqui até o momento”, declarou Uruçu Pataxó.
Legenda: Exército patrulha áreas ocupadas por movimentos sociais em Cabrobó
Jornal: A TARDE / Autor: Maria Eduarda Toralles, da Sucursal de Eunápolis
Editoria: Cidades / Tamanho: 308 palavras
ANEXO K – Campos assume prometendo contas abertas
Textos do jornal O Globo:
Jornal: O GLOBO / Autor: Letícia Lins
Data: 02/01/2007
Novos Governadores "Vamos abrir as contas do estado para que a sociedade possa acompanhar e ajudar a reduzir o custeio, para que sobre dinheiro com o qual possamos investir em segurança, na educação e na saúde do povo" Eduardo Campos
Neto de Arraes nomeia secretariado hoje e anuncia grupo de trabalho para cumprir compromisso de campanha
RECIFE.
Pouco após empossar seu secretariado, na manhã de hoje, o governador Eduardo Campos (PSB) começa a cumprir uma de suas principais promessas de campanha: criar um grupo de trabalho para formatar um modelo que permita à população ter acesso, via internet, à movimentação financeira do estado. Ele anunciou a decisão pouco antes de ser empossado pelos deputados.
- Vamos abrir as contas públicas do estado para que a sociedade possa acompanhar e ajudar a reduzir o custeio, para que sobre dinheiro com o qual possamos investir na segurança, na educação e na saúde do povo. Esse é um gesto simbólico de quem veio para mudar as práticas administrativas, de quem chega ao governo com muita responsabilidade - disse o socialista ao chegar à Assembléia Legislativa, onde terá o apoio de 35 dos 49 novos deputados estaduais.
Campos ratificou o discurso dos palanques:
- Assumimos a tarefa de escrever, com serenidade e determinação, uma história diferente que inaugure um novo tempo para Pernambuco, disse, elegendo os alvos:
Em discurso de dez páginas, o governador criticou o modelo econômico adotado por seus antecessores. Para ele, o desenvolvimento só tem sentido quando beneficia a maioria da população.
- Foi a inversão perversa dessa verdade tão simples que causou em Pernambuco, nos últimos anos, uma falsa percepção de desenvolvimento. Quando, na verdade, se buscava - e de fato se conseguiu por 16 anos - perpetuar os mecanismos dessa brutal desigualdade histórica. O grande desafio que temos é corrigir essa distorção.
Protesto no plenário termina com quatro presos
Por diversas vezes ele citou o avô, no qual disse inspirar-se para governar Pernambuco. Na Assembléia, houve um incidente: três estudantes e um lavrador foram presos, porque faziam um protesto no plenário da Casa. Eles abriram uma faixa preta pedindo liberdade para dez trabalhadores rurais sem terra que estão detidos sob acusação de terem matado um policial em um assentamento do MST.
Da Assembléia, Campos seguiu por um quilômetro até o Palácio do Campo das Princesas, onde recebeu o cargo do seu antecessor, José Mendonça Filho, a quem acompanhou até o portão de saída da sede do governo estadual. Em seguida, voltou ao Salão das Bandeiras para receber os cumprimentos, e fez um discurso da sacada do palácio para populares que se aglomeravam na Praça da República. Repetiu, mais uma vez, o gesto do avô, que dispensou os microfones internos ao se dirigir à multidão no discurso de posse.
A Federação dos Trabalhadores de Agricultura de Pernambuco (Fetape) levou camponeses de 178 municípios para participar da festa de ontem, enquanto o MST compareceu de forma espontânea e desorganizada, segundo o coordenador regional do movimento, Jaime Amorim, que também acompanhou as manifestações de rua da festa de ontem. Em frente ao palácio foi armado um grande palco, no qual se alternaram dez atrações musicais, incluindo-se o multiartista Antônio Carlos Nóbrega, o sambista Jorge Aragão, o forrozeiro Maciel Melo (um dos mais populares do estado) e o cantor Alceu Valença. A tarde foi animada, ainda, por grupos folclóricos e os lanceiros do maracatu rural fizeram a corte na entrada da residência oficial, onde normalmente ficaria a guarda de honra do Palácio das Princesas.
Legenda da foto: CAMPOS cumprimenta o ex-ministro Humberto Costa: envolvido em escândalo na saúde virou secretário
ANEXO L – Agora, falta o homem trabalhar
O Globo
Data: 03/01/2007
Autor: Elio Gaspari
Correção: Estavam erradas as seguintes informações publicadas ontem no artigo "Agora, falta o homem trabalhar", de Elio Gaspari: o brasileiro não ficou seis anos sem direito ao habeas corpus, mas dez. Também não ficou 28 anos sem votar para presidente, mas 29.
Recomeçou o lero-lero das reformas. Nosso Guia assumiu o segundo mandato no ano em que se celebra o 43º aniversário do Comício das Reformas de João Goulart e prometeu reformar as instituições nacionais. Um garoto que foi ao comício de 1964 com 18 anos completará 61 em algum dia de 2007, tendo vivido sob sete moedas e quatro Constituições. Passou seis anos sem direito a habeas corpus e outros 28 sem votar para presidente. Pode-se dizer que penou cinco reformas tributárias e outras cinco da Previdência. Reformas, teve-as todas.
O maior êxito do governo de Lula foi o programa Bolsa Família. Não decorreu de reforma alguma. O mesmo se deu com o ProUni. A expansão do mercado de computadores para o andar de baixo resultou de uma medida provisória. Foram iniciativas que demandaram vontade, trabalho, caneta e tinta.
Olhando-se a questão no sentido inverso, nenhum fracasso do comissariado decorreu da falta de reformas. Pelo contrário. O apagão aéreo foi antecedido pela criação da Agência Nacional de Aviação Civil, transformada em porta-malas de petistas pedestres. As estradas esburacadas foram precedidas pela voracidade tucana, que mudou a Constituição para impor um imposto adicional sobre o consumo de combustíveis. Em 2005 esse tributo custou aos contribuintes R$7,7 bilhões. Não foi por falta de reformas, mas por falta de princípios, que o comissariado petista encheu as arcas delúbias em 2002. Tendo havido uma reforma da Lei Eleitoral, os aloprados do PT paulista mercadejaram dossiês com malas de dinheiro.
O que falta ao governo de Lula não é vontade de reformar o país. É disposição e competência para pegar no batente, a sério, de oito da manhã às cinco da tarde.
A parolagem de Nosso Guia em relação à segurança pública, por exemplo, é cópia do lero-lero tucano. Pode-se dar o nome que se queira às ações da bandidagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. Tanto faz chamá-las de "terrorismo" como de "Maria Deocleciana". Não é nas palavras que estão o problema ou sua solução. No Rio, por exemplo, achou-se o ex-chefe da Polícia Civil no subúrbio da criminalidade. Ele foi eleito deputado estadual na bancada governista. Em São Paulo, a Polícia Federal, depois de uns poucos dias, apaga as fitas com as imagens do que ocorre nos corredores de sua carceragem.
Falar em "terrorismo", como fez Lula no improviso da Praça dos Três Poderes, pode afagar almas indignadas, mas nada além disso. Em 2000, quando o bandido Chuvisco barbarizou no Morro da Congonha, o general Alberto Cardoso, ministro da Segurança Institucional, classificou o episódio de "terrorismo". Mais: quando o MST invadiu a fazenda de FFHH, o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, disse que se praticara um "ato de terrorismo".
Subir o tom da parolagem não assusta bandido. A defesa da lei e da ordem depende de dois fatores que estão na alçada dos poderes Executivo e Judiciário estaduais. A saber:
1) O encarceramento de todos aqueles que violam artigos do Código Penal que determinam a prisão dos infratores.
2) A manutenção, na cadeia, de todos aqueles que a ela foram remetidos por violar a lei.
Fora daí, há espaço para conversa fiada, mas não há resultado para quem paga impostos.
Lula pediu que se votasse nele com um slogan simples: "Deixa o homem trabalhar".
Tudo bem: agora falta só trabalhar, depois das férias.
ANEXO M – Serviço público
Data: 04/01/2007
TEMA EM DISCUSSÃO:
Nossa Opinião
Ataque partidário
Qualquer presidente da República assume com o poder de, direta e indiretamente, nomear 20 mil funcionários. Equivale a fazer surgir do zero, à base de canetadas, uma grande empresa. É em cima dessa espécie de curral de empregos públicos, e mais o acesso ao Orçamento, que se costumam tecer as alianças políitico-partidárias. Um dos resultados dessa distorção é a extensa crônica de escândalos de desvios do dinheiro público. No governo Lula - pelo menos, no primeiro mandato -, houve uma peculiaridade: a ocupação majoritária de espaços na máquina por militantes petistas, para desgosto dos aliados. A esse movimento de ocupação deu-se o nome de aparelhamento. De postos bem situados na máquina, militantes podem manejar recursos públicos - e não apenas financeiros - para atingir diversos objetivos. Dos menos aos mais nobres, e sempre longe do controle do contribuinte.
O aparelhamento de natureza ideológica mais visível ocorre no Incra e no Ministério do Desenvolvimento Agrário, cedidos ao MST e a organizações similares.
Quando o Estado fica a serviço de um partido, de um grupo, de uma visão ideológica, a probabilidade de ocorrerem distorções é imensa. Se o profissionalismo fosse a regra, a Visanet não teria participado - por decisão de pelo menos um diretor do Banco do Brasil, o militante do PT Henrique Pizzolato - de uma operação de remessa de dinheiro público para o mensalão, como acusa o relatório da CPI dos Correios.
Mesmo uma estatal como a Petrobras, com ações em Bolsas no exterior, vasculhada por auditores externos, não parece escapar dos efeitos do aparelhamento. Prova é a generosidade militante com que a empresa apoiou ONGs petistas.
Por uma série de razões, o setor público tem uma longa história de ineficiência. Servidores estáveis costumam atender mal ao público, não se aperfeiçoam. O aparelhamento degrada ainda mais essa máquina. Além de ineficiente, ela passa a funcionar em prol de facções. Financiada, como sempre, por toda a sociedade. Esta, sim, é uma forma perversa de privatização.
Militância coloca em risco a máquina do Estado
Outra Opinião
Guerra política
É próprio das democracias que o governo eleito possa dispor da livre nomeação de cargos com funções estratégicas para implementar diretrizes referendadas legitimamente pelas urnas.
Contudo, o preenchimento dos chamados cargos em comissão suscita reflexões. De antemão, podemos constatar que o aperfeiçoamento da administração pública, com a organização das carreiras e aumento dos concursos públicos, levará à diminuição do número desses cargos. Porém, a defesa de sua extinção é pura demagogia, pois cumprem seu papel na administração. O PT sempre defendeu a redução dos cargos a um patamar razoável, dentro de uma lógica administrativa que garanta o direito de o governante cumprir o seu programa. Desse modo, é natural a participação de integrantes de partidos da base do governo na administração pública.
Até nas empresas ocorrem trocas de gerências nas mudanças. O errado seria nomear sem critérios em troca de favores, privilégios e outras condutas incompatíveis com o interesse público. Ou será que o governo Lula deveria manter nos cargos de direção, chefia e assessoramento as pessoas de confiança do governo anterior?
Apesar das críticas, o governo Lula disciplinou e priorizou os servidores concursados no preenchimento desses cargos, chamados DAS. Entre Lula e FHC há uma diferença importante: em julho de 2005, o governo atual aprovou o Decreto 5.497, que determina que nas três primeira faixas de DAS - que reúnem quase 70% desses cargos - é obrigatório que 75% deles sejam funcionários de carreira. Dos 502 mil funcionários públicos federais, apenas 19.740 são comissionados, dos quais 14.705 são de carreira; ou seja, de livre nomeação de fora do quadro concursado são apenas 5.035 funcionários.
A acusação de aparelhamento feita ao PT não passa de munição para a guerra política. Dados do Planejamento, do final de 2005, mostram que 68,9% dos ocupantes dos cargos em comissão são funcionários de carreira, ante 70,5% no governo de FHC no final de 2001. Ora, se não houve aparelhamento no governo FHC, como haveria agora se o percentual é basicamente o mesmo?
HENRIQUE FONTANA é líder do PT na Câmara.
ANEXO N – MST reduziu número de invasões de terras durante a campanha eleitoral
Data: 06/01/2007
Entre julho e outubro, foram 47 ocupações, menor número em quatro anos
BRASÍLIA. Relatório da Ouvidoria Agrária Nacional revela que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) poupou o governo Lula e reduziu o número de invasões de terra no período eleitoral. Líderes do movimento, como João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues, fizeram campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre julho e outubro de 2006, houve 47 invasões de terra - o menor registro no período nos quatro anos do primeiro mandato de Lula.
Em outubro, mês das eleições, houve apenas oito invasões - o número é três vezes inferior às 24 ocupações de outubro de 2005. No governo Lula, o intervalo de julho a outubro que registrou mais ações foi em 2003: 85. Em 2005, houve 75 ocupações, e em 2004, 59 invasões.
De janeiro a novembro de 2006, a Ouvidoria contabilizou 259 invasões, 38 ocorrências a mais que todo o ano de 2005, quando aconteceram 221 ocupações de terra no país. No ano eleitoral, o governo escondeu os números das ocupações e só divulgou o relatório com nove meses de atraso. O último relatório havia sido divulgado em março. Além do MST, outras entidades, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), trabalharam pela reeleição de Lula.
MLST, de Bruno Maranhão, fez só 18 invasões em 2006
Das 259 invasões registradas em 2006, o MST foi responsável por 149, 58% do total. O Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST), coordenado pelo petista Bruno Maranhão, também não pressionou o governo. O MLST foi responsável por 18 invasões, apenas 7%. Maranhão comandou a invasão da Câmara ano passado, quando sem-terra destruíram parte da dependência da Casa. Na posse de Lula, ele era convidado vip da Presidência da República.
Nos quatro anos do mandato de Lula, a maior incidência de ocupações foi registrada em 2004, quando 327 propriedades rurais foram invadidas. Mas este número é inferior a quatro registros durante os oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 1996 ocorreram 397 invasões; em 1997, 455 invasões; em 1998, 446 invasões e em 1999, ocorreram 502 invasões, recorde de ocupações desde que o governo passou a registrar oficialmente esses números.
ANEXO O – MST invadiu mais no governo Lula
Data: 09/01/2007
Invasões no primeiro mandato do petista superaram as da segunda gestão FH
BRASÍLIA. As 1.029 invasões de terra ocorridas no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva superam o número de ocupações registradas no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002), quando ocorreram 999 ações de sem-terra. Os números são do próprio governo, da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foram 30 invasões a mais no governo Lula que nos últimos quatro anos de Fernando Henrique. Ainda é preciso incluir as ocupações de dezembro de 2006, não contabilizadas. Se comparado com o primeiro mandato do tucano (1995 a 1998), o governo Lula teve desempenho bem melhor. Nos primeiros quatro anos da gestão tucana, ocorreram 1.413 invasões, 384 registros a mais que no mandato do petista.
Lula tomou posse em 2003 prometendo reduzir a violência no campo. Teve o apoio de entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que indicaram vários nomes para as superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados. O presidente chegou a anunciar um Plano Nacional de Reforma Agrária.
MST: 'Plano de Reforma Agrária não saiu do papel'
Para a direção do MST, o movimento acreditou, de fato, que no governo Lula a política agrária pudesse avançar, ampliando o número de assentados, mais recursos para infra-estrutura dos assentamentos e de desapropriação de terra.
- A impressão que o governo Lula nos deu é de que a reforma agrária iria deslanchar nestes quatro anos. Não foi o que vimos. O Plano de Reforma Agrária não saiu do papel - disse Marina Santos, da coordenação nacional do MST.
Para Marina, o fato de ter havido mais invasões no governo Lula que nos últimos quatro anos da gestão tucana prova que os movimentos que lutam pela reforma agrária agem com independência e autonomia.
ANEXO P – Governo Lula não cumpre meta de assentamentos no primeiro mandato
Data: 31/01/2007
Autor: Evandro Éboli
Ministério comemorou, no entanto, resultado de 381 mil famílias beneficiadas
BRASÍLIA. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu a meta de assentar 400 mil famílias nos quatro anos de seu primeiro mandato. O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem que foram assentadas 381.419 famílias de 2003 a 2006, quase 19 mil famílias a menos do que o previsto no Plano Nacional de Reforma Agrária, anunciado por Lula. Diante disso, o governo pode não estabelecer número de famílias a serem assentadas no segundo mandato.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o governo tem o que comemorar. Ele disse que a meta de 400 mil era muito alta e que ter cumprido 95% do estabelecido foi uma vitória.
- Era uma meta difícil de ser cumprida. Os movimentos sociais achavam que não chegaríamos nem a 200 mil famílias.
Somente em 2006 foram assentadas 136.358 famílias, número recorde de assentamentos num único ano, desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Pelos dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo Lula assentou mais famílias do que cada uma das duas gestões do PSDB. No primeiro mandato tucano, foram assentadas 287.994 famílias e no segundo, 252.710.
Ministro diz que resultado é o limite operacional do Incra
Cassel criticou a reforma agrária na gestão anterior:
- Fizemos uma reforma agrária de mais qualidade. A maioria dos assentamentos estava em situação precária, sem luz, sem energia elétrica e outros serviços básicos.
Cassel disse que o governo irá priorizar a melhoria das condições dos assentamentos e que, no primeiro mandato petista, foram construídos 32 mil quilômetros de estradas que dão acesso a assentamentos. Cerca de 80% dos assentados estão sendo beneficiados com programas de assistência técnica.
O ministro disse que o governo só decidirá se estabelece metas de assentamento para o segundo mandato após diálogo com os movimentos sociais. Ele afirmou ser impossível cumprir nova meta de 400 mil até 2010.
- As 136 mil famílias assentadas em 2006 são o limite operacional do Incra. Foi o melhor resultado da história e será impossível ultrapassá-lo. O Incra tem apenas cinco mil funcionários, e não vinte mil.
Sempre crítico aos balanços de assentamento do governo, o MST anunciou que irá aguardar a relação completa dos beneficiários, onde e como estão assentados para se pronunciar.
ANEXO Q – MST e CUT se unem e invadem doze fazendas num só dia em SP
Data: 19/02/2007
Autor: Germano Oliveira
Rainha afirma que 'carnaval ocupação' vai continuar até quarta-feira
Germano Oliveira
SÃO PAULO. Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se uniram a sindicalistas do setor rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e iniciaram na madrugada de ontem o "carnaval da ocupação de terra", invadindo 12 fazendas no Pontal do Paranapanema e região da Alta Paulista e Andradina. As ocupações das fazendas, coordenadas por José Rainha Junior, do MST, vão durar todo o carnaval. O movimento espera ocupar um total de 20 propriedades rurais na região até quarta-feira.
- É o carnaval da ocupação de terras improdutivas e de terras devolutas que pertencem ao governo e estão ocupadas ilegalmente. A burguesia vai para a praia e nós ocupamos suas terras - disse Rainha.
As fazendas foram ocupadas por cerca de 2.000 famílias de sem-terra do MST e dos sindicatos de trabalhadores rurais ligados à CUT em Euclides da Cunha, Teodoro Sampaio, Presidente Epitácio, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Querobi e Presidente Venceslau, todas no Pontal do Paranapanema, e em Ouro Verde, Dracena e Flora Paulista, na Alta Paulista, além de propriedades ocupadas na região de Andradina.
- Nosso objetivo com as ocupações de terras no carnaval no Pontal é pedir para que o governo Lula agilize a reforma agrária. Lula pede para o governo acelerar a reforma mas o Ministério da Reforma Agrária não cumpre o que ele determina e a reforma está parada - diz Rainha.
A Polícia Militar está acompanhando a movimentação dos sem-terra. Ainda não houve confronto. Os fazendeiros devem entrar com ações de reintegração de terra de suas fazendas nos próximos dias.
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