Novas diretrizes para a educaçÃo infantil

participaram de debates sobre a proposta 
inicial e puderam contribuir para a elabora-
ção final deste documento. 
Vale destacar que as definições que necessa-
riamente precisaram ser feitas aconteceram 
com base nos conhecimentos, mas também 
nas concepções, crenças, valores e desejos 
dos que delas participaram. Portanto, foi 
um processo marcado por consensos e di-
vergências que precisaram ser explicitadas 
e, como afirma Bondioli (2004), “negocia-
das” entre os diversos atores sociais. Nele, 
foram feitas “escolhas explicitamente éticas 
e filosóficas, julgamentos de valor realiza-
dos em relação às questões mais amplas do 
que queremos para os nossos filhos hoje e 
no futuro”, como afirmam Dahlberg, Moss 
e Pence (2003, p. 144) acerca do discurso da 
construção de significados. Assim, o pró-
prio processo de construção das DCNEI foi 
crucial para dar visibilidade aos consensos 
provisórios e descensos que ainda persistem 
acerca de vários temas implicados no currí-
culo para a Educação Infantil, nesse deter-
minado momento histórico.
Nesse sentido, é preciso atentar para o fato 
de que, embora as DCNEI tenham caráter 
mandatório, isto é, devem ser consideradas 
por todas as instituições que oferecem esta 
etapa da educação, cabe a cada instituição 
de Educação Infantil promover uma discus-
são coletiva e democrática, da qual participe 
toda a comunidade escolar, a fim de definir 
como a sua proposta pedagógica poderá 
dela se beneficiar. Isto porque as decisões 
acerca das concepções, objetivos, aborda-
gens metodológicas, avaliação etc. sempre 
precisam ser tomadas e assumidas por to-
dos que fazem a instituição. As DCNEI não 
substituem nem diminuem a importância 
desse processo.
Ao cumprir o seu objetivo de orientar as po-
líticas públicas e a elaboração, planejamen-
to, execução e avaliação de propostas peda-
gógicas e curriculares de Educação Infantil, 
as DCNEI reúnem uma série de princípios, 
fundamentos e procedimentos expressos 
nos seus diversos artigos. Todos eles são 
relevantes, mas considerando que alguns 
aspectos serão tratados em outros textos 
desta edição temática, gostaria, nesse mo-
mento de destacar apenas algumas defini-
ções trazidas neste documento e como nele 

---

13
é vista a função sociopolítica e pedagógica 
das instituições de Educação Infantil. 
CURRÍCULO