História 8º ano

. Acesso em: 5 maio 2015.

Resposta

• Espera-se que os alunos escolham algum dos tópicos abordados nas páginas 120 e 121 para produzir o texto. Caso julgue necessário, oriente-os a realizar uma pesquisa para a fundamentação de seu texto.

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capítulo 6 A Revolução Industrial

Objetivos

• Analisar as principais características da Revolução Industrial.

• Identificar os fatores que proporcionaram à Inglaterra ser pioneira no desenvolvimento industrial.

• Perceber que a industrialização provocou o aumento das desigualdades sociais na Inglaterra.

• Estudar as condições de trabalho nas fábricas inglesas no século XVIII.

• Conhecer alternativas teóricas para a organização da sociedade industrial.

• Compreender que os operários das fábricas do século XVIII lutaram por melhores condições de trabalho.

A Revolução Industrial

A Revolução Industrial teve início na segunda metade do século XVIII na Inglaterra. Esta revolução completou a transição do feudalismo ao capitalismo, pois significou o momento final do processo de expropriação dos produtores diretos. O modo de produção capitalista pode ser caracterizado pela introdução da maquinofatura e pelas relações sociais de produções assalariadas. Tais relações passaram a predominar a partir do momento em que houve a separação definitiva entre capital e trabalho, reflexo direto da industrialização.

Como observou Maurice Dobb, “assim, uns possuem, enquanto outros trabalham para aqueles que possuem — e que são naturalmente obrigados a isso, pois que, nada possuindo, e não tendo acesso aos meios de produção, não dispõem de outros meios de subsistência” [...]. Muitos autores já discutiram a respeito do conceito de “Revolução Industrial”. Para alguns, como Paul Mantoux, não se trata de uma revolução, pois estava relacionada com causas remotas, apesar de reconhecer a velocidade de seu desenvolvimento e as suas consequências. Outros, como Rioux, Dobb e Hobsbawm consideram que estava ocorrendo, naquele momento, uma ruptura qualitativa nas estruturas socioeconômicas, sendo, portanto, pertinente a utilização do conceito de revolução. As alterações técnicas aumentaram a produtividade do trabalho e implementaram um ritmo novo à produção.

Ao mesmo tempo em que aumentava a produtividade do trabalho, podia-se observar um extraordinário crescimento nas fileiras do proletariado, submetido a dramáticas condições de vida. O trabalho feminino e infantil passou a ser explorado intensamente, impondo a todos o tempo da máquina, que passou a ser o tempo dos homens. [...]

MARQUES, Adhemar Martins et al. História Contemporânea através de textos. 11. ed. São Paulo: Contexto, 2005. p. 27. (Textos e Documentos).

Abertura do capítulo páginas 126 e 127

• As imagens apresentadas nessas páginas propiciam que sejam analisados aspectos sobre o contexto inglês do século XIX. Nesse período, ocorreu a Revolução Industrial,

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evento que alterou de forma substancial as relações de trabalho e as condições de vida dos trabalhadores. Observe a imagem da página 126 com os alunos e estimule-os a descreverem seus elementos principais, como a grande concentração de fábricas e a poluição que assola a paisagem urbana. Comente que a cidade representada, Manchester, foi um dos primeiros centros de desenvolvimento industrial na Inglaterra e se consolidou como polo produtor de tecidos no início da Revolução Industrial. Sobre o movimento dos trabalhadores representado na página 127, questione os alunos sobre os motivos que levaram essa parcela da população a organizar tais mobilizações. Analise com eles a gravura, descrevendo quem eram as pessoas presentes no movimento, como elas estavam vestidas e o que elas estavam fazendo.

Figura 62

Respostas

a) A paisagem em destaque mostra uma área urbana. Ela indica que a cidade possui uma grande concentração de fábricas, chaminés e fumaça.

b) O homem em destaque na gravura provavelmente assume um papel de liderança no movimento grevista. Ele foi representado realizando um discurso.

c) Resposta pessoal. Espera-se que os alunos tenham conhecimento sobre movimentos grevistas de sua região. Estimule-os a compartilharem o que sabem com os colegas.

Página 128

• Comente com os alunos que as corporações de ofício, instituições típicas da sociedade medieval, eram associações de profissionais criadas para controlar a produção e a distribuição de seus produtos. Cada corporação reunia profissionais de uma determinada especialidade. Assim, existiam corporações de barbeiros, sapateiros, alfaiates etc. O texto a seguir trata desse tipo de organização. Se julgar conveniente, apresente-o para os alunos.

A corporação era a principal organização das cidades medievais. Ao princípio, era uma associação de todos os mercadores da cidade, que se uniam para se ajudarem mutuamente. Mais tarde, foram criadas as corporações de ofícios, formadas pelos mestres de cada ofício da mesma cidade. Havia corporações de ourives, de correeiros, de peixeiros, de carpinteiros etc. As corporações estabeleciam regras sobre o modo de duração do trabalho e fixavam também os preços e valores máximos dos salários. Além disso, limitavam o número de pessoas que podiam trabalhar num dado ramo de comércio ou ofício e tinham o poder de punir os vigaristas e todos aqueles que davam mau nome ao comércio. Este sistema rigoroso assegurava um nível elevado do trabalho, mas impedia o aparecimento de novas ideias.

Em muitas cidades as corporações tornaram-se ricas e poderosas, chegando inclusivamente a construir edifícios para se reunirem. Ornamentaram as catedrais com vitrais e era frequente reservarem parte das igrejas para os seus membros assistirem às cerimônias religiosas.

Um jovem que quisesse entrar para uma corporação tinha de passar vários anos como aprendiz, trabalhando por pouco mais que alimentação e alojamento. Ao fim de um certo tempo tinha que demonstrar ter aprendido o ofício e era então admiti

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do como companheiro. Se o seu trabalho fosse bom, poderia tornar-se mestre, a categoria mais elevada dentro da corporação.

ADAMS, Brian et al. História universal ilustrada: o mundo medieval. Trad. Maria da Graça Santinho. São Paulo: Verbo, 1991. v. 2. p. 41.

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• Os impactos da Revolução Industrial também alteraram a forma como o ser humano interagia com a natureza. Com a introdução das máquinas a vapor, uma grande quantidade de poluição passou a ser lançada na atmosfera. Para trabalhar esse tema com os alunos, utilize o gráfico e questione-os conforme as perguntas seguintes.

Figura 63

Emissão de gases e aumento da temperatura global

1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 2020 2040 2060 2080 2100

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3

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Mudança de temperatura (ºC)

Ano

Gases do efeito estufa

E. Cavalcante

Fonte: COX, Barry; MOORE, Peter. Biogeografia: uma abordagem ecológica e evolucionária. Rio de Janeiro: LTC, 2009.

- Em que data se inicia o aumento da concentração de gases poluentes na atmosfera?

- Por que isso acontece nessa época?

- Quais as consequências desse aumento desenfreado da concentração de gases poluentes para a população?

• Após a discussão em sala de aula sobre o gráfico e sobre as perguntas acima, estimule os alunos a comentarem suas opiniões sobre as questões propostas abaixo.

- Que setores da sociedade são os responsáveis pela maior emissão de poluição?

- Que países são os que mais poluem? Por quê?

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• Comente com os alunos que o avanço do capitalismo contou também com o importante papel do protestantismo. As reformas protestantes transformaram a relação dos europeus com o trabalho. Nesse sentido, enriquecer já não era mais considerado pecado. Essa nova concepção passava a legitimar o acúmulo de capitais como objetivo pessoal.

Páginas 136 e 137

• Comente com os alunos que a litografia dessas páginas foi produzida no século XIX e retrata a cidade de Sheffield, na Inglaterra, no contexto da introdução das máquinas a vapor. Com o processo de industrialização em ascendência e a consequente oferta de emprego nas fábricas, a população de Sheffield atingiu cerca de 135 mil habitantes nes-

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se período. Peça aos alunos que observem alguns elementos da imagem: a quantidade de fábricas e chaminés, os meios de transporte, o contraste das moradias em primeiro plano e, no plano de fundo, as atividades dos personagens e as suas roupas. Posteriormente, proponha que elaborem um texto a respeito do cotidiano em uma cidade industrial na Inglaterra, como Sheffield, apontando as condições de vida dos indivíduos e os contrastes sociais. Incentive-os a utilizar o conteúdo trabalhado no capítulo.

Investigando na prática páginas 138 e 139

• Analise com os alunos a imagem da página 138 e comente com eles que a cena retrata o interior de uma habitação, onde há quatro mulheres realizando algumas atividades relacionadas à produção têxtil. Duas delas (1) estão realizando um processo conhecido como fiação, no qual os flocos de algodão (2) eram transformados em fios. Destaque a eles que o processo era realizado com a força humana, por meio do acionamento da roda de fiar pelos pés das trabalhadoras (3). As outras duas mulheres estão fervendo alguns materiais (4) e organizando os fios nos carretéis (5), respectivamente. Identifique com os alunos também o ambiente familiar e doméstico, apontando a presença de uma criança (6) e de animais de estimação (7).

Figura 64

2

2

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3

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1

1

William Hincks. Séc. XVIII. Gravura colorida. 38,3 x 44,7 cm. Coleção particular. Foto: liszt collection/Alamy/Latinstock

• Leia o texto a seguir para os alunos, ele aborda as mudanças no processo produtivo das tecelagens inglesas.

Em 1783, Watt realiza a máquina a vapor de duplo efeito e, em 1785, é construída em Nottingham a primeira fiação usando máquinas a vapor. A partir de então é a tecelagem que está atrasada, diante de uma produção de fios abundante: em 1785, o pastor Cartwright realiza um tear mecânico, cujo aperfeiçoamento será progressivo e cujo emprego se generalizará no fim do século. Paralelamente, ocorrem progressos técnicos nas outras áreas da produção têxtil (máquinas de bater, de cardar, de fiar em quantidade, branqueamento, tintura, etc.) e nas outras indústrias (fábrica de papel, serraria e trabalho em madeira, etc.). É nesse movimento que se introduz uma nova forma de produção: a fábrica. A fábrica utiliza uma energia (hulha preta para o calor,

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hulha branca para acionar os mecanismos) e máquinas. É apenas no fim do século que os motores a vapor, concebidos e experimentados por Watt entre 1765 e 1775, serão usados para acionar as máquinas (haverá cerca de quinhentos em serviço por volta de 1800). Com essa energia é promovido um sistema de máquinas que resulta necessariamente na organização da produção e dos ritmos do trabalho, e que implica uma nova disciplina para os trabalhadores que a servem. São construídas fiações, construções de tijolo de quatro ou cinco andares empregando centenas de operários; fábricas de ferro e de fundição reúnem vários altos fornos e várias forjas.

BEAUD, Michel. História do capitalismo: de 1500 até nossos dias. Trad. Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 107.

Respostas

a) A fábrica representada na imagem mostra uma grande estrutura, com uma linha de produção, diversos funcionários e máquinas. A atividade que está sendo desenvolvida é a produção de tecidos.

b) O sistema fabril é caracterizado pela introdução de máquinas nas etapas produtivas, produção em larga escala, especialização do trabalhador e adoção de uma linha de produção que possibilite a diminuição dos custos. Na imagem é possível perceber esses fatores ao notarmos a estrutura física da fábrica, a quantidade de trabalhadores e os instrumentos que estão sendo utilizados.

c) O ambiente de trabalho representado na página 138 pode ser caracterizado como um espaço doméstico, com a presença de crianças e animais de estimação. Há também poucos instrumentos de trabalho e apenas quatro mulheres trabalhando. Algumas estão, inclusive, sentadas enquanto realizam suas atividades. Já o ambiente de trabalho representado na imagem da página 139 é bastante amplo, com diversas máquinas e diversos trabalhadores. Não é um espaço doméstico e sim uma linha de produção fabril.

d) Resposta pessoal. Oriente os alunos a comporem seu texto com base nos temas estudados no capítulo e na comparação das duas imagens dessa seção. Espera-se que eles consigam identificar os elementos que caracterizam uma fábrica no contexto da Revolução Industrial.

Página 140

• O texto a seguir traz o relato de um oficial fiandeiro de algodão. No depoimento, o trabalhador discorre sobre a relação de exploração entre patrões e empregados nas fábricas têxteis da Inglaterra, na era da Revolução Industrial. Leia esse relato para os alunos e realize com eles a discussão que segue.

Para a maioria dos trabalhadores, a experiência crucial da Revolução Industrial foi percebida com uma alteração da natureza e na intensidade da exploração. Essa não é uma visão anacrônica, imposta sobre a realidade. Podemos descrever alguns aspectos do processo de exploração, como se apresentam a um singular operário algodoeiro em 1818 [...]. O relato — uma declaração feita por um “Oficial Fiandeiro de Algodão” ao público de Manchester, às vésperas de uma greve — começa descrevendo patrões e trabalhadores como “duas classes distintas de pessoas”:

Primeiro, então, sobre os patrões: com poucas exceções, são um grupo de homens que emergiam da oficina algodoeira, sem educação ou maneiras, exceto as que adquiriram nas suas relações com o pequeno mundo dos mercadores na bolsa de Manchester. Para contrabalancear essa deficiência, procurando impressionar nas aparências, através da ostentação, exibida em mansões elegantes, carruagens, criados de libré, parques, caçadores, matilhas, etc., que eles mantêm para exibir ao mercador

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estrangeiro, de maneira pomposa. Suas casas são, na verdade, vistosos palácios, superando em muito a magnitude e a extensão dos charmosos e asseados retiros que podem ser vistos nos arredores de Londres... Mas um observador atento das belezas da natureza e da arte notará um péssimo gosto. Mantêm sua famílias nas escolas mais caras, determinados a oferecerem a seus descendentes uma dupla porção daquilo que tanto lhes falta. Assim, apesar da escassez de ideias, são literalmente pequenos monarcas, absolutos e despóticos nos seus distritos particulares. Para manter tudo isso, ocupam seu tempo tramando formas de conseguir a maior quantidade de trabalho sem a menor despesa... Em resumo, eu me arriscaria a dizer, sem receio de contradição, que há uma distância maior entre o mestre e o fiandeiro do que entre o mercador mais importante de Londres e seu humilde criado ou artesão. Na verdade, não há comparação. Afirmo com segurança que a maioria dos mestres fiandeiros desejam ansiosamente manter baixos os salários para que os fiandeiros permaneçam indigentes e estúpidos... Com o propósito de colocar os excedentes em seus próprios bolsos.

Os mestres fiandeiros são uma classe de homens distintos de outros mestres de ofício no reino. São ignorantes, orgulhosos e tirânicos. Como devem ser, então, os homens, ou mestres? Ora, eles têm sido há anos, com suas esposas e famílias, a própria paciência — escravos e escravas dos seus amores cruéis. É inútil insultar nossa inteligência com a observação de que estes homens são livres, que a lei protege igualmente o rico e o pobre, e que o fiandeiro pode deixar seu mestre, se não lhe agradar o salário. É verdade que ele pode, mas para onde irá? Certamente a um outro. Bem: ele vai; ser-lhe-á perguntado onde trabalhou anteriormente — “você foi despedido?”. Não, nós não concordamos a respeito do salário. Bem, não vou empregá-lo nem a ninguém que deixa seu mestre desta maneira. Por que isso ocorre?

[...] Quando o acordo foi firmado pela primeira vez, um dos seus primeiros artigos estabelecia que nenhum mestre deveria contratar alguém antes de verificar se havia sido despedido por seu último mestre. O que restava, então, a este homem? Se fosse à paróquia essa sepultura de toda a independência, lhe seria dito — Não podemos auxiliá-los: se você contesta seu mestre e não sustenta sua família, nós o mandaremos para a prisão. Então, por uma série de circunstâncias, ele é forçado a se submeter ao seu mestre. Ele não pode mudar-se e trabalhar em qualquer outra cidade como sapateiro, marceneiro ou alfaiate: é forçado a permanecer no seu distrito.

Os trabalhadores, em geral, formam um grupo de homens inofensivos, modestos e bem-informados, embora eu desconheça a maneira como se informam. São dóceis e afáveis, se não o molestarem muito, mas isso não surpreende, quando consideramos que eles são treinados a trabalhar desde os seis anos de idade, das cinco da manhã até às oito ou nove da noite. [...]

[...] Enclausurado em fábricas de oito andares, ele não tem descanso até as máquinas pararem, e então, retorna à sua casa, a fim de se recuperar para o dia seguinte. Não há tempo para gozar da companhia da família: todos eles estarão também fatigados e exaustos. Esse não é um quadro exagerado: ele é literalmente verdadeiro. Pergunto mais uma vez se um mecânico se submeteria a isso, no sul da Inglaterra.

Quando a fiação de algodão estava na sua infância, antes da implantação daquelas terríveis máquinas que substituíram o trabalho humano, chamadas máquinas a vapor, havia muitos dos chamados “pequenos mestres” (little masters) — homens que, com um pequeno capital, podiam adquirir algumas máquinas e contratar alguns empregados, entre vinte ou trinta homens e rapazes, cuja produção era levada ao mercado central de Manchester e colocada em mãos de intermediários... Esses intermediários a vendiam aos mercadores, sistema que permitia ao mestre fiandeiro
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permanecer em casa, trabalhando e dando assistência a seus trabalhadores. O algodão era sempre fornecido em estado bruto, dos fardos para as mulheres dos fiandeiros em suas casas, para que elas aquecessem e limpassem, deixando-o pronto para o trabalho dos fiandeiros na fábrica. Assim, podiam ganhar oito, dez ou doze xelins por semana, sem deixar de cozinhar e dar atenção às suas famílias. Mas nenhuma está empregada dessa maneira, agora: todo algodão é partido e torcido por uma máquina a vapor, que é o demônio. Portanto, as mulheres dos fiandeiros não têm emprego, a menos que trabalhem na fábrica durante todo dia naquilo que pode ser feito pelas crianças, por quatro ou cinco xelins semanais. Se antes um homem discordava de seu mestre, ele o deixava e podia empregar-se em outro lugar. Contudo, a fisionomia das coisas mudou em poucos anos. Surgiram as máquinas a vapor, exigindo um grande capital para a sua aquisição e para a construção de edifícios suficientemente grandes para abrigá-las, juntamente com seiscentos ou setecentos trabalhadores. A energia do vapor produziu um artigo mais comercial (embora não melhor) que o pequeno mestre, pelo mesmo preço. A consequência foi sua rápida ruína, ao passo que os maiores capitalistas triunfaram com sua queda, pois representavam o único obstáculo para completo controle dos trabalhadores.

Então surgiram várias disputas entre trabalhadores e mestres a respeito da qualidade do trabalho: os trabalhadores eram pagos de acordo com o número de meadas ou jardas de linha que produzissem a partir de uma quantidade fornecida de algodão, que sempre deveria ser examinada pelo contramestre, cujos interesses tornavam imperativo agradar seu mestre: por isso, julgava-se o material inferior ao que realmente era. Se o trabalhador não o acatasse, ele deveria denunciar o seu patrão a um magistrado; a totalidade dos magistrados ativos neste distrito, com exceções de dois dignos clérigos, eram cavalheiros sidos da mesma origem que os mestres fiandeiros de algodão. O patrão geralmente se limitava a enviar um contramestre para responder a qualquer citação, imaginando que seria degradante encontrar seu servidor. A decisão do magistrado geralmente beneficiava o mestre, embora se baseasse apenas nas declarações do contramestre. O trabalhador não se atrevia a apelar por causa dos custos...

Esses males surgiram com o terrível monopólio que existe nos distritos em que riqueza e poder se concentram nas mãos de poucos, que com todo seu orgulho se imaginam senhores do universo.

THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa II: a maldição de Adão. 4. ed. Trad. Renato B. Neto; Cláudia R. de Almeida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p. 23-7. (Oficinas da História).

- Como o Oficial Fiandeiro caracterizou os patrões e seu modo de vida?

- Segundo ele, qual era o propósito de os patrões manterem tão baixos os salários dos operários?

- E os trabalhadores, como foram caracterizados no relato?

- Como eram as condições de trabalho antes da introdução das máquinas, segundo o autor do relato?

• Aproveite a temática para discutir também com os alunos sobre o contexto das fábricas e condições de trabalho dos operários atualmente. Como a Revolução Industrial influenciou o sistema fabril que temos hoje no Brasil? No que as fábricas recentes se diferem daquelas do século XIX estudadas no capítulo? Quais são as permanências e semelhanças entre esses modelos de fábricas? Oriente uma conversa em sala de aula envolvendo essas questões e comente também sobre a crescente automação que vem se desenvolvendo nas fábricas atuais e como isso influencia no aumento do desemprego e na substituição de muitos trabalhadores.

Página 415

Explorando a imagem página 140

• Espera-se que os alunos percebam que sim, pois na imagem foram representados trabalhadores desempenhando diversas funções ao mesmo tempo, o que poderia acelerar e aumentar a produção de alfinetes.

Figura 65

Adam Smith e a fábrica de alfinetes. Cédula inglesa de 20 pounds, 2006.

2006. Cédula monetária. Coleção particular. Foto: Ivan Vdovin/Alamy/Latinstock

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Sugestão de atividade Análise do documento

Objetivos

• Analisar uma fonte da época sobre o trabalho feminino.

• Desenvolver habilidades de produção de texto.

O texto a seguir é um poema feito por uma mulher europeia do século XVIII, abordando o trabalho feminino, que tem continuidade no ambiente doméstico mesmo após a longa jornada nos campos ou na fábrica. Leia-o.

[...] E quando chegamos em casa,
Ai de nós! vemos que nosso trabalho mal começou:
Tantas coisas exigem a nossa atenção.
Tivéssemos dez mãos, nós as usaríamos todas.
Depois de pôr as crianças na cama, com o maior carinho
Preparamos tudo para a volta dos homens ao lar:
Eles jantam e vão para a cama sem demora.
E descansam bem até o dia seguinte:
Enquanto nós, ai! só podemos ter um pouco de sono
Porque os filhos teimosos choram e gritam [...]
Em todo trabalho (nós) temos nossa devida parte:
E desde o tempo em que a colheita se inicia
Até o trigo ser cortado e armazenado.
Nossa labuta é todos os dias tão extrema
Que quase nunca há tempo para sonhar.

THOMPSON, E. P. O tempo, a disciplina do trabalho e o capitalismo industrial. In: Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 287-8.

Caso julgue conveniente obter mais informações sobre a Revolução Industrial na Inglaterra, leia o livro indicado abaixo.
• HOBSBAWM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.

Com base no poema e em seus conhecimentos sobre as mudanças sociais propiciadas pela Revolução Industrial, escreva um texto sobre as condições de vida de uma mulher trabalhadora do século XIX.

Página 416

Resposta

• Pessoal. No século XIX e, provavelmente, nos séculos que o antecederam, as condições de vida de uma trabalhadora eram precárias. Obrigada a cumprir dupla jornada em casa e na fábrica, o tempo para o descanso e lazer era escasso ou inexistente. Além disso, as mulheres tinham uma remuneração inferior à dos homens para a realização dos mesmos trabalhos e pelo mesmo período. Elas não tinham direito à licença-maternidade, devendo retornar à sua rotina de trabalho logo depois do nascimento do filho. Sofriam também assédio sexual e moral por parte de seus chefes e de alguns companheiros de trabalho. Não havia sequer banheiros femininos. Em um ambiente hierarquicamente masculinizado, suas reclamações não eram consideradas, nem havia quem as ouvisse com seriedade. Enfim, se as condições de trabalho e de vida mostravam-se difíceis para os homens operários, para as mulheres essas condições eram piores.

• Comente com os alunos que, embora seja um fator característico da Revolução Industrial, o trabalho infantil ainda é um dos problemas sociais a serem erradicados na atualidade. De acordo com dados do censo do IBGE de 2005, no Brasil, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão inseridas em atividades de trabalho. Por idade, isso significa que são mais de 580 mil crianças de 5 a 9 anos e uma média de 3,3 milhões de crianças de 10 a 14 anos sujeitas ao trabalho infantil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1973, fixou em seu Artigo 2º que a idade mínima recomendada para o trabalho é de 16 anos. No entanto, para atividades em que haja fator de risco à saúde, à segurança e à moral do jovem, a idade mínima passa a ser de 18 anos. Desse modo, a Constituição Federal brasileira de 1988 fixou, conforme a OIT, a idade mínima de 16 anos para o trabalho. A essa disposição da Constituição, foi acrescentado, em 2008, um decreto que lista as piores formas de trabalho infantil e trata da ação imediata para sua eliminação — Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008.

Veja a seguir.

Figura 66

Menino engraxate caminhando pelas ruas de São Paulo (SP), em 2007.

Alexandre Tokitaka/Pulsar

I - todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório;

II - a utilização, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas;

III - a utilização, recrutamento e oferta de adolescente para outras atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de drogas; e IV - o recrutamento forçado ou compulsório de adolescente para ser utilizado em conflitos armados.

DECRETO Nº 6.481. Extraído do site: