História 8º ano
Página 107 A Constituição francesa de 1791
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Página 107 A Constituição francesa de 1791 A Constituição foi aprovada em 1791 e contemplou as principais reivindicações do terceiro estado, como a igualdade civil, jurídica e fiscal. Porém, a igualdade política não se estendeu a toda a sociedade. A nova lei estabelecia uma diferenciação entre os cidadãos ativos, aqueles que podiam votar e candidatar-se a cargos eletivos, e os passivos, aqueles que não podiam participar das eleições. Essa diferenciação foi estabelecida de acordo com a renda de cada um e impossibilitou a participação política de milhões de franceses. Além deles, as mulheres francesas também ficaram excluídas das decisões políticas do Estado. Figura 9 A Constituição francesa, assinada por Luís XVI, limitou os poderes do rei e decretou o fim do poder absoluto francês. Alegoria da aceitação da Constituição pelo rei Luís XVI, pintura de autoria desconhecida, 1791. 1791. Guache sobre cartão. Museu Carnavalet, Paris (Franca). Foto: Art Images Archive/Glow Images
Marie Gouze nasceu em 1748 na cidade de Montauban, na França. Filha de um açougueiro, Marie se casou jovem e teve um filho, mas, pouco tempo depois, seu marido morreu. Em 1770, ela se mudou para Paris, trocou seu nome para Olympe de Gouges e passou a escrever textos e peças de teatro que defendiam ideais de liberdade. Durante a Revolução Francesa, Olympe lutou para que a igualdade de direitos não se limitasse apenas aos homens. Em 1791, ela publicou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Nesse texto, a escritora fez uma paráfrase dos 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Acusada de ter se oposto aos líderes revolucionários e de ter pretendido se igualar aos homens, Olympe de Gouges foi condenada à morte pelo Tribunal Revolucionário e executada em 1793.
Olympe de Gouges. Aquarela de autor desconhecido, século XVIII. Sec. XVIII. Aquerela sobre papel. Museu do Louvre, Paris (Franca). Foto: Fine Art Images/Easypix
O fim da Monarquia e a instalação da República deram início a uma nova fase da Revolução Francesa. A proclamação da República A Revolução Francesa não era vista com bons olhos pelos governantes dos demais Estados absolutistas da Europa. Assim, no início de 1792, o imperador Leopoldo, da Áustria, e o rei Frederico Guilherme, da Prússia, uniram seus exércitos e invadiram a França. Os membros da Assembleia decretaram estado de emergência nacional e convocaram a população para a luta. Para os franceses, era muito importante vencer os exércitos estrangeiros, pois a vitória do inimigo significaria o fim da revolução e a volta do Absolutismo. Todos os homens aptos a lutar foram convocados e, após sangrentas batalhas, os franceses expulsaram seus inimigos da França. A população de Paris percebeu que o rei Luís XVI havia apoiado as forças contrarrevolucionárias e, por isso, acreditava que ele era um traidor, esperando a derrota dos revolucionários para restabelecer seu poder absoluto. Então, a Assembleia decidiu abolir a Monarquia e transferiu os poderes políticos do rei para um conselho executivo. Foi instituída a Convenção Nacional, um novo órgão representativo que tinha como principais objetivos organizar a defesa militar da França, elaborar uma Constituição republicana e aprovar o direito de voto a todos os homens, independentemente da renda. Em 21 de setembro de 1792, a Convenção proclamou a República Francesa.
População de Paris planta a “árvore da liberdade”, que simboliza a Revolução Francesa. Pintura dos irmãos Lesueur, cerca de 1792. Irmaos Lesueur. c. 1792. Guache sobre cartao. Museu Carnavalet, Paris (Franca). Foto: Akg-Images/Latinstock
Luís XVI foi acusado de apoiar os monarcas absolutistas europeus contra a revolução. Em 20 de junho de 1791, o rei tentou sair da França para encontrar seus aliados e iniciar a luta contrarrevolucionária. Porém, ele foi reconhecido quando tentava cruzar a fronteira francesa e levado de volta a Paris. O rei foi deposto e passou a ser chamado simplesmente de Luís Capeto. O ex-monarca foi submetido a um tribunal que o condenou à morte pelos crimes de tirania e de traição à Nação e o executou no dia 21 de janeiro de 1793.
O rei Luís XVI e sua família são presos, em 1791. Pintura dos irmãos Lesueur, século XVIII. Irmaos Lesueur. Sec. XVIII. Guache sobre cartao. Museu Carnavalet, Paris (Franca). Foto: De Agostini/Glow Images As facções políticas na Convenção Nacional Desde o início, a Revolução Francesa contou com a participação de diversos grupos políticos, desde monarquistas constitucionais até republicanos radicais. Na Convenção, porém, destacaram-se três grupos políticos. Veja. • Girondinos: partidários da descentralização política e da autonomia das províncias. Defendiam os interesses da alta burguesia e desejavam limitar as conquistas sociais dos revolucionários. Ficavam localizados à direita na sala de reuniões da assembleia. Seus principais líderes foram Brissot, Condorcet e Vergniaud. • Jacobinos: desejavam ampliar as conquistas sociais que haviam sido propostas no início da revolução, por isso contavam com o apoio dos sans-culottes. Eram considerados radicais e sentavam-se à esquerda na sala da assembleia. Seus principais líderes foram Robespierre, Danton, Marat e Saint-Just. • Planície ou Pântano: ocupavam o lugar central da assembleia e não tinham uma posição política definida. O abade Syeiès foi o principal líder da Planície.
Na época da Revolução Francesa, os trabalhadores urbanos eram chamados de sans-culottes porque eles não vestiam o culotte, um tipo de calça que tradicionalmente era usado por membros da nobreza e da alta burguesia. Sans-culotte de Paris, gravura de autoria desconhecida, século XVIII. Autor desconhecido. Sec. XVIII. Gravura. Museu Carnavalet, Paris (Franca)
Inicialmente, a Convenção foi dominada pelos girondinos. Esse domínio durou de setembro de 1792 a junho de 1793. Um dos objetivos dos girondinos era evitar que os jacobinos proclamassem o fim do direito à propriedade. No início de seu governo, os girondinos tiveram dificuldades para administrar o país por conta das agitações internas e dos conflitos externos, decorrentes da formação de uma nova coligação contrarrevolucionária, desta vez composta pelos exércitos da Inglaterra, Espanha, Áustria, Prússia e outros Estados europeus. Para evitar que esses Estados atrapalhassem seus planos, os girondinos investiram muito dinheiro em armamentos e soldados. Essa crise financeira forçou os líderes da Convenção a lançar novos assignats no mercado, que logo se desvalorizaram e provocaram uma grande inflação. Os sans-culottes, que desde o início da Convenção apoiavam os jacobinos, estavam cada vez mais descontentes com o governo dos girondinos. Então, eles se uniram aos jacobinos mais uma vez e os ajudaram a tomar o poder na Convenção.
1793. Cédula monetária. Coleção particular. Foto: I. Pilon/Shutterstock/Glow Images O governo radical A partir de julho de 1793, os jacobinos estruturaram seu governo em torno do Comitê de Salvação Pública. Esse órgão seria responsável pela implantação das reformas necessárias. As medidas mais importantes do Comitê foram as seguintes: • substituição das autoridades provinciais monarquistas por agentes nacionais fiéis às ordens do Comitê; • educação pública gratuita; • abolição da escravidão nas colônias francesas; • criação de manufaturas públicas, principalmente bélicas e têxteis; • estabelecimento da Lei do Preço Máximo, que tabelava o preço do pão e dos cereais.
Ao assumir o poder, os jacobinos aprovaram uma Constituição republicana. Essa Constituição ampliava os direitos sociais, subordinando o direito à propriedade privada ao princípio de liberdade e segurança. Além disso, ela dava direito de voto a todos os homens com mais de 21 anos. No entanto, em razão de conflitos internos e externos que atingiam a França naquele momento, essa Constituição nunca foi adotada. Página 111 História em construção A esquerda, a direita e o centro Veja nas Orientações para o professor subsídios para trabalhar essa seção com os alunos. Os conceitos políticos de esquerda, direita e centro tiveram origem na Revolução Francesa. Na Convenção, havia dois grupos políticos principais: os jacobinos e os girondinos. O partido jacobino representava os sans-culottes, isto é, os trabalhadores urbanos, incluindo os assalariados, os desempregados e a pequena burguesia (artesãos, profissionais liberais e pequenos comerciantes). Eles propunham reformas em benefício da população pobre. Pelo fato de se concentrarem à esquerda do presidente da Convenção, eram conhecidos como o grupo “de esquerda”. Já os girondinos eram a ala “de direita”, pois se sentavam à direita do presidente da Convenção. Estes representavam a alta burguesia manufatureira, comercial, empresarial e bancária, principalmente das províncias. Os girondinos defendiam a propriedade privada, a autonomia das províncias e a limitação das conquistas sociais, pois temiam que seus bens fossem confiscados pela revolução. Na parte mais baixa da Convenção, chamada de Pântano ou Planície, permaneciam os deputados que variavam sua posição política, apoiando ora os jacobinos, ora os girondinos, mudando seus posicionamentos conforme seus interesses políticos individuais.
Esquema que representa a organização da esquerda, da direita e do centro na Convenção. Fotomontagem de Camila Ferreira formada pela imagem Fabio Berti/Shutterstock.com Os termos “esquerda”, “direita” e “centro”, enquanto posicionamentos ideológicos políticos, foram assimilados pelos historiadores e outros pesquisadores, e, até hoje, são utilizados para se referir às diferentes tendências de grupos políticos. Assim, os grupos de “esquerda” são associados aos interesses da população menos favorecida e buscam, por isso, uma melhora na igualdade social; os grupos de “direita” estão ligados àqueles que querem conservar o status quo e estão voltados aos interesses burgueses. Há ainda os grupos de “centro”, que definem seu apoio aos grupos de direita ou de esquerda, conforme sua conveniência. Veja as respostas das questões nas Orientações para o professor.
Durante o governo jacobino, uma onda de terror assolou a França. Robespierre e o Terror Revolucionário Quando os jacobinos assumiram o poder, a crise financeira da França era imensa e, além disso, regiões economicamente importantes do país se posicionavam contra o governo revolucionário. Foi nesse contexto que Robespierre, conhecido como “o incorruptível”, assumiu a liderança do Comitê de Salvação Pública, em julho de 1793. Em agosto desse mesmo ano, Robespierre decretou a mobilização militar em massa, estimulando a população a pegar em armas mais uma vez. No mês seguinte, Robespierre deu início ao regime que ficou conhecido como Terror. Ele criou os comitês revolucionários, que eram responsáveis por prender as pessoas acusadas de serem “inimigas da República”. Foram presos suspeitos de serem monarquistas ou partidários dos girondinos. Nesse período, até algumas pessoas que haviam ajudado Robespierre a chegar ao poder foram executadas. Julgamentos sumários foram realizados em toda a França e milhares de pessoas foram executadas na guilhotina.
Instrumento utilizado para decapitar, isto é, cortar a cabeça dos condenados, a guilhotina foi aprimorada na época da Revolução Francesa. O objetivo desse aprimoramento era tornar a execução do condenado mais rápida e indolor, visto que os métodos de execução da época do Antigo Regime tinham como objetivo provocar dores imensas e uma morte lenta. Além disso, a decapitação era vista, naquela época, como uma forma nobre de morrer. A pena de morte e o uso da guilhotina vigoraram na França muitos anos após a revolução, sendo abolidos pelo governo francês somente em 1981. Figura 16 Réplica de uma guilhotina francesa do século XVIII. Coleção particular. Foto: IBL Bildbyra/Heritage Images/Glow Images
As ações do Comitê de Salvação Pública, engendradas pelos partidários de Robespierre, levaram a um clima de desconfiança que atingiu toda a França e enfraqueceu politicamente os jacobinos. Aproveitando-se da situação, os girondinos retomaram o controle da Convenção. No dia 27 de julho de 1794 (dia 9 Termidor do ano II, no Calendário Revolucionário), a Convenção decretou a prisão de Robespierre, executando-o na guilhotina com outros líderes jacobinos. A Convenção, controlada novamente pelos girondinos, desarmou a população, abrindo caminho para uma vingança generalizada contra os jacobinos e seus partidários. Dessa reação, que ficou conhecida como Terror Branco, participaram monarquistas, simpatizantes da Igreja e girondinos.
Robespierre executado na guilhotina. Charge de autoria desconhecida, 1794. 1794. Gravura. Museu Carnavalet, Paris (Franca). Foto: White Images/PSA/Glow Images
O Haiti, localizado nas Antilhas, era uma colônia francesa desde 1697. Nela eram produzidos o açúcar e o café que eram vendidos na Europa. A produção agrícola do Haiti era baseada na mão de obra escrava africana. No final do século XVIII, sob influência das ideias iluministas, escravos haitianos passaram a defender ideais de liberdade e a discutir a abolição da escravidão. A partir de 1791, eclodiram vários movimentos revoltosos formados por escravos e ex-escravos. Em 1804, eles expulsaram a elite branca, tomaram o poder e proclamaram a independência do Haiti, a primeira colônia a se tornar independente na América Latina.
Toussaint L’Ouverture, líder da independência do Haiti. Pintura de autoria desconhecida, século XIX. Sec. XIX. Guache. Coleção particular. Foto: Everett Historical/Shutterstock/Glow Images
Com a queda de Robespierre, a revolução tomou o rumo que os burgueses desejavam, e o exército partiu para as guerras de conquista. A burguesia no poder O grupo dos girondinos era formado e apoiado pela alta burguesia, que tinha sido a principal beneficiada pelas primeiras leis adotadas no início da Revolução Francesa. Em seu governo, iniciado em julho de 1794, os girondinos anularam a lei que aprovava o voto de todos os homens maiores de 21 anos e revogaram a Lei do Preço Máximo. Essas medidas deixaram os trabalhadores franceses insatisfeitos. Eles exigiam que a Constituição de 1793, de inspiração jacobina, fosse validada, pois ela lhes dava o direito ao voto e regulamentava a economia segundo as necessidades do povo. Os girondinos, no entanto, elaboraram uma nova Constituição, promulgada em 1795. De acordo com ela, o Poder Executivo foi transformado em um Diretório composto por cinco diretores e oito ministros. A instalação oficial do Diretório ocorreu em novembro de 1795. A Constituição girondina Em setembro de 1795, a Convenção promulgou uma nova Constituição que tinha como lema “liberdade, igualdade e propriedade”, em vez de “liberdade, igualdade e fraternidade”, lema inicial da Revolução Francesa. As campanhas de conquista O governo do Diretório teve que enfrentar revoltas vindas de dois lados: dos jacobinos, que eram apoiados pelos sans-culottes, e dos monarquistas, que perceberam nesse momento uma nova chance de restituir o poder da nobreza. O exército francês, graças ao alistamento em massa promovido anteriormente, já havia vencido as guerras contra os exércitos estrangeiros e passou a combater as revoltas contra o novo governo. Assim, reprimiu essas revoltas e saiu fortalecido. Figura 19 Uma das revoltas enfrentadas pelo governo do Diretório ficou conhecida como Conspiração dos Iguais. Liderada por Graco Babeuf, defendia a igualdade entre os homens. Ao lado, representação de Babeuf, gravura de autor desconhecido, 1794. Autor desconhecido. 1794. Gravura. Bilblioteca Nacional, Paris (Franca). Foto: Art Images Archive/Glow Images Com o fortalecimento do exército francês, os generais foram estimulados a partir em novas guerras de conquista. Eles ampliaram as fronteiras da França, conquistando territórios que fazem parte das atuais Holanda, Suíça e Itália. O general de maior destaque nessas invasões foi Napoleão Bonaparte. Ele foi encarregado de comandar o recém-formado Exército do Oriente, que partiu para o Egito com o objetivo de criar obstáculos aos negócios britânicos no Mediterrâneo.
Durante a Revolução Francesa, foi adotado um novo calendário visando racionalizar a contagem do tempo e abolir os feriados religiosos. Um novo calendário Após a proclamação da República na França, em 1792, a maneira de contar o tempo sofreu mudanças. Os revolucionários implantaram um novo calendário, chamado de Calendário Perpétuo Republicano, que vigorou de setembro de 1792 a janeiro de 1806, quando Napoleão restabeleceu o calendário gregoriano. Observe. Figura 20 1 1 2 5 4 3 Calendário Perpetuo Republicano. 1801. Gravura. Museu Carnavalet, Paris (Franca)
Quando o calendário revolucionário francês começou a vigorar, o modo de contar as horas também foi mudado: os dias passaram a ter 10 horas, cada hora durava 100 minutos e cada minuto passou a ter 100 segundos. Figura 21 Relógio de 10 horas usado na época da Revolução Francesa. Calendário Perpétuo Republicano, gravura de autor desconhecido, 1801. Coleção particular. Foto: Selva/Leemage/Other Images
Veja nas Orientações para o professor subsídios para trabalhar essa seção com os alunos. A expressão “revoluções burguesas” é utilizada por vários historiadores quando se referem a movimentos revolucionários, ocorridos entre os séculos XVII e XVIII, liderados pela burguesia, ou com participação expressiva desse grupo social. Os principais movimentos revolucionários de caráter burguês são a Revolução Inglesa (1640-1689) e a Revolução Francesa (1789-1799). Em ambos os casos, revolucionários burgueses aliaram-se a grupos populares para combater o Absolutismo e os privilégios da nobreza, abrindo caminho para a implantação do capitalismo, com base em práticas do liberalismo. A Revolução Inglesa Desde 1640, ocorreram conflitos na Inglaterra que opuseram dois grupos: de um lado, a nobreza e o rei; do outro, os burgueses, vários grupos populares e o Parlamento. Depois de décadas de conflitos, foi aprovada uma Declaração de Direitos que, entre outras coisas, instituiu monarquia constitucional no país, limitando o poder do rei. Com o fim da Revolução, a burguesia inglesa se fortaleceu e passou a ter um importante espaço nas decisões do governo. Isso garantiu as condições necessárias para o desenvolvimento do capitalismo e para o desenvolvimento de uma postura econômica liberal na Inglaterra.
No caso francês, a burguesia revolucionária foi profundamente influenciada pelo pensamento iluminista, sobretudo pela crítica ao Absolutismo monárquico e aos privilégios da nobreza e do clero. Além disso, a valorização iluminista da liberdade civil e a tentativa de reformar as instituições do país foram incorporadas pelos revolucionários. Com a Revolução, esses fatores contribuíram para a falência do Antigo Regime e para a ascensão da burguesia na França. Veja as respostas das questões nas Orientações para o professor.
Burgueses revolucionários franceses. Pintura dos irmãos Lesueur, século XVIII. Irmaos Lesueur. Sec. XVIII. Guache sobre cartão. Museu Carnavalet, Paris (Franca). Foto: Art Images Archive/Glow Images
O Império Napoleônico marcou o fim da Revolução Francesa. A ascensão de Napoleão No período do Diretório, o governo francês passava por uma situação crítica, enfrentando conflitos internos e externos. Diante dessa situação, alguns políticos que não queriam a volta do Antigo Regime e nem o retorno do Terror jacobino acabaram buscando a colaboração de um jovem general que se destacara em campanhas na Itália e no Egito, chamado Napoleão Bonaparte. Contando com o apoio da alta burguesia e do exército, Napoleão participou de um golpe de Estado que instalou o regime do Consulado, em 9 de novembro de 1799 (18 Brumário no Calendário Revolucionário). O novo regime seria dirigido por três membros, os cônsules, e presidido por Napoleão, o primeiro-cônsul. Em 1802, Napoleão foi nomeado cônsul vitalício e, em 1804, por conta do grande prestígio e poder que havia adquirido, autoproclamou-se imperador da França.
De general do exército a imperador francês, Napoleão Bonaparte se tornou um dos governantes mais poderosos de sua época. Napoleão em seu trono imperial, pintura de Jean Auguste Dominique Ingres, 1806. Jean Auguste Dominique Ingres. 1806. Óleo sobre tela. Museu do Exército, Paris (Franca)
Napoleão esforçou-se para restabelecer a ordem interna na França. Ele centralizou a administração do país, promoveu a recuperação da economia francesa, reorganizou a arrecadação de impostos e investiu na construção de obras públicas, o que aumentou a oferta de trabalho para um grande número de desempregados. Napoleão também criou o Banco da França e estabeleceu uma moeda nacional, o franco. Essas medidas beneficiaram os comerciantes e também os industriais franceses, que passaram a contar com mais fontes de financiamento. Recusando-se a restabelecer os privilégios feudais, Napoleão manteve a divisão das terras senhoriais e da Igreja que haviam sido desapropriadas durante a revolução e, assim, conquistou o apoio dos camponeses. Outra importante medida foi a instituição do ensino público controlado pelo Estado, que tinha como principal objetivo formar funcionários eficientes e oficiais militares fiéis à autoridade do imperador. Apesar de manter o confisco dos bens da Igreja, Napoleão negociou uma reconciliação com o clero, comprometendo-se a não interferir no culto católico.
A política externa de Napoleão foi marcada pelo enfrentamento com vários exércitos europeus. O exército francês venceu os austríacos e os prussianos em várias batalhas, mas não conseguiu derrotar a frota inglesa, perdendo a Batalha de Trafalgar, em 1805. Napoleão investiu na política de criação de repúblicas irmãs ao redor da França, com o objetivo de espalhar as instituições revolucionárias francesas pela Europa. No entanto, seu principal objetivo era derrotar a Inglaterra, mas, como não conseguiu fazê-lo pelas armas, tentou vencê-la no plano econômico por meio do Bloqueio Continental. O Bloqueio Continental e suas consequências Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, uma medida que proibia qualquer tipo de comércio entre os Estados europeus e a Inglaterra, sob ameaça de represálias militares aos países que não seguissem o que determinava o imperador francês. O objetivo de Napoleão era enfraquecer o comércio britânico e desestabilizar sua economia, obrigando a Inglaterra a se render. Os resultados dessa política, no entanto, não foram os esperados por Napoleão. A Inglaterra dominava os mares com sua frota, e ela acabou bloqueando o continente europeu, impedindo a ligação das metrópoles europeias com suas colônias. Os britânicos souberam compensar suas perdas no comércio continental abrindo lucrati vos mercados para seus produtos, principalmente nas Américas espanhola e portuguesa.
Na época em que Napoleão decretou o Bloqueio Continental, Portugal era um importante aliado da Inglaterra, com quem mantinha alianças militares e comerciais. Por esse motivo, o governo português adiou ao máximo sua adesão ao bloqueio, até que Napoleão declarou guerra aos países aliados à Inglaterra. Para evitar que Napoleão ocupasse o trono de Portugal, a Corte portuguesa se deslocou, em 1808, para o Rio de Janeiro. Com a transferência da Corte, o Brasil tornou-se sede do governo português. Figura 24 Família real e a Corte portuguesa embarcando com destino ao Brasil. Nanquim de Luiz M. A. Costa, 1937. Luiz M. A. Costa. 1937. Aguada de nanquim. Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro (RJ)
Rio Reno
Rio Danúbio 0° 40° N
Mar Mediterrâneo Canal da Mancha OCEANO ATLÂNTICO
0 240 km
PRÚSSIA FRANÇA
Gênova ESPANHA
PORTUGAL CATALUNHA Lisboa
GRÃO-DUCADO DE VARSÓVIA Varsóvia HOLANDA
BÉLGICA TOSCANA
CÓRSEGA SARDENHA
ESTADOS PONTIFICADOS CONFEDERAÇÃO DO RENO
REPÚBLICA HELVÉTICA REINO DA ITÁLIA PROVÍNCIAS ILÍRIAS IMPÉRIO AUSTRÍACO SUÉCIA
DINAMARCA GRÃ-BRETANHA Madri Paris
Londres Cádiz
Veneza Viena
Berlim Nápoles
REINO DE NÁPOLES Bloqueio Continental Extensão do Império Napoleônico E. Cavalcante Fonte: FLEMING, Fergus (Ed.). A Força da Iniciativa: 1800-1850. Trad. Pedro Maia Soares. Rio de Janeiro: Abril Livros, 1995. (História em Revista).
Para exercer maior controle sobre os países dominados, Napoleão impôs vários de seus parentes como governantes, entre eles seu irmão José Bonaparte, na Espanha. Essas imposições, no entanto, aumentaram a insatisfação dos governantes desses países, que se aliaram para combater os avanços franceses. Mesmo vencendo algumas batalhas, Napoleão sofreu graves derrotas, como na Campanha da Rússia em 1813. Sem recursos para lutar em tantas frentes de combate, a França acabou sendo invadida em 1814. Napoleão renunciou e foi exilado na ilha Elba, no Mediterrâneo. Luís XVIII, irmão do rei guilhotinado pelos revolucionários, assumiu então o trono francês. Em 1815, Napoleão conseguiu reassumir o poder, iniciando o Governo dos Cem Dias. Porém, as forças aliadas se uniram novamente e o derrotaram na batalha de Waterloo, na Bélgica. Napoleão foi exilado na ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul, onde morreu em 1821. Os miseráveis em cordel Adaptado por Klevisson Viana. São Paulo: Nova Alexandria, 2009. Essa adaptação traz a obra de Victor Hugo em formato de cordel e aborda o contexto social da França no início do século XIX. Esse livro consta na lista do PNBE de 2009. O Código Napoleônico Elaborado em 1804, o Código Civil francês, também conhecido como Código Napoleônico, consolidou os poderes da burguesia, promoveu a unidade nacional e garantiu o direito à propriedade privada. O código consolidou os direitos individuais defendidos durante a revolução, como a liberdade de consciência e de trabalho, a legalização do divórcio e o estabelecimento da igualdade de direitos entre os filhos homens à herança paterna (antes, apenas os filhos mais velhos tinham esse direito). Por outro lado, o código proibia a organização de sindicatos e de greves ou de manifestações políticas contra o governo. Além disso, mantinha a mulher em condições de inferioridade perante o marido nos contratos de casamento e de divórcio. Página 120 Explorando o tema Veja nas Orientações para o professor subsídios para trabalhar essa seção com os alunos. O impacto da Revolução Francesa A Revolução Francesa causou uma série de mudanças na Europa dos séculos XVIII e XIX. Essas mudanças ocasionaram várias transformações políticas, sociais e culturais que se perpetuam até a atualidade. A igualdade jurídica pode favorecer um trabalho articulado com o tema ética. Veja sugestões de como trabalhar com esse tema nas Orientações para o professor. Igualdade jurídica A Revolução Francesa possibilitou uma série de mudanças políticas visando a instituir a igualdade jurídica entre os cidadãos franceses. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, estabeleceu que todos os homens eram iguais perante a lei. Além disso, o direito à propriedade privada, à palavra, à segurança e à liberdade individual foram alguns dos direitos proclamados nesse documento. A Declaração influenciou também movimentos nacionalistas na Europa e movimentos de independência de algumas colônias na América. Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse documento, inspirado na Declaração promulgada durante a Revolução Francesa, teve a intenção de universalizar os direitos humanos e promover valores como liberdade, igualdade e fraternidade entre os homens de todo o mundo. Cidadania Outra mudança proposta pelos revolucionários franceses foi a obrigatoriedade do ensino público e gratuito. Eles acreditavam que a garantia do acesso à educação à maior parte da população contribuiria para a formação de bons cidadãos. Desse modo, os revolucionários elaboraram leis que passaram a ser aplicadas após a Revolução. Leia o texto. Após a criação do ensino público e gratuito na França muitos países também adotaram essa medida. Atualmente, por exemplo, o ensino público gratuito é um direito garantido na Constituição Federal do Brasil. Figura 26 Escola pública na França. Gravura do século XIX. Sec. XIX. Gravura. Coleção particular. Foto: M. Seemuller/De Agostini/Album/Latinstock A ideia de que instrução é incumbência dos poderes públicos é anterior aos anos 1870-1885. A Revolução havia enunciado esse princípio, mas sem ter tido tempo para aplicá-lo. Na França, é sob a Monarquia de Julho que, pela primeira vez, os poderes públicos fazem dele uma realidade, com a lei de Guizot, de 1833, que obriga todas as comunas a abrir uma escola e a colocar à disposição de quem o desejar os meios de se instruir. [...] Rene Remond. O século XIX: 1815-1914. São Paulo: Cultrix, 2004. p. 78. (Introdução à história de nosso tempo).
Antes da Revolução Francesa, as camadas populares não tinham direito a uma série de cuidados assistenciais. Contudo, com o fim da monarquia absolutista, o regime revolucionário passou a dar mais atenção às necessidades da população pobre por meio de políticas assistencialistas. O regime revolucionário começou a oferecer alguns benefícios às camadas populares, como a assistência médica gratuita a crianças, idosos e enfermos.
Após a Revolução Francesa, o Estado passou a dar mais assistência à população necessitada. Nessa imagem, vemos representado o médico do Estado francês, Philippe Pinel, prestando assistência aos doentes em um hospital de Paris. Gravura colorida à mão, século XIX. Sec. XIX. Gravura. Coleção particular. Foto: North Wind Imagens/AKG/Album/Latinstock
Uma inovação dos revolucionários franceses que teve grande influência no mundo contemporâneo foi o sistema métrico decimal. Até o final do século XVIII, o sistema de medição da França era bastante impreciso. A medida padrão, chamada toesa, equivalia a cerca de 2 metros. Figura 28 Com a padronização do sistema métrico decimal, criaram-se instrumentos de medição baseados no novo padrão, como a fita métrica ao lado. Sergey Mironov/Shutterstok/Glow Images Porém, com as transformações decorrentes do processo revolucionário e o desenvolvimento da agricultura e do comércio, um novo modelo universal de padronização de medidas se tornou necessário. Desse modo, foram criadas comissões que definiram o metro como referência e a divisão do sistema de medidas em escala decimal. Em 1795, o sistema métrico decimal tornou-se padrão na França. As medidas de tamanho, como metro, centímetro e quilômetro, e também de peso, como grama, quilo e tonelada, são adotadas atualmente na maioria dos países. Veja a resposta da questão nas Orientações para o professor. • Identifique alguns aspectos da influência da Revolução Francesa na atualidade e produza um breve texto sobre esse assunto.
Veja as respostas das atividades nas Orientações para o professor. Exercícios de compreensão 1. O que eram os Estados Gerais? O que os representantes do terceiro estado reivindicavam? 2. Cite as principais reformas realizadas pelos membros da Assembleia Nacional. 3. O que foi a tomada da Bastilha? O que essa ação significou? 4. Quais eram os princípios defendidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? 5. Quando foi promulgada a primeira Constituição francesa? Quais eram as principais mudanças propostas nesse documento? 6. Quais eram as facções políticas na Convenção Nacional? Explique os interesses políticos de cada uma delas. 7. Explique quais foram os principais acontecimentos durante o governo do Diretório. 8. Produza um texto destacando os principais aspectos do governo de Napoleão. Expandindo o conteúdo 9. O texto A é a introdução da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, publicada em 1791 pelos membros da Assembleia Nacional. O texto B foi publicado nesse mesmo ano e apresenta a opinião de um grupo social francês que não havia sido contemplado nos termos da declaração. Leia-os. Texto A Os representantes do povo francês, constituídos em Assembleia Nacional, considerando que a ignorância, o descuido ou o desprezo dos direitos humanos são as únicas causas da desgraça pública e da corrupção dos governos, resolveram expor, numa declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que essa declaração, constantemente presente a todos os membros do corpo social, possa lembrar-lhes sem cessar seus direitos e seus deveres; a fim de que as reclamações dos cidadãos, fundadas doravante em princípios simples e incontestáveis, redundem sempre na manutenção da Constituição e na felicidade de todos. Em consequência, a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob [a proteção] do Ser Supremo, os [...] Direitos do Homem e do Cidadão. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. In: Ana Cristina Pessini (Ed.). Como exercer sua cidadania. São Paulo: BEĨ Comunicação, 2003. p. 165. (Entenda e aprenda).
As mães, as filhas, as irmãs, representantes da nação, reivindicam constituírem-se em Assembleia Nacional. Considerando que a ignorância, o esquecimento ou o menosprezo dos direitos da mulher são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção no governo, Página 123 resolveram expor, em uma declaração solene, os direitos naturais inalienáveis e sagrados da mulher. Assim, que esta declaração, constantemente presente a todos os membros do corpo social, lhes lembre sem cessar os seus direitos e os seus deveres; que, sendo mais respeitados, os atos do poder das mulheres e os atos do poder dos homens possam ser a cada instante comparados com o objetivo de toda instituição política; e que as reivindicações das cidadãs, fundamentadas doravante em princípios simples e incontestáveis, sempre respeitem a Constituição, os bons costumes e a felicidade de todos. Consequentemente, o sexo superior em beleza e em coragem, em meio aos sofrimentos maternais, reconhece e declara, na presença e sob a proteção do Ser Supremo, os [...] Direitos da Mulher e da Cidadã. Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Trad. Selvino Jose Assmann. In: Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 1-5, jan./jun. 2007. Extraído do site: Yüklə 0,59 Mb. Dostları ilə paylaş:
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