Novas diretrizes para a educaçÃo infantil

DO MACRO AO MICRO: 
AVALIAÇÃO NA E DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
No cenário atual da educação, a avaliação foi 
ganhando amplitude para além do foco nos 
processos de aprendizagem até a implemen-
tação das avaliações de sistemas de ensino. 
Não há como pensar que a educação infantil 
também não reflete e refrata toda essa dinâ-
mica e, hoje, os diferentes atores envolvidos 
nesse campo, não sem conflitos, se veem 
convocados a pensar sobre essa dinâmica. 
É possível reconhecer, nessa configuração, 
diferentes contextos de concretização da 
avaliação, que se diferenciam, mas, de cer-
ta forma, podem se complementar, em seus 
objetivos, mecanismos e formas de avaliar.
Nessa direção, identificamos, além da ava-
liação que foca a aprendizagem e o desen-
volvimento da criança, aquelas ações de 
avaliação que têm como foco o atendimen-
to oferecido em creches e pré-escolas, sejam 
ações desenvolvidas no âmbito da unidade 
(avaliação institucional), sejam aquelas de-
senvolvidas no âmbito da rede (incluindo as 
avaliações de políticas educacionais, de pro-
gramas e do próprio sistema).
Na educação infantil brasileira, atualmen-
te, ainda não há dispositivos configurados 
de avaliação e monitoramento do funcio-
namento dos sistemas de ensino, apesar de 
algumas discussões virem sendo feitas em 
nível federal e municipal. Sem pretender 
abordar a complexidade dessa discussão, há 
que se ressaltar a importância de construir 
ferramentas que possibilitem conhecer a 
oferta de educação infantil no que se refere 
à sua qualidade de atendimento aos bebês e 
crianças pequenas.
NOSSO FOCO: A AVALIAÇÃO NO 
COTIDIANO DA INSTITUIÇÃO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL
Compreendendo que há diferentes contextos 
de concretização dos processos avaliativos, 
buscaremos abordar a avaliação no contexto 
da instituição de educação infantil. Nele, te-
mos reconhecidamente dois processos que, 
da forma mais diversificada quanto são as 
creches e pré-escolas brasileiras, acontecem 
nessas unidades, a saber: a avaliação insti-
tucional e a avaliação do desenvolvimento 
da criança.

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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a 
Educação Infantil (Resolução n° 5, CNE/CEB, 
2009) colocam em seu artigo 10°:
As instituições de Educação Infantil devem criar 
procedimentos para acompanhamento do tra-
balho pedagógico e para avaliação do desenvol-
vimento das crianças, sem objetivo de seleção, 
promoção ou classificação, garantindo:
I - a observação crítica e criativa das ativi-
dades, das brincadeiras e interações das 
crianças no cotidiano;
II - utilização de múltiplos registros realiza-
dos por adultos e crianças (relatórios, 
fotografias, desenhos, álbuns etc.);
III - a continuidade dos processos de apren-
dizagens por meio da criação de estraté-
gias adequadas aos diferentes momentos 
de transição vividos pela criança (transi-
ção casa/instituição de Educação Infan-
til, transições no interior da instituição, 
transição creche/pré-escola e transição 
pré-escola/Ensino Fundamental);
IV - documentação específica que permita 
às famílias conhecer o trabalho da ins-
tituição junto às crianças e os processos 
de desenvolvimento e aprendizagem da 
criança na Educação Infantil;
V - a não retenção das crianças na Educação 
Infantil.
Seguindo a direção da LDB, as Diretrizes Cur-
riculares Nacionais para a Educação Infan-
til definem como tarefa das instituições de 
Educação Infantil a construção de procedi-
mentos para